Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 116/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.721/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°986/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.725/2021)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.721/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.551/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO

831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.697/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 990,52 ha para 655,53 ha-GRANITO (Uso Revestimento)-JAMPRUCA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.697/2010-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°11666/2021/UAGV - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.044/2007-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA ME-Granito (Ornamental)-Aimorés/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 167/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.405,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.256/2018-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-AI N°1200/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.931014/2021-19 )

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI N° 757/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 930.658/2021 )

002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA- AI N° 1075/2021/GER-MG/DFMIM-MG - ( Proc.Adm 930.799/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.326/2007-AGUA MINERAL AGUABELLA LTDA-OF. N°11335/2021/DFMNM-MG/ANM

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA-OF. N°11704/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MINA ENGENHO - BARRAGEM II MINA ENGENHO - BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°664- 665 - 1266 e 1267/2021/GER - MG/DISBM - (Proc.Adm. 930.535/2021 - 930.537/2021 - 931.068/2021 e 931.070/2021 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°1108/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.861/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°10981/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG - Guia n° 148/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-23.040,00 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.531/2007-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:ENGENHO DA BILIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.393.806/0001-01- Alvará n°12800/2007

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.695/2018-TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°11509/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.429/2019-LUCIANO MOREIRA VARGAS 07828950691-OF. N°11511/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE OLIVEIRA-OF. N°11516/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.284/2018-JÚLIO CÉSAR APARECIDO DIAS FILHO-OF. N°11521/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.742/2017-LUIZ ALBERTO MONTEIRO DE BARROS ME-OF. N°11527/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA-OF. N°11537/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.695/2018-TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°11510/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.429/2019-LUCIANO MOREIRA VARGAS 07828950691-OF. N°11512/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE OLIVEIRA-OF. N°11518/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.284/2018-JÚLIO CÉSAR APARECIDO DIAS FILHO-OF. N°11522/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.742/2017-LUIZ ALBERTO MONTEIRO DE BARROS ME-OF. N°11528/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA-OF. N°11539/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.707/2012-CASCALHEIRA ESPERANCA LTDA-OF. N°11353/2021/DFMNM-MG/ANM

830.647/2016-CERÂMICA LAGOA PRETA LTDA-OF. N°11725/2021/DFMNM-MG/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

831.234/2006-MARILDA MOREIRA ROSA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.707/2012-CASCALHEIRA ESPERANCA LTDA- Registro de Licença N° 4.061/2013 - Vencimento em 14/07/2024.

830.647/2016-CERÂMICA LAGOA PRETA LTDA- Registro de Licença N° 4.889/2017 - Vencimento em 09/02/2026.

831.408/2005-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME- Registro de Licença N° 2748?/2005 - Vencimento em 02/03/2031.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.259/1989-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME- Cessionário:MARIA PERPETUA SOCORRO FERNANDES DA SILVA EIRELI- CNPJ 11.734.351/0001-42- Registro de Licença N° 755/1989- Vencimento da Licença: Até 10/02/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°109/UAPM-MG/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-ITUIUTABA/MG, GURINHATÃ/MG, IPIAÇU/MG - Guia n° 168/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t e 150 ct/ano-AREIA e DIAMANTE- Vigência da Guia:24 meses

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.435/2010-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°9819/2021/UAPC-MG/ANM

833.350/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-OF. N°9544/2021/UAPC-MG/ANM

830.364/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°8909/2021/UAPC-MG/ANM

831.373/2009-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°11288/2021/UAPC-MG/ANM

830.368/1987-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11179/2021/DFMNM-MG/ANM

834.747/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°11196/2021/DFMNM-MG/ANM

833.502/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-OF. N°11731/2021/DFMNM-MG/ANM

831.209/2016-JAIME COSTA FILHO-OF. N°11733/2021/DFMNM-MG/ANM

833.932/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11735/2021/DFMNM-MG/ANM

834.939/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°11752/2021/DFMNM-MG/ANM

834.929/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°11748/2021/DFMNM-MG/ANM

831.030/2016-ANTONIO FERREIRA-OF. N°11739/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.954/2007-ANTONIO VANDERLIM DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.140/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRÍCIO-OF. N°11341/2021/DFMNM-MG/ANM

830.844/2020-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDA-OF. N°11207/2021/DFMNM-MG/ANM

831.471/2018-IDELVAN MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°11709/2021/DFMNM-MG/ANM

831.371/2015-TENECIRIO LEITE JUNIOR-OF. N°11759/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.754/2015-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

832.209/2016-ÂNGELA MARIA RODRIGUES GUEDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.120/2009-VITOR SAD CADAR-OF. N°11987/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente