Alvará N°6819/2016 — página do DOU de 18/09/2018

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 386/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.562/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 834.790/2011-JOSÉ MOREIRA FILHO 834.791/2011-JOSÉ MOREIRA FILHO 832.862/2014-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 832.863/2014-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 832.864/2014-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 832.865/2014-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 832.873/2014-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 832.874/2014-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 832.875/2014-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 832.876/2014-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 832.877/2014-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 832.480/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.501/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.502/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.504/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.564/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.565/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.761/2017-GRANITOS GRANDE RIO LTDA. EPP Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.440/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Alvará N°6819/2016 831.690/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°289/2018 831.691/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°3149/2017 831.692/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°3150/2017 831.693/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°3151/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.440/2017-WALID EL KOURY DAOUD 831.441/2017-WALID EL KOURY DAOUD 831.443/2017-WALID EL KOURY DAOUD 831.446/2017-WALID EL KOURY DAOUD Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 831.233/2014-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.034/2015-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME 833.036/2015-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 389/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.201/2016-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.591/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.026/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.699/2017-GEOGEMAS CONSULTORIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.293/2016-CERAMICA UNIDA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1921/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.344/1991-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1585/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 834.705/1995-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1714/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 834.970/1995-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1732/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM- MG 831.255/1999-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°1684/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°1576/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°1579/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1584/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME- OF. N°1733/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.841/2010-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°1253/2017-DGTM/DNPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.089/1995-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°1718/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias 831.625/2002-MLG MINERADORA LTDA.-OF. N°1696/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1709/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias Reitera exigência(366) 830.442/2003-BRILHANTE QUARTZO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1556/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 836.788/1993-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1717/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.309/2000-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1707/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM- MG 832.404/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1712/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.900/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1726/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.067/2004-AREIA MIRANDA LTDA-OF. N°1553/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.721/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1725/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.765/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1724/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1731/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.835/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1728/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.837/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1721/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1722/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.840/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1719/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.841/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1727/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1715/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.845/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1716/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 834.211/2010-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA- OF. N°506/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1922 e 1924/2018-FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 805.386/1976-MINERAÇÃO E COMÉRCIO JOSÉ XAVIER GONÇALVES E FILHOS LTDA. ME-OF. N°1908/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1897/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA- OF. N°1919/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1735/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.268/2017-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.946/2005-Draga São Judas Tadeu Ltda- AI N°1001/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.362/2017-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME Despacho publicado(1153) 830.108/2017-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME-Não acata a defesa e mantem Auto de Paralisação Nº17/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 830.108/2017-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME-OF. N°1895/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.287/2017-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME 831.753/2017-RONALDO DA SILVA AMARAL 831.765/2017-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA 831.788/2017-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME 831.794/2017-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA 831.862/2017-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 831.863/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 831.889/2017-JOSÉ MARCO ANTÔNIO TONÁZIO 831.955/2017-BRENO DO COUTO LAUAR 831.962/2017-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA 831.963/2017-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA 832.234/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME 830.036/2018-MINERAÇÃO CARAI LTDA 830.037/2018-MINERAÇÃO CARAI LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 390/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.643/2008-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Área de 1094,13 hectares para 759,22 hectares-Quartzo Industrial;Feldspato Industrial e Caulim 834.693/2008-LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 490,03 ha para 272,41 ha- Anfibolito 832.986/2011-DR AREIAS LTDA ME- Área de 243,65 ha para 49,99 ha-Areia 830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Área de 829,79 ha para 63,86 ha-Filito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.141/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO 832.067/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Quartzito PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 391/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.265/2017-OROZIMBO FERNANDES DA SILVEIRA- OF. N°1904/2018-Fiscalização/DNPM-MG Despacho publicado(256) 832.755/2012-AREAL MIX LTDA ME-Determina a apresentação de ART do responsálvel pelos trabalhos de lavra,conforme ofício nº1938/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.248/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 1942/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.265/2017-OROZIMBO FERNANDES DA SILVEIRA- 1903/2018-Fiscalização/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 835.311/1993-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA.- 1896/2018-Fiscalização/DNPM-MG 834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-1937/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.635/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO - SIQUEIRA E IRMÃOSLTDA.-OF. N°1935/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 835.311/1993-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1898/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.871/1998-COMERCIO DE PEDRA IRIFER LTDA-OF. N°1918/2018-Fiscalização/DNPM-MG 834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1936/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 392/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.436/2001-CINCO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1944/2018- 830.909/2003-ESPÓLIO DE BENTO BARCELOS-OF. N°1945/2018- 832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°1923/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.569/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°1925/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.016/2009-MÁRCIO JOSÉ CARETTA-OF. N°1941/2018- 831.710/2012-VIANA E MATOS LTDA-OF. N°1811/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME- OF. N°1947/2018- 831.125/2015-IES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1946/2018- PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente