Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091200068 Seção 1 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.337/1999-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 1396/2000 - Vencimento em 22/02/2024 831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME- Registro de Licença N° 2140/2003 - Vencimento em 03/01/2021 831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA ME- Registro de Licença N° 3402/2009 - Vencimento em 19/03/2021 830.889/2009-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA- Registro de Licença N° 3903/2012 - Vencimento em Indeterminado 831.083/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3603/2011 - Vencimento em 03/04/2029 831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N° 3550/2010 - Vencimento em 28/03/2021 832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO ME- Registro de Licença N° 3539/2010 - Vencimento em 02/05/2022 832.798/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3709/2011 - Vencimento em 04/04/2029 831.052/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 3864/2012 - Vencimento em Indeterminado 832.905/2011-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA- Registro de Licença N° 4628/2016 - Vencimento em 01/05/2065 834.025/2013-COMERCIAL COSTA E AGUILAR LTDA ME- Registro de Licença N° 4572/2015 - Vencimento em 11/11/2020 832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO- Registro de Licença N° 4700/2016 - Vencimento em Indeterminado 833.355/2014-CBS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA EPP- Registro de Licença N° 4587/2015 - Vencimento em 04/05/2020 830.187/2015-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- Registro de Licença N° 4519/2015 - Vencimento em 31/05/2021 830.267/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 4493/2015 - Vencimento em Indeterminado 830.140/2016-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 4818/2017 - Vencimento em 08/12/2024 831.224/2016-CERAMICA UNIDA LTDA- Registro de Licença N° 4862/2017 - Vencimento em 28/03/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 830.574/2013-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.276/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA 831.278/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA 832.161/2018-ALVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.517/2014-WANDER LAGE NOVAES ME-OF. N°3283/2019-GERÊNCIA 833.200/2015-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°3053/2019-GERÊNCIA 831.017/2016-PREMOLDADOS PROGRESSO LTDA ME-OF. N°3062/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.975/2016-MARIA APARECIDA MOREIRA NASCIMENTO ME-OF. N°3282/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.420/2017-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-OF. N°3075/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.747/2018-ROBSON REIS DA SILVA-OF. N°2959/2019-GERÊNCIA 830.913/2018-LUIZ DE FIGUEIREDO RABELO-OF. N°2960/2019-GERÊNCIA 831.473/2018-IDELVAN MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°2911/2019-GERÊNCIA 832.055/2018-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-OF. N°2963/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 42/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.062/2005-JCONEX PARTICIPAÇÕES S A- AI N° 158/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI Nº 012/2019 005.835/1964-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 042/2017 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 013/2019 940.026/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 041/2017 840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- AI Nº 006/2019 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.095/1994-MINERADORA VALE DO SILICIO LTDA- AI N°157/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.318/2014-MANUEL CESAR NEGROMONTE DA SILVA-AI N°119/2019 840.012/2015-RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS-AI N°090/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.215/2011-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA - AI N°021/2019 840.648/2011-JAIRO DE SOUZA LEITE - AI N°023/2019 841.022/2011-USINA IPOJUCA S A. - AI N°032/2019 841.077/2011-USINA IPOJUCA S A. - AI N°034/2019 840.077/2012-REGINALDO GERMANO DA SILVA - AI N°038/2019 840.122/2012-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME - AI N°037/2019 840.313/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS - AI N°040/2019 840.360/2012-USINA IPOJUCA S A. - AI N°033/2019 840.170/2013-MARCO ANTONIO FERRAZ - AI N°080/2019 840.171/2013-RODRIGO DE LUCENA FERRAZ - AI N°079/2019 840.172/2013-MANOEL BRENNAND TAVARES DA SILVA - AI N°078/2019 840.207/2013-ROMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA - AI N°081/2019 840.213/2013-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°083/2019 840.235/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°088/2019 840.320/2013-HELMO BAGDÁ GAMA - AI N°085/2019 840.054/2014-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA - AI N°086/2019 840.056/2014-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA - AI N°127/2019 840.060/2014-JOSÉ DIAS FERREIRA - AI N°111/2019 840.147/2014-ANTONIO DEIJALMA PEREIRA DE ALENCAR - AI N°102/2019 840.157/2014-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°096/2019 840.280/2014-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA - AI N°035/2019 840.328/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA - AI N°120/2019 840.013/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME - AI N°123/2019 840.017/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME - AI N°126/2019 840.089/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME - AI N°072/2019 840.092/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME - AI N°073/2019 840.093/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME - AI N°074/2019 840.119/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. - AI N°099/2019 840.178/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°065/2019 840.201/2015-AREIAS PÉROLA LTDA. ME - AI N°075/2019 840.208/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA - AI N°052/2019 840.246/2015-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - AI N°041/2019 840.249/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO - AI N°029/2019 840.296/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°110/2019 840.013/2016-PAULO ROBERTO SOUZA VILAS BÔAS - AI N°128/2019 840.015/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°139/2019 840.016/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°141/2019 840.051/2016-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIOR - AI N°138/2019 840.088/2016-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE - AI N°130/2019 840.112/2016-ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE LUCENA - AI N°134/2019 840.172/2016-WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO - AI N°131/2019 840.320/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°142/2019 840.393/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°140/2019 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 840.599/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.600/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 95/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.123/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1143/2019 800.124/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1143/2019 800.126/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1143/2019 800.127/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1143/2019 800.128/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1143/2019 800.129/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1143/2019 800.147/2019-NEVAGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1146/2019 800.149/2019-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A-OF. N°1145/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.621/2013-GRANISTONE S A- Área de 907,87 para 598,37- Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.698/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.309/2016 800.705/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.316/2016 800.706/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.317/2016 800.713/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.324/2016 800.714/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.325/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°1126/2019 e 1129/2019 800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1132/2019 800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1152/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1133/2019-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.411/2009-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°1144/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.411/2009-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- Registro de Licença N° 1076/2010 - Vencimento em 17/07/2019 800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME- Registro de Licença N° 95/2015 - Vencimento em 27/06/2022 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.428/2018-N GREEN MINERAIS LTDA-OF. N°1130/2019 800.445/2018-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1118/2019 800.448/2018-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°1131/2019 800.487/2018-J B P DANTAS-OF. N°1166/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.235/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.- Cessionário:VTF MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.075.465/0001-60- Alvará n°4288/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.018/2017-GERALDO TARGINO DA SILVA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.673/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6383/2017 800.674/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6387/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)