despachos · Relação nº 35/2021

despachos

Relação nº 35/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°7791/2021

811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°7800/2021

810.479/2020-PAULO ROBERTO SANTOS SOARES-OF. N°8023/2021

810.086/2017-ADEMIR LUIZ RAMME-OF. N°8369/2021

810.476/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°8485/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-BASALTO-Farroupilha/RS

810.381/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Guaíba/RS

810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-Agua Mineral-Nova Prata/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.777/2017-AGROTURISMO RECANTO LTDA

810.119/2018-MINERAÇÃO RS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.095/2005-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6312/2015

810.040/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°4171/2015

810.041/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°4172/2015

810.542/2007-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6324/2015

811.189/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO- Cessionário:Águia Fertilizantes S. A.- CPF ou CNPJ 15.110.334/0001-95- Alvará n°6383/2014

810.246/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2901/2017

810.383/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°1736/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.881/2017-DELCINDO EZALTINO PANICHI DE MORAES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.371/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8324/1998

811.370/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8323/1998

810.663/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA -Alvará N°9517/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-ALVARÁ N°2386/2019

810.476/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°421/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.997/1953-OLIVERIO - MINERACAO DE CAULIM LTDA-OF. N°7875/2021

803.724/1970-OLIVERIO - MINERACAO DE CAULIM LTDA-OF. N°7876/2021

803.726/1970-OLIVERIO - MINERACAO DE CAULIM LTDA-OF. N°7878/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.836/2006-LEONEI ODORIZZI- Cessionário:Emilio Carlos Vinques- CNPJ 410.748.400-97- PLG n°01/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.036/2021-GAMA MINERADORA EIRELI-OF. N°7556/2021

810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°7713/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino