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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 103

Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
103
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135 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    874.228/2008 DAVID DIAS DE CARVALHO

  • Decisão publicada na página anterior

    874.720/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

  • Decisão publicada na página anterior

    874.957/2008

    SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  • Decisão publicada na página anterior

    875.012/2008

    GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

  • Decisão publicada na página anterior

    875.056/2008 QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

  • Decisão publicada na página anterior

    875.076/2008 LEONARDO JARDIM OLIVEIRA

  • Decisão publicada na página anterior

    875.320/2008 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    875.321/2008 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    875.322/2008 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    875.382/2008

    GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

  • Decisão publicada na página anterior

    875.383/2008

    GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

  • Decisão publicada na página anterior

    875.384/2008

    GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

  • Decisão publicada na página anterior

    870.004/2009 SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

  • Decisão publicada na página anterior

    872.026/2010 SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA RELAÇÃO N o

    7 1 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    870.159/2007 CCB

    CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 016/2011-40.000t-Diatomino- Validade:24 de julho de 2011

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    870.160/2007 CCB

    CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 017/2011-40.000t-Diatomino- Validade:24 de julho de 2011

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    870.999/2007

    OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-CAMA-ÇARI/BA - Guia n° 20/2011-15.000t-Argila- Validade:27 de setembro de 2011

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    872.483/2007

    SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 19/2011-30.000t-Granulito-Validade:17 de dezembro de 2013

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    872.521/2007

    MV QUARTZO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 21/2011-4.000t-Quartzo- Validade:09 de novembro 2012

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    875.336/2008

    NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR-CIO LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 22/2011-8.500t-Cascalho- Validade:02 de abril de 2011

Fase de Requerimento de Lavra

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    870.808/1992

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 015/2011-15.000t-Argila-Validade:09 de junho de 2011

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    870.218/2005

    ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 018/2011-7.000t-Quartzito- Validade:14 de fevereiro de 2012 RELAÇÃO N o- 1 0 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    872.857/2009 SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.540/2006 MARTINHO WANDEKOKEN

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    870.214/2007

    3D GRANITOS LTDA ME

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    870.617/2010 MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    871.143/2008 SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    870.773/2004 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    870.774/2004 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    870.775/2004 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    870.776/2004 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    871.603/2004 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    871.607/2004 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    872.301/2007

    PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO-LOGIA LTDA

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    870.979/2005 AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    871.242/2006 MAGBAN

    MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    873.379/2006

    QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT-DA

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    871.180/2007 LUIZ RENATO CUNHA VILASTI

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    871.181/2007 LUIZ RENATO CUNHA VILASTI

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    871.379/2007 INACIO FACCINI

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    870.404/2008 ATENA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    870.383/2003 GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    870.767/2010 BOMPIAM & CAMPOS LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    870.983/2010 JOSÉ UESLEM BARROS DIAS

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    871.632/2010 THIAGO FREITAS DANTAS

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    872.380/2010 CERÂMICA COQUEIRO LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    872.442/2010 AREAL JENIPAPO LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    872.876/2010 R.C SETUBAL ME

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    871.427/1997 CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    871.142/2002

    ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS MINERAIS DE EUNAPÓLIS-BA

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    871.711/2009 JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA RELAÇÃO N o

    1 0 9 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    872.694/2010 POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

    OF. N°206/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    872.696/2010 POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

    OF. N°206/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.515/1991 XILOLITE S/A

    OF. N°52/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    871.849/1994 CORCOVADO GRANITOS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.018/1998 QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.286/1998 JOSE LINCOLN DOS SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.172/2002 MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR-DESTE LTDA

    OF. N°48/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    871.449/2003 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

    OF. N°49/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    871.536/2003 ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE-VEDO

    OF. N°43/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    871.873/2004 SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°10/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    871.519/2005 MARCELO DANTAS QUINTELLA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    872.373/2005 ANA NÉLIA LAGO

    OF. N°66/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.232/2006 ISNARD DE FREITAS FILHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    871.817/2006 SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA

    OF. N°38/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    871.840/2006 CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CE-RÂMICOS

    OF. N°77/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    872.517/2006 PEDREIRAS DO BRASIL S/A

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    872.529/2006 XILOLITE S/A

    OF. N°54/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    873.694/2006 PEDREIRAS DO BRASIL S/A

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.799/2007 RABO DA GATA COMERCIAL DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA

