despacho · Relação nº 8/2021

despacho

Relação nº 8/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 02/2021-10.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.607/2016-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME- Área de 890 para 481,60-Granito-Tamboril/CE

800.007/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 989,41 para 445,35-Quartzito-Orós, Quixelô/CE

800.828/2012-EMERSON MARTINS URQUIZA- Área de 581,53 para 49,33-Areia-Iguatu/CE

Não conhece requerimento protocolizado(270)

800.636/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.635/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.634/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.481/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.185/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.184/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.482/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.357/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.336/2019-MARILIA GABRIELA LOPES FREIRE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.059/2020-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Cepemi C entro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001- 51- Alvará n°3269/2020

800.053/2020-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- Cessionário:Baggagio Mineracao Eireli- CPF ou CNPJ 21.805.675/0001- 88- Alvará n°2590/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.164/2016-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Quartzito-Aiuaba, Parambu/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.358/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°5668/2021

800.365/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°5686/2021

800.507/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°6698/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

801.158/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°431/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

801.003/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME

800.347/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

800.038/2016-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA

300.778/2014-

800.143/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

800.345/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

800.099/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.062/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.085/2016-ITINGA MINERACAO LTDA- Alvará n° 4271/2016 - Cessionário: Vulcano Exp Mineração Exp e Imp Ltda- CNPJ 07.954.125/0001- 08

800.715/2013-ITINGA MINERACAO LTDA- Alvará n° 12.532/2013 - Cessionário: Vulcano Exp Mineração Exp e Imp Ltda.- CNPJ 07.954.125/0001- 08.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)

800.233/2013-TOLEDO EXOTIC LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°03/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.397/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6319/2021

800.362/2018-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°6313/2021

800.133/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°6967/2021

800.132/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°7011/2021

800.409/2018-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME-OF. N°7393/2021

800.032/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°7387/2021

800.311/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°6694/2021

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.016/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.298/2020-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente Regional