despacho · Relação nº 60/2021

despacho

Relação nº 60/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.707/2012-MINERACAO IDELMA LTDA-AI N°582/2021/GER-MG/DIREM-MG (Ref. Processo Adm. 48054.930488/2021-35)

Aceita defesa apresentada(241)

831.073/2012-RAMON DE PAULA BRAGA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.073/2012-RAMON DE PAULA BRAGA-AI N°9027/2020/GER-MG/DIREM-MG PROCESSO ADM.: 48054.934267/2020-55

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.126/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Área de 808,95 ha para 732,72 ha-MINÉRIO DE OURO ( uso industrial)-CAETÉ/MG

832.158/2017-AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA- Área de 49,05 ha para 17,29 ha-AREIA (Uso: Agregado para uso imediato na construção civil) e CASCALHO (Uso: Agregado para uso imediato na construção civil)-BURITIZEIRO/ VÁRZEA DA PALMA/MG

831.111/2011-MUMBACA MINERACAO- Área de 516,59 ha para 49,75 ha-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil.) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha)-PARAOPEBA/MG

830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 170,09 ha para 132,14 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

830.559/2010-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- Área de 235,95 ha para 40,30 ha-GRANITO ( Uso: Agregado de uso na construção civil (BRITA)-ITAÚNA/MG

832.562/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 296,52 ha para 128,71 ha-QUARTZITO (uso rocha Ornamental e de Revestimento)-BOTUMIRIM/MG

833.882/2012-ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO- Área de 104,43 ha para 49,78 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ARAÚJOS/PERDIGÃO/MG

831.833/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 937,33 ha para 647,39 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-ESPINOSA/MONTE AZUL/MG

831.646/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 611,48 ha para 489,35 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-ESPINOSA/SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG

831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS- Área de 495,04 ha para 49,65 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-CLÁUDIO/ ITAPECERICA/MG

830.173/2013-AREAL RIO PRETO DE VALENCA EIRELI EPP- Área de 72,04 ha para 19,46 ha-AREIA (Uso: imediato como agregado na construção civil).-RIO PRETO e VALENÇA/MG e RJ

830.071/2017-UNITED GRANITOS LTDA - ME- Área de 198,54 ha para 98,34 ha-GRANITO ( uso: ornamental).-CAMPANÁRIO/MG

831.305/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Área de 222,05 ha para 160,17 ha-QUARTZITO (uso rocha Ornamental e de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

830.249/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.- Área de 347,02 ha para 50,00 ha-AREIA (uso uso imediato na construção civil).-CÁSSIA/ PASSOS/MG

830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP- Área de 998,78 ha para 730,42 ha-GRANITO (ornamental e revestimento).-ITACAMBIRA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6476/2021/DIREM-MG/ANM

830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°6084/2021/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°6086/2021/DIREM-MG/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.981/2014-GSM MINERACAO LTDA.- Guia de Utilização N°143 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.981/2014-GSM MINERACAO LTDA.-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 113/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:31 meses( a partir de sua publicação)

831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG - Guia n° 107/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. (Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.223/2012-MINERAÇÃO OLHOS D'AGUA LTDA EPP-DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 103/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 Kg/ano-GRANADA (uso industrial)(gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 101/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e CASCALHO (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS a partir de sua publicação. (Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 104/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°Ofício nº 6236/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.370/2012-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME-OF. N°Ofício nº 5287/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.597/2014-AGROPECUÁRIA SS LTDA-OF. N°Ofício nº 5292/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME-OF. N°Ofício nº 5295/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.159/2014-MSE CASCALHO LTDA-OF. N°Ofício nº 6221/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.146/2013-MAURO FERRARI ME-OF. N°Ofício nº 5302/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.212/1984-ARLETE DE CARVALHO MAGALHAES-OF. N°5525/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.527/2000-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°5625/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°Ofício nº 6241/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.370/2012-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME-OF. N°Ofício nº 5289/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.597/2014-AGROPECUÁRIA SS LTDA-OF. N°Ofício nº 5293/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME-OF. N°Ofício nº 5296/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.159/2014-MSE CASCALHO LTDA-OF. N°Ofício nº 6228/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.146/2013-MAURO FERRARI ME-OF. N°Ofício nº 5303/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.212/1984-ARLETE DE CARVALHO MAGALHAES-OF. N°5526/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.527/2000-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°5626/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°5798/2021/DFMNM-MG/ANM

834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-OF. N°6071 e 6074/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.983/2013-JOSE ANTONIO FERREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-CAMPO BELO/MG, SANTANA DO JACARÉ/MG - Guia n° 108/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.969/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-OF. N°Ofício nº 4969/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional