SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 20/03/2015
Edição: 1
Página: 123

Processos citados

846.177/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.177/2011;
846.341/2011
846.341/2011;
846.701/2011
846.701/2011;
846.013/2012
846.065/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.177/2011; 846.341/2011; 846.701/2011; 846.013/2012 846.065/2012;
846.254/2012
846.254/2012;
846.523/2012
846.523/2012;
846.527/2012
846.544/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.177/2011; 846.341/2011; 846.701/2011; 846.013/2012 846.065/2012; 846.254/2012; 846.523/2012; 846.527/2012 846.544/2012;
846.546/2012
846.546/2012;
846.565/2012
846.565/2012;
846.569/2012
846.188/1999
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 846.188/1999;
846.169/2009
846.111/2004
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.111/2004;
846.465/2007
846.465/2007;
846.100/2008
846.100/2008;
846.297/2008
846.299/2008
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.111/2004; 846.465/2007; 846.100/2008; 846.297/2008 846.299/2008;
846.302/2008
846.302/2008;
846.416/2008
846.416/2008;
846.423/2008
846.264/2009
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.111/2004; 846.465/2007; 846.100/2008; 846.297/2008 846.299/2008; 846.302/2008; 846.416/2008; 846.423/2008 846.264/2009;
846.265/2009
846.265/2009;
846.270/2009
826.085/2007
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.085/2007-Areia-581.509 t- Área: 43,96
803.900/1976
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 803.900/1976-Dolomito-3.649.072 t- Área: 126,27
826.488/1996
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.488/1996-Barita-3.487 t- Área: 134,37
826.322/2008
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.322/2008-Areia-1.619.119 t- Área: 49,99
826.648/1996
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.648/1996-Saibro-1.058.832 t- Área: 18,34
804.403/2008
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 804.403/2008;
803.690/2011
803.690/2011;
803.691/2011
803.691/2011;
803.692/2011
803.693/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 804.403/2008; 803.690/2011; 803.691/2011; 803.692/2011 803.693/2011;
803.694/2011
803.694/2011;
803.695/2011
803.695/2011;
803.765/2011
803.766/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 804.403/2008; 803.690/2011; 803.691/2011; 803.692/2011 803.693/2011; 803.694/2011; 803.695/2011; 803.765/2011 803.766/2011;
803.158/2013
848.164/2006
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.164/2006;
848.070/2011
848.070/2011;
848.073/2011
300.508/2010
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original
810.310/2007
300.984/2010
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original
810.342/2005
300.199/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original
810.278/1994
300.200/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original
300.276/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original
810.089/1999
300.600/2011
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original
810.534/2001
300.585/2013
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original
810.380/2000
300.586/2013
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original
810.252/1992
300.587/2013
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992 300.587/2013 - Processo Original
810.372/2003
300.588/2013
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992 300.587/2013 - Processo Original 810.372/2003 300.588/2013 - Processo Original
810.454/1993
300.594/2013
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992 300.587/2013 - Processo Original 810.372/2003 300.588/2013 - Processo Original 810.454/1993 300.594/2013 - Processo Original
810.619/2005
300.611/2013
redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992 300.587/2013 - Processo Original 810.372/2003 300.588/2013 - Processo Original 810.454/1993 300.594/2013 - Processo Original 810.619/2005 300.611/2013 - Processo Original
810.804/2007
300.615/2013
300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992 300.587/2013 - Processo Original 810.372/2003 300.588/2013 - Processo Original 810.454/1993 300.594/2013 - Processo Original 810.619/2005 300.611/2013 - Processo Original 810.804/2007 300.615/2013 - Processo Original
810.344/2010
300.126/2014
300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992 300.587/2013 - Processo Original 810.372/2003 300.588/2013 - Processo Original 810.454/1993 300.594/2013 - Processo Original 810.619/2005 300.611/2013 - Processo Original 810.804/2007 300.615/2013 - Processo Original 810.344/2010 300.126/2014 - Processo Original
810.154/1982
300.372/2014
300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992 300.587/2013 - Processo Original 810.372/2003 300.588/2013 - Processo Original 810.454/1993 300.594/2013 - Processo Original 810.619/2005 300.611/2013 - Processo Original 810.804/2007 300.615/2013 - Processo Original 810.344/2010 300.126/2014 - Processo Original 810.154/1982 300.372/2014 - Processo Original
