PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 6/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 14/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011400084 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 6/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 832.758/2012 - Titular: AMILTON TEIXEIRA NAVES - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 5/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 833.971/2010 - Titular: AMILTON TEIXEIRA NAVES - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: - Processo nº: 846.157/2024 - Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 449/2025-846.215/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO- JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 480/2025-840.244/2024-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA- JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.141/2024-ARENITO MINERACAO LTDA- Alvará n°5.878/2024 - Cessionario:840247/2024-ARIANDNE RAMOS GOMES- CPF ou CNPJ 53.425.358/0001-22 JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°50069/2024/GER-PE/ANM 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°50073/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 840.239/2023-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO - Ofício N° 50717/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.241/2024 Titular: JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA Ofício nº: 50763/2024/GER-PE/ANM JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.226/2018-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.093/2021-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.363/2021-FAZENDA O&M LTDA 840.140/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.281/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°9170/2021 840.181/2021-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-ALVARÁ N°9942/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.168/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS 840.495/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 346/2004 - Vencimento em 31/12/2027 JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Início:contados a partir da publicação no DOU-Término:2 anos a partir da publicação JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.644/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°373/2025/DIFIS-SC/ANM 815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°440/2025/DIFIS-SC/ANM 815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA-OF. N°188/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA-OF. N°51117/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.657/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°460/2025/DIOUT-SC/ANM 815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°505/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.657/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°19/2017/ de 09/01/2025 815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°51/2018/ de 09/01/2025 WALTER LINS ARCOVERDE Geólogo GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-Alvará N°2776/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.117/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.118/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.119/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.120/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.121/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.122/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.123/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.124/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.126/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.183/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE 850.184/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE 856.585/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.591/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.592/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.593/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.595/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.596/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.597/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.635/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.638/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 856.594/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA 850.232/2020-FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA 850.373/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 618/2025/DIOUT-PA/ANM 850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 619/2025/DIOUT-PA/ANM 850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 620/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.115/2023-CERAMICA 3 NASCENTE LIMITADA 850.590/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS 851.062/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.267/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A. 850.268/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.681/2024-MESSIAS RODRIGUES COSTA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente