despacho · Relação nº 63/2021

despacho

Relação nº 63/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.497/2012-RAMIRO DIAS TOLEDO-AI N°313/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.348/2021 )

Aceita defesa apresentada(241)

831.227/2007-MARIA APARECIDA PORTO DE OLIVEIRA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

831.227/2007-MARIA APARECIDA PORTO DE OLIVEIRA-AI N°1013/2013 - DNPM/MG.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.091/2019-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.091/2019-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.081/2012-IVANIR ANTONIO ROCHA- Área de 87,52 hectares para 52,59 hectares-QUARTZITO (rocha ornamental/revestimento), FILITO (rocha ornamental/revestimento), AREIA (construção civil), CASCALHO-DIAMANTINA/MG

834.021/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 1994,00 ha para 743,45 ha-MINÉRIO DE OURO ( uso industrial).-FRANCISCO SÁ/MG

834.017/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 785,00 ha para 717,22 ha-MINÉRIO DE OURO ( uso industrial).-PORTEIRINHA/ RIACHO DOS MACHADOS/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.992/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N°517/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.471/2021)

830.151/2008-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA- AI N°495/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.459/2021)

834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- AI N°499/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.461/2021 )

832.791/2014-JUCELIO LEAL FERREIRA- AI N°500/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm. 930.462/2021 )

830.581/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°501/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.463/2021 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.992/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG

830.825/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-META- SILTITO (Uso: Ornamental e revestimento)-TAIOBEIRAS/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.151/2008-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA

832.791/2014-JUCELIO LEAL FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES-OF. N°6219/2021/DIREM-MG/ANM

830.581/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6186/2021/DIREM-MG/ANM

833.671/2006-MINERAÇÃO JBS LTDA ME-OF. N°6238/2021/DIREM-MG/ANM

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°6325/2021/DIREM-MG/ANM

831.048/2019-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°6436/2021/DIREM-MG/ANM

Despacho publicado(256)

833.671/2006-MINERAÇÃO JBS LTDA ME-Exigência para apresentação da licença ambiental/Guia de Utilização. - Ofício Nº 6239/2021/DIREM-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3308/2003

831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8666/2002

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 111/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.092/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6300/2021/DFMIM-MG/ANM - Bauminas Mineração Ltda

002.620/1935-VALE S.A.-OF. N°6332/2021/DFMIM-MG/ANM

831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°6317/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.092/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 514/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 930.469/2021 )

831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 521/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 930.474/2021 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°2521/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.644/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 98/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.876/2008-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.-OF. N°6092/2021/DIREM-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME -AI N°3162/2020/GER - MG/DIREM - MG.

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

831.259/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME- AI N°8996/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm.934.210/2020)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES-OF. N°6426/2021/UAPM-MG/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.215/2000-CERÂMICA MARINHO E MATOS LTDA-OF. N°5651/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.093/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS JVS LTDA - ME-OF. N°5385/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.215/2000-CERÂMICA MARINHO E MATOS LTDA-OF. N°5652/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.093/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS JVS LTDA - ME-OF. N°5386/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.624/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°5118/2021/DFMIM-MG/ANM

832.957/2010-JOSE IGNACIO LINO DA SILVA CPF 151.976.706.49-OF. N°5986/2021/DFMNM-MG/ANM

831.039/2013-GUSTAVO SOLIS ROSA-OF. N°6163/2021/DFMNM-MG/ANM

833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-OF. N°6180/2021/DFMNM-MG/ANM

830.336/1988-CORCOVADO EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°6176/2021/DFMNM-MG/ANM

830.096/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA-OF. N°6167/2021/DFMNM-MG/ANM

832.312/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5812/2021/DFMNM-MG/ANM

896.019/2009-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5805/2021/DFMNM-MG/ANM

830.857/2005-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°5802/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.330/2002-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Guia de Utilização N°001/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.330/2002-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-RAUL SOARES/MG - Guia n° 105/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.334/1982-MARCEL MINERACAO LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG - Guia n° 100/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-PEGMATITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 anos ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

834.502/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 99/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 anos (a partir de sua publicação)

831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 97/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 Kg/ano-ALEXANDRITA (uso Gema (industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

832.052/2018-AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°6190/2021/DIREM-MG/ANM

830.704/2020-LUCIANO RIEVERS-OF. N°4418/2021/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.614/2020-PAULO CESAR ALVARES TORRES-OF. N°6156/2021/DIREM-MG/ANM

831.411/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°6155/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente regional