ALVARÁ Nº 4168/2022 - Destacado do Processo 826.736/2021 - ALVARÁ Nº 1318/2022 - — página do DOU de 19/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051900056 Seção 1 4163/2022-850.185/2022-KCX MINERACAO LTDA- 4161/2022-850.158/2022-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA- 4160/2022-850.063/2016-XTZ MINERIUM LTDA- 4162/2022-850.175/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 317/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 826.102/2022 - EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 4168/2022 - Destacado do Processo 826.736/2021 - ALVARÁ Nº 1318/2022 - Vencimento em 21/02/2024 848.078/2022 - LEONARDO CÉSAR RAMALHO CÂMARA - ALVARÁ Nº 4169/2022 - Destacado do Processo 848.187/2019 - ALVARÁ Nº 6269/2019 - Vencimento em 12/11/2021 810.239/2022 - PEDREIRA BARTZ LTDA - ALVARÁ Nº 4167/2022 - Destacado do Processo 810.738/2021 - ALVARÁ Nº 7178/2021 - Vencimento em 28/09/2023 864.097/2022 - GUILHERME R. DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 4170/2022 - Destacado do Processo 864.496/2021 - ALVARÁ Nº 791/2022 - Vencimento em 01/02/2025 871.801/2021 - COMERCIAL VR STONES LTDA - ALVARÁ Nº 4166/2022 - Destacado do Processo 870.934/2013 - ALVARÁ Nº 105/2022 - Vencimento em 10/01/2023 866.171/2022 - JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA ME - ALVARÁ Nº 4171/2022 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 10/02/2025 866.172/2022 - VALMIR GONCALO DE BARROS - ALVARÁ Nº 4172/2022 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 10/02/2025 866.173/2022 - VALMIR GONCALO DE BARROS - ALVARÁ Nº 4173/2022 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 10/02/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 319/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 830.180/2022-HEVERTON DE PAULA ENGENHARIA- Alvará N°2.599- DOU de 05 de abril de 2022 810.079/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Alvará N°2.502- DOU de 05 de abril de 2022 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 322/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4064/2022-846.002/2022-GG STONE MINERACAO LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 323/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4068/2022-815.622/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- 4067/2022-815.509/2021-BLACK STONE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- 4069/2022-815.627/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4066/2022-815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4065/2022-815.629/2021-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 877, de 16 de maio de 2022, publicada no DOU de 17 de maio de 2022, na Seção 1, pág. 112, no Art. 7º, Onde se lê: "Art. 7º................................................................................... § 2º A produção total, o BSW e o grau API serão aferidos pela média dos valores mensais médios dos últimos trinta e meses em que houve registro de produção, a contar do ano anterior." Leia-se: "Art. 7º............................................................ § 2º A produção total, o BSW e o grau API serão aferidos pela média dos valores mensais médios dos últimos trinta e seis meses em que houve registro de produção, a contar do ano anterior." DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 297, DE 18 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.211114/2022-45, resolve: autorizar a filial da empresa ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 10.354.704/0011-98, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 296, DE 18 DE MAIO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 2161317 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX TOP TURBO 48600.201399/2022-25 . 2168502 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE HP GEAR OIL GL-5 48600.200723/2022-98 . 2157332 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 MULTIMAX SUPER 48600.201322/2022-55 . 2172708 RAÍZEN S.A 33.453.598/0001-23 SHELL ALEXIA 100 48600.201191/2022-14 19655 . 2175479 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 CLASSIC 5 SL 48600.201426/2022-60 20377 . 2168954 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ORION EURO 48600.200916/2021-68 20856 . 2158003 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 5000+ 4T 48600.201437/2022-40 21494 . 2157249 GTOIL DO BRASIL- EIRELI 25.080.233/0001-72 GT OIL ATF DIII MULTI 48600.201337/2022-13 21541 . 2162960 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX TOP TURBO OFFROAD 48600.201448/2022-20 21542 . 2165744 GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA 36.673.906/0001-14 GOIASMIX ATF 10W 48600.201109/2022-43 21543 . 2172688 NORTLUB RECICLAGEM DE ÓLEOS MINERAIS EIRELI - EPP 06.294.505/0001-92 NEWLUB TRANSMISSÃO GEAR 90/API GL-5 48600.201279/2022-28 21544 . 2172840 ELO LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LT DA 39.932.821/0001-00 ELO HIGH TEC 5W40 SINTÉTICO 48600.201326/2022-33 21545 . 2173268 NORTLUB RECICLAGEM DE ÓLEOS MINERAIS EIRELI - EPP 06.294.505/0001-92 NEWLUB SINTETICO SUPER SAE 5W30 API SP 48600.201273/2022-51 21546 . 2173127 F.R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LT DA 06.017.661/0001-06 HEXXLUB GEAR 75W80 API GL-5 48600.201216/2022-71 21547 . 2175318 GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA 36.673.906/0001-14 GOIASMIX 15W40 CI-4 48600.201289/2022-63 21548 . 2175798 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC MODERN 15W-40 LIGHT 48600.201207/2022-81 21549 . 2176109 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC MODERN 15W-40 SUPER DEFENSE V3 48600.201208/2022-25 21550 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS