DESPACHO · Relação nº 33/2021

DESPACHO

Relação nº 33/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.053/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°13562/2021/SEREM-RJ/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.705/2014-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.260/2001-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 120/2009- Cessionário:Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°14670/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°14667/2021/SEFAM-RJ/ANM

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14827/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°14668/2021/SEFAM-RJ/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA

890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Serra do Segredo, fonte Andorinha 5 L- MACAÉ/RJ

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Serra do Segredo, fonte Andorinha 10 L- MACAÉ/RJ

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Serra do Segredo, fonte Andorinha 20 L- MACAÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois irmãos 1,5 L (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte S'antanna 1,5 L (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois Irmãos 5 L- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte S'antanna 5 L- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Nova 5 L- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois Irmãos 10 L- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Nova 10 L- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte S'antanna 10 L- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Nova 20 L- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte S'antanna 20 L- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois Irmãos 20 L- MAGÉ/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA- AI N° 221/2019 /Ger.RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2.900/2016 - Vencimento em 26/11/2021

890.159/2015-ARTECK MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.064/2019 - Vencimento em 25/06/2025

890.717/2011-LATERITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2.676/2011 - Vencimento em 10/08/2024

890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Registro de Licença N° 3.058/2019 - Vencimento em 09/09/2021

890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1.402/1998 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°14595/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°13402/2021/SEREM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.058/2021-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.383/2017-ROBSON RODRIGUES DA CUNHA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.383/2017-ROBSON RODRIGUES DA CUNHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.061/2021-FRANCIELLY SILVA AZEVEDO-OF. N°15314/2021/SEREM-RJ/ANM

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente Regional