Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Relação nº 28/2018/CE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2018/CE
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
800.169/2014 — MINÉRIOS NACIONAL S.A.
OF. N°365/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 28/2018/CE
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°352/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.161/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018
800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018
800.167/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2014
800.168/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018
800.169/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.002/2015-KAUÊ CIRIACO BARROSO -Alvará N°2811/2015
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.503/2016-RENATO BRAZ SUE-AI N°50/2018
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
801.061/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°121/2017
801.062/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°122/2017
801.063/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°123/2017
801.064/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°124/2017
801.066/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°126/2017
801.067/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°127/2017
801.068/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°127/2017
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.209/2014-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP E VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
801.065/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°125/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°364/2018
800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°378/2017
800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°320/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°380/2018-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°363/2018
800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°362/2018
800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°377/2018
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI N° 051/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°342/2018 e 343/2018
800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°345/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°347/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°344/2018
800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°346/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
Processos neste ato
- 800.169/2014
- 800.073/2016
- 800.161/2014
- 800.166/2014
- 800.167/2014
- 800.168/2014
- 800.002/2015
- 800.503/2016
- 801.061/2011
- 801.062/2011
- 801.063/2011
- 801.064/2011
- 801.066/2011
- 801.067/2011
- 801.068/2011
- 800.209/2014
- 801.065/2011
- 800.376/2006
- 800.610/2013
- 800.569/2014
ver todos os 24 processos
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2018, p. 64