Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 98/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.446/2017-GSC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10312/2021/UAPM-MG/ANM

832.265/2012-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°9889/2021/UAGV-MG/GER-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.156/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-AREIA? (Uso Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG

834.157/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-AREIA? (Uso Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°9946/2021/DISBM-MG/ANM

-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°9984/2021/DISBM-MG/GER-MG

-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-035.101/1946-OF. N°9983/2021/DISBM-MG/GER-MG

-SAMARCO MINERACAO S A-930.706/1982-OF. N°9981/2021/DISBM-MG/GER-MG

-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°9977/2021/DISBM-MG/GER-MG

-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-OF. N°9974/2021/DISBM-MG/ANM

-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°9967/2021/DISBM-MG/GER-MG

-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°9965/2021/DISBM-MG/GER-MG

-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°9962/2021/DISBM-MG/GER-MG

-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°9961/2021/DISBM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.724/1942-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9941/2021/DFMIM-MG/ANM

831.163/1984-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°9947/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°9882/2021/DFMIM-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Fonte: Berzalai I - Marca: Pura da Serra - Embalagem: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°10211/2021/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°10216/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.497/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 5119/2019 - Vencimento em 06/04/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.497/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-OF. N°10264/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.447/1988-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-Ofício nº 9395/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.090/2005-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9944/2021/DFMIM-MG/ANM

831.640/2003-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9985/2021/DFMIM-MG/ANM

832.044/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9979/2021/DFMIM-MG/ANM

830.158/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9986/2021/DFMIM-MG/ANM

830.159/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°9987/2021/DFMIM-MG/ANM

831.701/2013-MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°9742/2021/DFMNM-MG/ANM

832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME-OF. N°9727/2021/DFMNM-MG/ANM

832.055/1989-ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO-OF. N°9724/2021/DFMNM-MG/ANM

832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°9719/2021/DFMNM-MG/ANM

832.812/2010-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°9710/2021/DFMNM-MG/ANM

831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°10336/2021/UAPM-MG/ANM

832.599/2013-LOURIVAL SAMPAIO FILHO-OF. N°10311/2021/DFMNM-MG/ANM

832.344/2004-JOÃO PAULO BARBOSA ME-OF. N°10314/2021/DFMNM-MG/ANM

830.108/2009-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°10308/2021/DFMNM-MG/ANM

834.875/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°10254/2021/DFMNM-MG/ANM

832.874/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°10250/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.779/2020-BURITI EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°10246/2021/DFMNM-MG/ANM

831.857/2020-SEBASTIAO JOSE FILHO-OF. N°10245/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente