Despacho · Relação nº 21/2021

Despacho

Relação nº 21/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.036/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PRIMUS LTDA- CPF ou CNPJ 39.355.321/0001-44- Alvará n°1249/2019

870.553/2016-RAJOR PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°9563/2016

870.797/2018-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:GALPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.624.795/0001-74- Alvará n°7057/2018

873.788/2011-AREIAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- CPF ou CNPJ 08.859.900/0001-09- Alvará n°18743/2011

870.301/2019-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:ALTERFLEX MINERAÇÃO SALINAS LTDA- CPF ou CNPJ 35.237.140/0001-62- Alvará n°6520/2019

871.690/2015-LEANDRO DE SOUZA DALVI- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°1360/2016

870.185/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:GRAN G5 EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 27.561.547/0001-12- Alvará n°8628/2018

871.101/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA- Cessionário:EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.669.863/0001- 03- Alvará n°9418/2013

870.185/2019-SORAYA DE ALMEIDA SALES- Cessionário:SOMAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 35.793.517/0001-60- Alvará n°3644/2019

871.378/2018-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 39.712.391/0001-02- Alvará n°6213/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.284/2018-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°5250/2021

871.646/2012-RAVVIVARE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°5522/2021

872.090/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°5698/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.231/2014-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Areia-Andaraí/BA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.487/2017-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°134/2018

871.488/2017-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°135/2018

871.489/2017-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°136/2018

871.492/2017-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°137/2018

871.493/2017-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°138/2018

871.494/2017-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°139/2018

871.495/2017-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°140/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.879/2007-MINERAÇÃO SANTA BRASIL LTDA.-OF. N°5033/2021

871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA-OF. N°5139/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.333/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente