Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 183/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 183/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
866.080/2020
ALVARÁ Nº 2885/2020 - Vencimento em 07/03/2021.
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 183/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
866.080/2020
ALVARÁ Nº 2885/2020 - Vencimento em 07/03/2021.
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 183/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
866.080/2020
ALVARÁ Nº 2885/2020 - Vencimento em 07/03/2021.
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 183/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
867.197/2020 - HUMBERTO AFFONSO DEL NERY - ALVARÁ Nº 2528/2021 - Destacado do Processo 866.080/2020 - ALVARÁ Nº 2885/2020 - Vencimento em 07/03/2021.
867.198/2020 - HUMBERTO AFFONSO DEL NERY - ALVARÁ Nº 2529/2021 - Destacado do Processo 866.080/2020 - ALVARÁ Nº 2885/2020 - Vencimento em 07/03/2021.
867.199/2020 - HUMBERTO AFFONSO DEL NERY - ALVARÁ Nº 2530/2021 - Destacado do Processo 866.080/2020 - ALVARÁ Nº 2885/2020 - Vencimento em 07/03/2021.
851.002/2020 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 2526/2021 - Destacado do Processo 850.180/2019 - ALVARÁ Nº 4077/2019 - Vencimento em 12/07/2022.
810.654/2018 - ARGISUL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2523/2021 - Destacado do Processo 810.083/2014 - ALVARÁ Nº 3459/2014 - Vencimento em 11/08/2019.
851.029/2020 - ANTÔNIO MARCOS RUFINO TEIXEIRA - ALVARÁ Nº 2527/2021 - Destacado do Processo 864.117/2017 - ALVARÁ Nº 3095/2018 - Vencimento em 25/04/2021
810.783/2020 - PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 2525/2021 - Destacado do Processo 810.572/2020 - ALVARÁ Nº 4216/2020 - Vencimento em 22/10/2023.
810.782/2020 - PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 2524/2021 - Destacado do Processo 810.570/2020 - ALVARÁ Nº 4214/2020 - Vencimento em 22/10/2023.
864.125/2021 - DUTRA GERACAO DE ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ALVARÁ Nº 2532/2021 - Destacado do Processo 864.301/2016 - ALVARÁ Nº 3307/2017 - Vencimento em 27/07/2023
864.087/2021 - CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA - ALVARÁ Nº 2531/2021 - Destacado do Processo 864.052/2020 - ALVARÁ Nº 2971/2020 - Vencimento em 24/07/2023
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 19/04/2021, p. 87