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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 12/2021

Seção
1
Data
Edição
67
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    801.084/2012 — VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

    AI N°1036/2021

    RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.513/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°1511/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.451/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-AI N°1013/2021

800.452/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-AI N°1014/2021

800.826/2011-MULTIRESIDUOS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA-AI N°1015/2021

800.968/2011-JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME-AI N°1017/2021

800.900/2011-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-AI N°1018/2021

800.899/2011-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-AI N°1019/2021

800.901/2011-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-AI N°1020/2021

801.085/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1022/2021

801.084/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1036/2021

801.083/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1023/2021

801.082/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1024/2021

801.081/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1025/2021

801.080/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1026/2021

801.079/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1027/2021

801.078/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1028/2021

800.140/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1038/2021

800.298/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1039/2021

800.299/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1040/2021

800.142/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1041/2021

800.642/2012-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-AI N°1042/2021

800.086/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1043/2021

800.085/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1044/2021

800.087/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1045/2021

800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-AI N°1047/2021

800.920/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°1046/2021

800.889/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°1048/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.365/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

800.287/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.286/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.189/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.076/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 954,07 para 212,06-Quartzito-Viçosa do Ceará/CE

800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 999,97 para 31,49-Quartzito-Pentecoste/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°8930/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 53/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:1 ano

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°26/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-MASSAPÊ/CE - Guia n° 58/2021-16.000toneladas-Basalto- Vigência da Guia:02 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.029/2021-S. M. BATISTA-OF. N°8206/2021

800.017/2021-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JÚNIOR-OF. N°7988/2021

800.329/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°7986/2021

800.319/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°7991/2021

800.236/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°9611/2021

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 12/04/2021, p. 109

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