Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111800099 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 548 / 2025 - I - FONTE SANTA ELISA III. Processo ANM 27220.896561/2005-83. Concessionária: Refrigerantes Coroa Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Portaria de Lavra nº 701 - DOU de 15/07/2025. Local da fonte: Rua Roberto Carlos Kautsky 234 Centro. CEP: 29.260-000. Domingos Martins. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,36 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,23 - Nitrato: 10,32 - Silício: 7,996* - Sódio: 7,624 - Cloreto: 6,96 - Cálcio: 4,013 - Sulfato: 3,57 - Magnésio: 2,963 - Potássio: 1,750 - Bário: 0,062* - Estrôncio: 0,041* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 179/LAMIN/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 563/2025 - I - FONTE ECO BLU. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Caravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 20,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 54,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,72 - Silício: 9,550* - Sódio: 5,771 - Cloreto: 4,87 - Cálcio: 3,967 - Nitrato: 3,35 - Magnésio: 1,581 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 0,68 - Brometo: 0,07* - Estrôncio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,025*. Boletim nº 322/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 564/2025 - FONTE ROSA MYSTICA. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Carravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 51,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 21,40 - Silício: 9,605* - Sódio: 5,655 - Cloreto: 5,34 - Cálcio: 3,504 - Nitrato: 2,89 - Magnésio: 1,337 - Potássio: 1,207 - Sulfato: 0,60 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022*. Boletim nº 323/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.003/2006-AGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA-OF. N°45806/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.047/2015-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1529/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.014/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-ALVARÁ N°4174/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.271/2024 Titular: MARCILON TORRES DE MESQUITA Ofício nº: 45466/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.062/2024-MINERADORA M G LIMITADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.259/2024-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°46451/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7663/2025-806.132/2017-AREAL BH LTDA- 7664/2025-806.048/2025-NORTH COAST SUPPLY LTDA- 7665/2025-806.051/2025-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7666/2025-806.279/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- 7667/2025-806.014/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 7668/2025-806.030/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 7669/2025-806.031/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA- 7670/2025-806.041/2025-IRIDIUM MINERACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA- 7671/2025-806.045/2025-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA- 7672/2025-806.049/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA- 7673/2025-806.056/2025-2C ENERGIA S.A.- 7674/2025-806.060/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA- 7675/2025-806.061/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA- 7676/2025-806.071/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA- 7677/2025-806.079/2025-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- 7678/2025-806.084/2025-MINERACAO CAPIVARI GRANDE LTDA- 7679/2025-806.112/2025-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- 7680/2025-806.114/2025-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA- 7681/2025-806.115/2025-EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA- 7682/2025-806.120/2025-J G MINERADORA LTDA- 7683/2025-806.126/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS- 7684/2025-806.133/2025-COSTA LEITE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 291/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7652/2025-850.146/2025-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7651/2025-850.142/2025-ECOLLOGIC ENGENHARIA LTDA- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 292/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-ALVARÁ N°9563/2022 851.030/2005-SALOBO METAIS S/A-ALVARÁ N°10316/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.054/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 850.055/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 850.409/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 853.733/1995-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 21/2024 - Vencimento em 15/02/2027 851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 30/06/2027 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 850.615/2022-FELIPE JOSE BILL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO-Indefiro os requerimentos protocolados em 17/10/2024 e 18/08/2025, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP. Indefere por Interferencia Total(1339) 850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO 850.453/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.441/2025-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA-OF. N°37523/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA-OF. N°37524/2025/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.278/2025-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 293/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 939/2025 - Processo nº: 850.640/2025 - Titular: SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA Registro de Licença n°: 935/2025 - Processo nº: 850.627/2024 - Titular: IRACEMA DE NAZARE FONTELES CRUZ - Vencimento: 25/09/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 294/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ - Publicado DOU de 08/09/2025, Relação n° 247/2025, Seção 1, pág. 92- Onde se lê: AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL (317) Leia-se: DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL (291) Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.615/2022-FELIPE JOSE BILL- Publicado DOU de 02/09/2025 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 295/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.582/2022-MINERACAO RIO NOVO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.019/2025-ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO- Cessionário:MAURO LUIZ SOUTA- CNPJ ***.189.291-**- PLG n°118/2025 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto