Despacho · Relação nº 99/2021

Despacho

Relação nº 99/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.651/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-AI N°1092/2021/GER-MG/UAPM-MG - Ofício nº 10446/2021/UAPM-MG/ANM

834.810/2011-JOSE BOSI ME-AI N°1091/2021/GER-MG/UAPM-MG - Ofício nº 10440/2021/UAPM-MG/ANM

832.384/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-AI N°1093/2021/GER-MG/UAPM-MG - Ofício nº 10447/2021/UAPM-MG/ANM

833.564/2013-BFX ENGENHARIA LTDA-AI N°1095/2021/GER-MG/UAPM-MG - Ofício nº 10472/2021/UAPM-MG/ANM

832.382/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-AI N°1096/2021/GER-MG/UAPM-MG - Ofício nº 10483/2021/UAPM-MG/ANM

831.589/2012-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA-AI N°835/2021/GER-MG/DIREM-MG - REF. PROCESSO ADM.: 48054.930416/2021-98.

832.932/2011-GREGORIO MONTEIRO PEDROSA-AI N°1090/2021/GER-MG/UAPM-MG - Ofício nº 10438/2021/UAPM-MG/ANM.

831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-AI N°1120/2021/GER-MG/UAPM-MG - Processo de Cobrança 48054.930901/2021-61 - Ofício nº 10821/2021/UAPM-MG/ANM.

834.061/2012-FRANCISCO ALVES MENDES-AI N°1119/2021/GER-MG/UAPM-MG - Processo de Cobrança 48054.930899/2021-21 - Ofício nº 10804/2021/UAPM-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.130/1956-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°627/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.291/1998-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°10508/2021/DFMNM-MG/ANM

004.553/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°10454/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.291/1998-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA- AI N° 1097 e 1098/2021/GER-MG/DFMNM-MG (Ref. processos 930.844/2021 e 930.845/2021).

004.553/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 1094/2021/GER-MG/DFMNM-MG - Processo Referência: 48054.930840/2021-32.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.525/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-OURO PRETO/MG - Guia n° 152/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano ( teor : 48,395 de Fe) e 50.000 toneladas/ano (teor : 0,29 g/t de Au)-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial) e MINÉRIO DE OURO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental ).

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.409/2019-Aranãs Construções e Empreendimentos Ltda Me.- AI N°1084/2021/GER-MG/DFMNM-MG - Processo Referência: 48054.930818/2021-92.

830.123/2018-Paulo Vitor Ferreira da Silva- AI N°1082/2021/GER-MG/DFMNM-MG - Processo Referência: 48054.930.815/2021-59.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.409/2019-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 5252?/2020 - Vencimento em 17/04/2028.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.123/2018-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°10365/2021/DFMNM-MG/ANM

833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA-OF. N°10488/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES-OF. N°10478/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.460/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°10471/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°10498/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.648/2001-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°10511/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA-OF. N°10487/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES-OF. N°10477/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.460/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°10470/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°10497/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.648/2001-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°10510/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.475/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10071/2021/DFMIM-MG/ANM

833.209/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10072/2021/DFMIM-MG/ANM

830.160/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10077/2021/DFMIM-MG/ANM

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°10151/2021/UAGV-MG/ANM

831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°10694/2021/UAPM-MG/ANM

830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°10671/2021/DFMNM-MG/ANM

830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°10674/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°9447/2021/UAGV-MG/ANM

Despacho publicado(356)

832.432/1992-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-Ofício nº 10405/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 156/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-39500 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.622/2020-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI

JANIO ALVES LEITE

Gerente