Página do DOU de 03/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.420/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 875.102/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 875.248/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.161/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.165/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.193/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA 870.217/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.441/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.720/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.730/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.732/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.734/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.749/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.751/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 872.752/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 872.769/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.770/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 872.772/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.773/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 872.774/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 872.775/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 872.776/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 872.803/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA 870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A 872.697/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 872.784/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.797/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.828/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.194/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.692/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.804/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.159/2011-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.160/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES 871.439/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.513/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 872.011/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 872.012/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 872.013/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 872.014/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 872.016/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 872.020/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.022/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.644/2011-COMPANHIA DE AREIA LTDA 872.894/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 873.844/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 874.296/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 874.470/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 874.471/2011-DELTA MINERAÇÃO LTDA 870.267/2012-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LT D A 870.268/2012-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LT D A 870.803/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 870.896/2012-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA 871.786/2012-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁR- MORES LTDA. DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 99/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°873/2014 806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-OF. N°874; 875; 876/2014 806.463/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°873/2014 RELAÇÃO Nº 102/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 806.354/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 806.355/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 806.356/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.418/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.419/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.420/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.423/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.550/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.709/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.231/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.232/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.233/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.396/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.588/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 806.589/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 806.590/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 806.591/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 806.016/2012-EDUARDO PASZKO 806.174/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.193/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.227/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.248/2013-MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEI- RO Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.019/2002-GESSO INTEGRAL LTDA 806.056/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 806.058/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 806.092/2003-CLEMENTE MEURER 806.093/2003-CLEMENTE MEURER 806.013/2006-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.016/2006-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA. 806.024/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.025/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.055/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.056/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.059/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.087/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.109/2007-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.131/2007-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA 806.167/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 806.188/2007-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 806.215/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.227/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO 806.297/2007-WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE 806.007/2008-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA- ÇÃO S.A. 806.027/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.037/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.077/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA 806.078/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA 806.156/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.197/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.200/2008-AGUAS DA AMAZONIA SA 806.215/2009-J C DE OLIVEIRA FILHO 806.128/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA 806.146/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO 806.147/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.099/2006-F.A. MOREIRA FILHO CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 101/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.267/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°12502/2009 866.269/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°12501/2009 866.276/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°12504/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.996/2012-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL - PLG N°51/2014 de 25/08/2014 - Prazo 03 anos 866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°46/2014 de 25/08/2014 - Prazo 03 anos 867.290/2013-EVANDRO DE SOUZA - PLG N°49/2014 de 25/08/2014 - Prazo 03 anos 867.344/2013-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL - PLG N°50/2014 de 25/08/2014 - Prazo 03 anos 866.062/2014-SEBASTIÃO BONIFACIO CASSIMIRO - PLG N°47/2014 de 25/08/2014 - Prazo 03 anos 866.220/2014-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG N°48/2014 de 25/08/2014 - Prazo 03 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.185/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 58/2008 de 08/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 867.186/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 59/2008 de 08/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 60/2008 de 08/10/2008- Vencimento em 13/10/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.728/2013-AUGUSTO DE FREITAS 15560570249-Registro de Licença N°53/2014 de 25/08/2014-Vencimento em 2033 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.760/2011-J C DA SILVA COMÉRCIO- Registro de Licença N°:103/2011 - Vencimento em 31/01/2016 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 514/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (TAH)/prazo 10 (dez) dias (1.78) 830.753/2002 - Gilza Maria Carneiro Rangel Silva - Not.Adm.9926/2014 - R$ 3.574,64 Multa aplicada - TAH (641) 832.627/2010 - André Luís Duarte Freita RELAÇÃO Nº 559/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.952/2010-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO S A-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 184/2014-30.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:27/04/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- ATALÉIA/MG, FREI GASPAR/MG - Guia n° 195/2014-16.000 toneladas/ano-Granito- Validade:31/05/2016 831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 183/2014-47.850 toneladas/ano-Areia- Validade:22/04/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.070/2012-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME- AIURUOCA/MG - Guia n° 194/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- 832.841/2012-WILSON MARTINS DA SILVA-PRESI- DENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 182/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/03/2016 RELAÇÃO Nº 560/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA ORSINE Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA