Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.228/2008-DAVID DIAS DE CARVALHO 874.720/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.957/2008-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 875.012/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 875.056/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 875.076/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 875.320/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 875.321/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 875.322/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 875.382/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 875.383/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 875.384/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.004/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 872.026/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA RELAÇÃO N o- 7 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.159/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 016/2011- 40.000t-Diatomino- Validade:24 de julho de 2011 870.160/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 017/2011- 40.000t-Diatomino- Validade:24 de julho de 2011 870.999/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-CAMA- ÇARI/BA - Guia n° 20/2011-15.000t-Argila- Validade:27 de setembro de 2011 872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 19/2011-30.000t-Granulito- Validade:17 de dezembro de 2013 872.521/2007-MV QUARTZO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 21/2011-4.000t-Quartzo- Validade:09 de novembro 2012 875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 22/2011-8.500t-Cascalho- Validade:02 de abril de 2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 015/2011-15.000t-Argila- Validade:09 de junho de 2011 870.218/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 018/2011-7.000t-Quartzito- Validade:14 de fevereiro de 2012 RELAÇÃO N o- 1 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.857/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.540/2006-MARTINHO WANDEKOKEN 870.214/2007-3D GRANITOS LTDA ME 870.617/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 871.143/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.773/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 870.774/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 870.775/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 870.776/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 871.603/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 871.607/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 872.301/2007-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 870.979/2005-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI 871.242/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 873.379/2006-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA 871.180/2007-LUIZ RENATO CUNHA VILASTI 871.181/2007-LUIZ RENATO CUNHA VILASTI 871.379/2007-INACIO FACCINI 870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Indefere pedido de reconsideração(263) 870.383/2003-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.767/2010-BOMPIAM & CAMPOS LTDA 870.983/2010-JOSÉ UESLEM BARROS DIAS 871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS 872.380/2010-CERÂMICA COQUEIRO LTDA 872.442/2010-AREAL JENIPAPO LTDA 872.876/2010-R.C SETUBAL ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.427/1997-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.142/2002-ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS MINERAIS DE EUNAPÓLIS-BA 871.711/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.694/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°206/2011 872.696/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°206/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.515/1991-XILOLITE S/A-OF. N°52/2011 871.849/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.018/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.286/1998-JOSE LINCOLN DOS SANTOS-OF. 870.172/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR- DESTE LTDA-OF. N°48/2011 871.449/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°49/2011 871.536/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO-OF. N°43/2011 871.873/2004-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°10/2011 871.519/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. 872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO-OF. N°66/2011 870.232/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO-OF. 871.817/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°38/2011 871.840/2006-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CE- RÂMICOS-OF. N°77/2011 872.517/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. 872.529/2006-XILOLITE S/A-OF. N°54/2011 873.694/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. 870.799/2007-RABO DA GATA COMERCIAL DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°60/2011 872.074/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 873.426/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 873.725/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 873.863/2007-MINERADORA UBAX LTDA-OF. 874.526/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 874.527/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 874.528/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 874.535/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 875.151/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°56/2011 875.152/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°55/2011 870.125/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO-OF. 870.362/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 872.268/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°33/2011 872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°40/2011 872.908/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 873.408/2008-LEOVIGILDO OLIVEIRA DE SOUSA-OF. 873.409/2008-LEOVIGILDO OLIVEIRA DE SOUSA-OF. 873.541/2008-GLOBUS CONSULTORIA AGRARIA TU- RISMO RURAL E COMERCIO LTDA-OF. N°37/2011 874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA-OF. N°61/2011 875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA-OF. N°67/2011 870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°35/2011 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°42/2011 870.873/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. 870.874/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. 871.684/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. 870.782/2010-RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA-OF. N°65/2011 871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°099/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.253/1999-CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CI- MENTO-OF. N°203/2011 871.683/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.070/2002-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°500/2010-180 dias 871.515/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°483/2010-60 dias Reitera exigência(366) 870.689/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LT- DA-OF. N°197/2011-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.168/1983-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°191/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°50/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.695/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°176/2011 870.697/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°177/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 874.959/2008-COPENER FLORESTAL LTDA-OF. 870.904/2010-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LT- DA-OF. N°174/2011 871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-OF. 872.837/2010-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 1 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.832/1993-JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR-AI 871.086/2001-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-AI 871.122/2001-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-AI 870.037/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-AI 871.566/2002-MARIA GRAÇAS DE FERREIRA BRAN- DÃO-AI N°921/2011 871.600/2002-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-AI N°861/2011 870.151/2003-CELSO FERREIRA BARRETO-AI 870.163/2003-WALDIR DA SILVA SANTOS-AI 870.216/2003-BGC - COMÉRCIO E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°1040/2011 870.249/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°857/2011 870.636/2003-RMN RECURSOS MINERAIS DO NOR- DESTE LTDA-AI N°1006/2011 870.717/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI 870.722/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°990/2001 871.014/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI 871.274/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI 871.524/2003-JOSÉ VITORIO MARINATO-AI 871.788/2003-MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°991/2011 871.810/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 871.822/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI 871.948/2003-NEWTON ACHY CARNEIRO-AI 872.033/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 872.067/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 872.073/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 872.320/2003-AURICÉLIA SILVA COSTA-AI N°981/2011