DESPACHO · Relação nº 38/2018/SC

DESPACHO

Relação nº 38/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.023/2016-WAGNER PATRICIO-OF. N°890/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.023/2016-WAGNER PATRICIO- Cessionário:ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME- CPF ou CNPJ 03874581/0001-89- Alvará n°5017/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.898/2011-COMÉRCIO DE ARGILAS CHARON LTDA ME- Área de 836,05 ha para 49,72 ha-Saibro

815.386/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 161,10 ha para 16,33 ha-Areia

815.152/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,96 ha para 10,64 ha-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°893/2018

815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°887/2018

Reitera exigência(366)

815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°894/2018-60 (sessenta) dias dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-TAIÓ/SC - Guia n° 21/2018-10.000toneladas/ano-Diabásio Ornamental- Validade:05/03/2019

815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 19/2018-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:05/03/2019

815.341/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-LAURO MULLER/SC, ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 20/2018-15.000toneladas/ano-Argila- Validade:05/03/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.- AI N°977/2017, 978/2017, 1256/2017 e 1448/2017.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.825/1995-PEABIRÚ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n° 2028/2000 - Cessionário: ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 17029557/0001-58

815.565/2010-OLINDO DE SOUZA VITORETI- Alvará n° 11310/2010 - Cessionário: ANDINA ENGENHARIA LTDA- CNPJ 06698320/0001-43

815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME- Alvará n° nº 16.797/2011 - Cessionário: BRITAGEM BOSA LTDA- CNPJ 82165671/0001-77

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 659/2017 e 852/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3879/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.714/2017-MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS-OF. N°901/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.657/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°19/2010 de 01/03/2018

815.658/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°18/2018 de 01/03/2018

815.566/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS- Registro de Extração N°14/2018 de 05/03/2018

815.567/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS- Registro de Extração N°15/2018 de 01/03/2018

815.568/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS- Registro de Extração N°16/2018 de 01/03/2018

815.569/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS- Registro de Extração N°17/2018 de 01/03/2018

815.630/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°18/2018 de 01/03/2018

815.631/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°19/2018 de 01/03/2018

815.647/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA- Registro de Extração N°13/2018 de 05/03/2018

815.652/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°20/2018 de 01/03/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente