DESPACHO · Relação nº 28/2018/CE

DESPACHO

Relação Nº 28/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°352/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.161/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018

800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018

800.167/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2014

800.168/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018

800.169/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.002/2015-KAUÊ CIRIACO BARROSO -Alvará N°2811/2015

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.503/2016-RENATO BRAZ SUE-AI N°50/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

801.061/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°121/2017

801.062/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°122/2017

801.063/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°123/2017

801.064/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°124/2017

801.066/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°126/2017

801.067/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°127/2017

801.068/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°127/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.209/2014-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP E VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

801.065/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°125/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°364/2018

800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°378/2017

800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°320/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°380/2018-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°363/2018

800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°362/2018

800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°377/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI N° 051/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°342/2018 e 343/2018

800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°345/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°347/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°344/2018

800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°346/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente