Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

Processos citados

• 810.787/2014

  11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.787/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°85/2014 de 05/09/2014

• 810.788/2014

  810.788/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°87/2014 de 05/09/2014

• 810.870/2014

  810.870/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE- Registro de Extração N°88/2014 de 05/09/2014

• 890.660/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me -

• 890.449/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda -

• 891.019/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes

• 890.982/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues

• 890.031/2014

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues

• 890.693/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me -

• 890.595/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601

• 890.677/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda -

• 890.859/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima -

• 890.888/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda -

• 890.324/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto

• 890.601/2013

  para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14,

• 890.597/2013

  Areal Bom Pastor Ltda - 890660/13 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes

• 890.558/2013

  Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890449/12 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços

• 890.856/2013

  Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 Wladimir de

• 890.002/2014

  Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.010/2014

  Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.009/2014

  Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.003/2014

  Construção Civil - 891019/11 Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.011/2014

  Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.004/2014

  Elio Moreira da Cunha - 890982/13 Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.014/2013

  Elite Mineração Ltda me - 890031/2014 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.596/2013

  Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 890.483/2013

  Industria de Ceramica Gama e Silva - 890595/13 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 Jair Rodrigues Pereira - 890859/13 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 Lcs Fulgêncio -me - 890324/13 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890597/13 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 Purys Construção e Serviços Ltda - 890856/13 Ricardo Barreto Nolasco - 890002/14, 890010/14, 890009/14, 890003/14, 890011/14, 890004/2014 Rodolfo Siqueira Nunes - 890014/13 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890596/13 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13

• 878.070/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12, 878137/12 Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 José Ferreira Melo Filho - 878008/13, 878009/13, 878010

• 878.136/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12, 878137/12 Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 José Ferreira Melo Filho - 878008/13, 878009/13, 878010/13 Souza e Oliveira Materias de Construção

• 878.137/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12, 878137/12 Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 José Ferreira Melo Filho - 878008/13, 878009/13, 878010/13 Souza e Oliveira Materias de Construção Ltda -

• 878.105/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12, 878137/12 Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 José Ferreira Melo Filho - 878008/13, 878009/13, 878010/13 Souza e Oliveira Materias de Construção Ltda - 878053/2014

• 878.093/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12, 878137/12 Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 José Ferreira Melo Filho - 878008/13, 878009/13, 878010/13 Souza e Oliveira Materias de Construção Ltda - 878053/2014

• 878.094/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12, 878137/12 Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 José Ferreira Melo Filho - 878008/13, 878009/13, 878010/13 Souza e Oliveira Materias de Construção Ltda - 878053/2014

• 878.008/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12, 878137/12 Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 José Ferreira Melo Filho - 878008/13, 878009/13, 878010/13 Souza e Oliveira Materias de Construção Ltda - 878053/2014

• 878.009/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12, 878137/12 Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 José Ferreira Melo Filho - 878008/13, 878009/13, 878010/13 Souza e Oliveira Materias de Construção Ltda - 878053/2014

• 878.010/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12, 878137/12 Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 José Ferreira Melo Filho - 878008/13, 878009/13, 878010/13 Souza e Oliveira Materias de Construção Ltda - 878053/2014

• 878.053/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878070/13 Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12, 878137/12 Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13 José Ferreira Melo Filho - 878008/13, 878009/13, 878010/13 Souza e Oliveira Materias de Construção Ltda - 878053/2014

• 864.045/2014

  Relação n o- 143/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.045/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

• 864.054/2014

  864.054/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 864.658/2011

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.658/2011-VICENZA

• 864.389/2012

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.389/2012-JOARES JOSÉ MILANEIS Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)

• 864.401/2012

  864.401/2012-CELMO

• 864.226/2014

  - PLG N°02/2014 de 15/09/2014 - Prazo 05 ANOS anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.226/2014-N A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA EPP-Registro de Licença N°40/2014 de 19/09/2014-Vencimento em 10/07/2016 Despacho publicado(1153)

• 864.220/2014

  864.220/2014-CARVALHO & GODINHO LTDA ME-Não conhece o pedido de prorrogação de prazo para a apresentação da licença ambiental (Art 6º da Portaria DNPM nº 266/2008), por falta de previsão legal ou regulamentar.

• 864.010/2013

  864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTI- OF. N°2326/2014-SUP/DNPM/TO

• 864.316/2013

  864.316/2013-AREIAS

• 864.416/2013

  864.416/2013-CERAMICA

• 864.461/2013

  864.461/2013-JANIO SOARES LIMA-OF. N°1886/2014-

• 864.186/2014

  864.186/2014-MARIA EULA BORGES DE ANDRADE MOURA-OF. N°2336/2014-SUP/DNPM/TO

• 864.229/2014

  864.229/2014-TOMAZ

• 864.080/2014

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 864.080/2014-BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE- OF. N°1930/2014-SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 864.296/2014

  864.296/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-

• 864.002/2014

  Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.002/2014-CERAMICA MINERADORA VITORIA LT-