DESPACHO · Relação nº 15/2021

DESPACHO

Relação nº 15/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.230/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Alvará n°5567/2018 - Cessionario:48409.890224/2018-79-Domingos Gatto Nunes- CPF ou CNPJ 598.240.267-20

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI-OF. N°691/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°7286/2021/SEFAM-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca da Montanha, fonte Sant'anna, 200 mL (sem gás)- MAGÉ/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°6458/2021/SEREM-RJ/ANM

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°7291/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°6619/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°6999/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°6887/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°6255/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°6254/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°6676/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°6891/2021/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.337/1981-Pedreira Volta Redonda Ltda- AI N°73/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL- Registro de Licença N° 2.883/2016 - Vencimento em 18/02/2026

890.776/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA- Registro de Licença N° 2.860/2015 - Vencimento em 15/12/2024

890.206/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA- Registro de Licença N° 2.996/2017 - Vencimento em 31/08/2024

890.207/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA- Registro de Licença N° 2.995/2017 - Vencimento em 15/09/2024

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N° 2.852/2015 - Vencimento em 28/02/2022

890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2.735/2013 - Vencimento em 28/02/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°6458/2021/SEREM-RJ/ANM

890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6679/2021/SEREM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.110/2018-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA-OF. N°7293/2021/SEREM-RJ/ANM

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente Regional