810.036/1983
300.507/2014
300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992 300.587/2013 - Processo Original 810.372/2003 300.588/2013 - Processo Original 810.454/1993 300.594/2013 - Processo Original 810.619/2005 300.611/2013 - Processo Original 810.804/2007 300.615/2013 - Processo Original 810.344/2010 300.126/2014 - Processo Original 810.154/1982 300.372/2014 - Processo Original 810.036/1983 300.507/2014 - Processo Original
810.254/2008
300.772/2014
300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992 300.587/2013 - Processo Original 810.372/2003 300.588/2013 - Processo Original 810.454/1993 300.594/2013 - Processo Original 810.619/2005 300.611/2013 - Processo Original 810.804/2007 300.615/2013 - Processo Original 810.344/2010 300.126/2014 - Processo Original 810.154/1982 300.372/2014 - Processo Original 810.036/1983 300.507/2014 - Processo Original 810.254/2008 300.772/2014 - Processo Original
810.366/1998
810.656/2006
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 810.656/2006;
810.837/2006
810.837/2006;
810.935/2006
810.935/2006;
810.936/2006
810.509/2013
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 810.656/2006; 810.837/2006; 810.935/2006; 810.936/2006 810.509/2013;
810.705/2013
811.656/1995
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 811.656/1995;
810.900/1996
810.900/1996;
810.832/2005
810.832/2005;
810.112/2006
810.518/2007
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.518/2007;
810.328/2008
810.328/2008;
810.051/2010
810.260/2010
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.260/2010;
810.304/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.177/2011; 846.341/2011; 846.701/2011; 846.013/2012 846.065/2012; 846.254/2012; 846.523/2012; 846.527/2012 846.544/2012; 846.546/2012; 846.565/2012; 846.569/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 846.188/1999; 846.169/2009 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.111/2004; 846.465/2007; 846.100/2008; 846.297/2008 846.299/2008; 846.302/2008; 846.416/2008; 846.423/2008 846.264/2009; 846.265/2009; 846.270/2009 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.085/2007-Areia-581.509 t- Área: 43,96 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2015 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 803.900/1976-Dolomito-3.649.072 t- Área: 126,27 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.488/1996-Barita-3.487 t- Área: 134,37 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2015 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.322/2008-Areia-1.619.119 t- Área: 49,99 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2015 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.648/1996-Saibro-1.058.832 t- Área: 18,34 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- N o- 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 804.403/2008; 803.690/2011; 803.691/2011; 803.692/2011 803.693/2011; 803.694/2011; 803.695/2011; 803.765/2011 803.766/2011; 803.158/2013 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- N o- 9/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.164/2006; 848.070/2011; 848.073/2011 ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2015 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007 300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005 300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994 300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999 300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001 300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000 300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992 300.587/2013 - Processo Original 810.372/2003 300.588/2013 - Processo Original 810.454/1993 300.594/2013 - Processo Original 810.619/2005 300.611/2013 - Processo Original 810.804/2007 300.615/2013 - Processo Original 810.344/2010 300.126/2014 - Processo Original 810.154/1982 300.372/2014 - Processo Original 810.036/1983 300.507/2014 - Processo Original 810.254/2008 300.772/2014 - Processo Original 810.366/1998 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 810.656/2006; 810.837/2006; 810.935/2006; 810.936/2006 810.509/2013; 810.705/2013 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2015 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 811.656/1995; 810.900/1996; 810.832/2005; 810.112/2006 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 Fase de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.518/2007; 810.328/2008; 810.051/2010 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.260/2010; 810.304/2010 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2015 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305)

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/03/2015, p. 123

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 3

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