    OF. N°60/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    872.074/2007 CORCOVADO GRANITOS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    873.426/2007 CORCOVADO GRANITOS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    873.725/2007 AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    873.863/2007 MINERADORA UBAX LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    874.526/2007 MINERADORA BRASIL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    874.527/2007 MINERADORA BRASIL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    874.528/2007 MINERADORA BRASIL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    874.535/2007 MINERADORA BRASIL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    875.151/2007 CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°56/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    875.152/2007 CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°55/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.125/2008 ROBSON MELEIPE MACHADO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.362/2008 MINERADORA BRASIL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    872.268/2008 VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

    OF. N°33/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    872.559/2008 BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

    OF. N°40/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    872.908/2008 MINERADORA BRASIL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    873.408/2008 LEOVIGILDO OLIVEIRA DE SOUSA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    873.409/2008 LEOVIGILDO OLIVEIRA DE SOUSA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    873.541/2008 GLOBUS CONSULTORIA AGRARIA TU-RISMO RURAL E COMERCIO LTDA

    OF. N°37/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    874.635/2008 SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA

    OF. N°61/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    875.314/2008 PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE-RAMICOS LTDA

    OF. N°67/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.342/2009 GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT-DA.

    OF. N°35/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.409/2009 XAVIER S. & SILVA LTDA

    OF. N°42/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.873/2009 HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.874/2009 HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    871.684/2009 HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    870.782/2010 RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA

    OF. N°65/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    871.390/2010 COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO

    OF.

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    870.368/2009 GRAVITAL PEDRAS LTDA.

    OF. N°099/2010

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    870.253/1999 CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CI-MENTO

    OF. N°203/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    871.683/2004 OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

    OF.

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    871.070/2002 PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA

    OF. N°500/2010-180 dias

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    871.168/1983 ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

    OF. N°191/2011

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    804.973/1968 QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.

    OF. N°50/2011

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    870.695/2003 CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.

    OF. N°176/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    870.697/2003 CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.

    OF. N°177/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    874.959/2008 COPENER FLORESTAL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    870.904/2010 PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LT-DA

    OF. N°174/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    871.994/2010 MARLENE CHAVES MATTA SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    872.837/2010 CERÂMICA CIMENTEX LTDA

    OF. RELAÇÃO N o- 1 3 3 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.832/1993

    JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.086/2001

    MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.122/2001

    JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    870.037/2002 CIMENTO SERGIPE S.A.

    CIMESA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.566/2002 MARIA GRAÇAS DE FERREIRA BRAN-DÃO

    AI N°921/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.600/2002 DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA

    AI N°861/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    870.151/2003

    CELSO FERREIRA BARRETO-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    870.163/2003

    WALDIR DA SILVA SANTOS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    870.216/2003 BGC - COMÉRCIO E MINERAÇÃO LT-DA

    AI N°1040/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    870.249/2003 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    AI N°857/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    870.636/2003 RMN RECURSOS MINERAIS DO NOR-DESTE LTDA

    AI N°1006/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    870.717/2003

    MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    870.722/2003 MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

    AI N°990/2001

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.014/2003

    MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.274/2003

    EDMILSON ALVES PEREIRA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.524/2003

    JOSÉ VITORIO MARINATO-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.788/2003 MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA.

    AI N°991/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.810/2003

    WILSON MACHADO CORREIA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.822/2003

    EDMILSON ALVES PEREIRA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    871.948/2003

    NEWTON ACHY CARNEIRO-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    872.033/2003

    WILSON MACHADO CORREIA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    872.067/2003

    WILSON MACHADO CORREIA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    872.073/2003

