Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020091700069 Seção 1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.137/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 5.004/1999 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.339.646/0001-66 832.049/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 14.437/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.339.646/0001-66 Despacho publicado(356) 830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-Ofício nº 457/2020/DFMIM- MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.217/2019-NATALIA RAMOS PORTO FERNANDES ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.841/2020-VEM EMPACOTAMENTO LTDA-OF. N°2174/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.915/2020-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-OF. N°2173/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.899/2020-PAULO ROBERTO BARBOSA DE FARIA-OF. N°2171/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.676/2019-CLEBIO JUNIOR NEVES-OF. N°2169/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.899/2018-ARNALDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°2164/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.384/2019-CERÂMICA RIACHINHO EIRELI ME-OF. N°2206/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 830.536/2017-ERNANI GONÇALVES DA SILVA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 89/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 870.065/2016-JOSE FERNANDES PEREIRA NETO Defere pedido de reconsideração(262) 871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°203/2020/DIFAM- BA / G E R - BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.101/2020-JOSE FERNANDES PEREIRA NETO 870.127/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.303/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- DOU de 27/07/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 121/2020 Fase de Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO- DOU de 24/01/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.182/2019-CERÂMICA KASPARY LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.182/2019-CERÂMICA KASPARY LTDA Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.714/2003-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Processo englobado:810.944/2011 811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME- Processo englobado:811.374/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.944/2011-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA 811.374/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.072/1987-DARCEU JOSÉ CANEVESE ME- Registro de Licença N° 10606/1987 - Vencimento em 01/09/2024 810.632/2011-FABIANO RAMPI ME- Registro de Licença N° 237/2011 - Vencimento em 01/09/2024 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - Vencimento em 11/10/2021 811.459/2015-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 115/2016 - Vencimento em 08/09/2024 810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI- Registro de Licença N° 092/2016 - Vencimento em 10/08/2025 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 811.690/2015-JUNQUEIRA & LEITE LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°281/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.658/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.438/2019-IRMÃOS DADALT LTDA. ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.285/2017-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N° 159/2020 - Vencimento em indeterminado 810.473/2020-NORTE, SUL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 160/2020 - Vencimento em 29/07/2024 810.327/2020-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 161/2020 - Vencimento em 10/06/2024 810.328/2020-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 162/2020 - Vencimento em 20/05/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.400/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL 810.401/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 122/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.658/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- DOU de 27/08/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 72/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.083/2005-MINERAÇÃO CARAUBAS EIRELI- Registro de Licença N° 5/2007 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.250/2018-CARVALHO & GOMES LTDA-Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 06/09/2028 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 652, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.202438/2020-21, autoriza a empresa ALLICORP TRADING E COMERCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ 04.840.718/0001-47, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 767, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0202160 ACTIVE AUTO POSTO LTDA 35.661.216/0001-82 48610.004759/2020-61 . PR/RJ0202200 AUTO POSTO MARGUI II LTDA 31.678.086/0001-30 48610.004378/2020-82 . PR/MT0202199 AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS MASP BARAO LTDA 32.117.557/0001-01 48610.003797/2020-05 . PR/MS0202176 BONDEZAN & BONDEZAN LTDA 31.482.921/0001-61 48610.002602/2020-00 . PR/MG0202158 EVANDRO RONNEY SOUZA 30.530.918/0001-03 48610.005179/2020-91 . PR/SP0202198 FH POSTO DE SERVICOS DE PITANGUEIRAS EIRELI 35.755.568/0001-05 48610.005242/2020-90 . ITAPITANGA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.268.377/0001-36 48610.004722/2020-33 . PR/GO0202196 J L AUTO POSTO LTDA 00.663.882/0001-75 48610.004946/2020-45 . PR/PE0202159 JAMES MARLON MONTEIRO BARROS EIRELI 23.894.178/0002-00 48610.004590/2020-40 . PR/PA0202156 JRG LUBRIFICANTES LTDA 28.037.613/0001-12 48610.002017/2020-00 . PR/MG0202157 PANORAMA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 33.334.677/0001-15 48610.004997/2020-77 . PR/MT0202197 PAPAGAIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.899.609/0001-54 48610.004893/2020-62 . PR/RS0202161 REDE DE POSTOS PARATI LTDA 06.287.728/0008-07 48610.005191/2020-04 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 768, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008.