despacho · Relação nº 9/2021

despacho

Relação nº 9/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.394/2012-JULIANE POGIAN BUENO-Arenito, Saibro-Balsa Nova/PR, Campo Largo/PR

826.401/2012-MOYSES LUPION NETO-Areia-Sengés/PR

826.328/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Balsa Nova/PR, Porto Amazonas/PR

826.327/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Balsa Nova/PR, Porto Amazonas/PR

826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG-Água Mineral-Terra Boa/PR

826.170/2014-R. MINAS LTDA.-areia-Antonio Olinto/PR, Lapa/PR

826.459/2014-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Taquarussu/MS

826.238/2014-AREIAL DO VALE LTDA-areia-Paulo Frontin/PR, Canoinhas/SC

826.181/2006-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA-SÃO MATEUS DO SUL/PARANÁ

826.469/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-AREIA-SANTANA DO ITARARÉ -PARANÁ/ITAPORANGA- SÃO PAULO

826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA-AREIA-QUITANDINHA/PARANÁ

826.213/2014-R. MINAS LTDA.-Areia-Antônio Olinto/PR

826.452/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR

826.361/2014-MINERAÇÃO LITORAL SUL EIRELI-Areia-Pontal do Paraná/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°5540/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.796/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA N. S. APARECIDA LTDA. ME- Área de 152,92 ha para 48,19 ha-Areia-São Jerônimo da Serra/PR

826.391/2013-FOGGIATTO & CIA LTDA- Área de 49,66 para 27,60-AREIA-MANOEL RIBAS/PARANÁ

826.362/2014-MINERAÇÃO LITORAL SUL EIRELI- Área de 48,11 ha para 10,57 ha-Areia-Pontal do Paraná/PR

826.867/2014-R. MINAS LTDA.- Área de 92,73 ha para 33,44 ha-Areia-Antônio Olinto/PR, Lapa/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.569/2007-CESAR LUIZ CORBELLINI- Cessionário:Caulim do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 39.911.500/0001- 10- Alvará n°10104/2009

826.612/2014-DAVID FERNANDES- Cessionário:G. Motta Fernandes Mineração- CPF ou CNPJ 39.903.401/0001- 97- Alvará n°11084/2014

826.928/2013-FRONTIER MINING DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:8 Brasil Serviços Digitais, Investimentos e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 37.029.412/0001- 64- Alvará n°10094/2014

826.292/2015-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Cessionário:J.Monteiro Serviços Navais Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.510.033/0001- 35- Alvará n°7644/2015

826.484/2010-ANTONIO ACIR SEQUINEL- Cessionário:Mineração Costa Ltda.- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001- 87- Alvará n°15510/2010

826.216/2016-LUCIO IRAJA FURTADO- Cessionário:R & B Madeiras Ltda- CPF ou CNPJ 22.155.637/0001- 90- Alvará n°7402/2016

826.172/2009-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- Cessionário:Csn Cimentos S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°14270/2009

826.400/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK- Cessionário:Fortaleza Comercio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 36.519.010/0001- 85- Alvará n°1895/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.594/2012-MINERAÇÃO MOCELIM LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP- Fonte das Palmeiras, Marca Prata da Serra, embalagens de 1.5L, com e sem gás.- CAMPO LARGO/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.157/1990-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6500/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

826.404/2018-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.293/2004-ALICIO MASSAN- Cessionário:Pasm Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.199/0001-23- Alvará n°3005/2006

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.831/2014-M. T. TORTATO - EIRELI- Registro de Licença N° 43/2014 - Vencimento em 24/07/2022

827.031/2014-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 04/04/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.-OF. N°5509/2021

826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-OF. N°5242/2021

826.434/2015-ELLO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°3728/2021

826.505/2014-ELLO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°4021/2021

826.095/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°5898/2021

826.207/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5879/2021

826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°5620/2021

826.385/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°5932/2021

826.003/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°3134/2021

826.575/2016-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-OF. N°6737/2021

826.590/2015-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°6858/2021

826.107/2019-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°6462/2021

826.717/2009-MINERADORA SANTA ELIZA LTDA-OF. N°6711/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

827.122/2013-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 3398/2014 - Cessionário: Itajara Minérios Ltda- CNPJ 78.071.149/0001- 59

827.040/2013-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- n° s/n - Cessionário: Porto de Areia Por do Sol Ltda- CNPJ 78.071.149/0001- 59

826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- Alvará n° 2792/2008 - Cessionário: Csn Cimentos S.a.- CNPJ 38.282.487/0001- 15

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°2308/2020-60 (sessenta) dias

826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°2307/2020-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.328/2016-JOSÉ OLIVIR SANTI-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 12/02/2022

826.022/2019-JOÃO THIAGO BERNAL MARTINS-Registro de Licença N° 826022/2019 - Vencimento em 01/09/2023

826.527/2016-MAGALI S. SCHAFRANSKI-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 12/07/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.786/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.040/2021-CARLOS HELBEL

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente Regional