    WILSON MACHADO CORREIA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    872.320/2003 AURICÉLIA SILVA COSTA

    AI N°981/2011

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Processos citados (135)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.228/2008-DAVID DIAS DE CARVALHO 874.720/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.957/2008-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 875.012/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 875.056/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 875.076/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 875.320/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 875.321/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 875.322/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 875.382/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 875.383/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 875.384/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.004/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 872.026/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA RELAÇÃO N o- 7 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.159/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 016/2011- 40.000t-Diatomino- Validade:24 de julho de 2011 870.160/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 017/2011- 40.000t-Diatomino- Validade:24 de julho de 2011 870.999/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-CAMA- ÇARI/BA - Guia n° 20/2011-15.000t-Argila- Validade:27 de setembro de 2011 872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 19/2011-30.000t-Granulito- Validade:17 de dezembro de 2013 872.521/2007-MV QUARTZO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 21/2011-4.000t-Quartzo- Validade:09 de novembro 2012 875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 22/2011-8.500t-Cascalho- Validade:02 de abril de 2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 015/2011-15.000t-Argila- Validade:09 de junho de 2011 870.218/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 018/2011-7.000t-Quartzito- Validade:14 de fevereiro de 2012 RELAÇÃO N o- 1 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.857/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.540/2006-MARTINHO WANDEKOKEN 870.214/2007-3D GRANITOS LTDA ME 870.617/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 871.143/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.773/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 870.774/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 870.775/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 870.776/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 871.603/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 871.607/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 872.301/2007-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 870.979/2005-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI 871.242/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 873.379/2006-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA 871.180/2007-LUIZ RENATO CUNHA VILASTI 871.181/2007-LUIZ RENATO CUNHA VILASTI 871.379/2007-INACIO FACCINI 870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Indefere pedido de reconsideração(263) 870.383/2003-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.767/2010-BOMPIAM & CAMPOS LTDA 870.983/2010-JOSÉ UESLEM BARROS DIAS 871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS 872.380/2010-CERÂMICA COQUEIRO LTDA 872.442/2010-AREAL JENIPAPO LTDA 872.876/2010-R.C SETUBAL ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.427/1997-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.142/2002-ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS MINERAIS DE EUNAPÓLIS-BA 871.711/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.694/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°206/2011 872.696/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°206/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.515/1991-XILOLITE S/A-OF. N°52/2011 871.849/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.018/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.286/1998-JOSE LINCOLN DOS SANTOS-OF. 870.172/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR- DESTE LTDA-OF. N°48/2011 871.449/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°49/2011 871.536/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO-OF. N°43/2011 871.873/2004-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°10/2011 871.519/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. 872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO-OF. N°66/2011 870.232/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO-OF. 871.817/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°38/2011 871.840/2006-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CE- RÂMICOS-OF. N°77/2011 872.517/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. 872.529/2006-XILOLITE S/A-OF. N°54/2011 873.694/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. 870.799/2007-RABO DA GATA COMERCIAL DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°60/2011 872.074/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 873.426/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 873.725/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 873.863/2007-MINERADORA UBAX LTDA-OF. 874.526/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 874.527/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 874.528/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 874.535/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 875.151/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°56/2011 875.152/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°55/2011 870.125/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO-OF. 870.362/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 872.268/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°33/2011 872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°40/2011 872.908/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 873.408/2008-LEOVIGILDO OLIVEIRA DE SOUSA-OF. 873.409/2008-LEOVIGILDO OLIVEIRA DE SOUSA-OF. 873.541/2008-GLOBUS CONSULTORIA AGRARIA TU- RISMO RURAL E COMERCIO LTDA-OF. N°37/2011 874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA-OF. N°61/2011 875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA-OF. N°67/2011 870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°35/2011 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°42/2011 870.873/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. 870.874/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. 871.684/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. 870.782/2010-RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA-OF. N°65/2011 871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°099/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.253/1999-CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CI- MENTO-OF. N°203/2011 871.683/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.070/2002-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°500/2010-180 dias 871.515/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°483/2010-60 dias Reitera exigência(366) 870.689/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LT- DA-OF. N°197/2011-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.168/1983-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°191/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°50/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.695/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°176/2011 870.697/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°177/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 874.959/2008-COPENER FLORESTAL LTDA-OF. 870.904/2010-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LT- DA-OF. N°174/2011 871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-OF. 872.837/2010-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 1 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.832/1993-JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR-AI 871.086/2001-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-AI 871.122/2001-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-AI 870.037/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-AI 871.566/2002-MARIA GRAÇAS DE FERREIRA BRAN- DÃO-AI N°921/2011 871.600/2002-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-AI N°861/2011 870.151/2003-CELSO FERREIRA BARRETO-AI 870.163/2003-WALDIR DA SILVA SANTOS-AI 870.216/2003-BGC - COMÉRCIO E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°1040/2011 870.249/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°857/2011 870.636/2003-RMN RECURSOS MINERAIS DO NOR- DESTE LTDA-AI N°1006/2011 870.717/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI 870.722/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°990/2001 871.014/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI 871.274/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI 871.524/2003-JOSÉ VITORIO MARINATO-AI 871.788/2003-MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°991/2011 871.810/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 871.822/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI 871.948/2003-NEWTON ACHY CARNEIRO-AI 872.033/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 872.067/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 872.073/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 872.320/2003-AURICÉLIA SILVA COSTA-AI N°981/2011

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/03/2011, p. 103

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