Página 160 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.684/2004-ROBSON LEAL NUNES- DOU de 07/02/2012 (Relação nº 10/2012) 815.359/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.- DOU de 04/04/2012, (Relação nº 47/2012). Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.998/1996-GERALDO PEREIRA DE SOUZA- AI N°498/2011, publicado em 16/02/2012 (Relação nº 18/2012) 815.684/2004-ROBSON LEAL NUNES- AI N°377/2011, publicado em 28/10/2011 ( Relação nº 159/2011) 815.359/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.- AI N°703/2010, publicado em 15/07/2011 (Relação nº 80/2011) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Publicado DOU de 176/2010 e 177/2010, publicado em 27/04/2012 (Relação nº 68/2012). Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- AI N°5121/2011, publicado em 14/12/2011 (Relação nº RELAÇÃO N o- 77/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.374/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°1804/2012 815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°1755/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.358/1999-WILSON LUIZ CORREA BIANCHINI- Alvará n°4526/2001 - Cessionário: FONTE ÁGUA MINERAL BAR- RA DO NORTE LTDA- CNPJ 10290908/0001-30 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.241/1993-Tecmicer - Técnicas e Comércio de Minérios Cerâmicos Ltda, San Marcos Revestimentos Cerâmicos Ltda, CS Silva Ltda e Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga - COOPEMI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 250/2012 815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 300/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 902/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1839/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1831/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1816/2012 815.041/2001-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°1852/2012 815.470/2001-MACOFER MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO FERNANDES LTDA-OF. N°1812/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:843/2001 - Vencimento em 26/07/2013 815.287/2002-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LT- DA ME- Registro de Licença No.:1000/2008 - Vencimento em 05/04/2022 815.094/2008-SABIAZINHO EXTRAÇÃO DE BARRO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1372/2008 - Vencimento em 21/12/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.230/1999-CINÉSIA FERNANDES KUNZ ME-OF. N°1821/2012 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME-OF. N°1819/2012 815.224/2001-OLARIA JATAÍ LTDA ME-OF. N°1820/2012 815.177/2002-MOMENTO ENGENHARIA DE CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°1815/2012 815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME-OF. N°1822/2012 815.193/2005-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°1818/2012 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1823/2012 815.135/2010-NTJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LT- DA-OF. N°1817/2012 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.398/1997-MINAGEO LTDA- AI N°265/2012, 266/2012, 267/2012, 268/2012, 269/2012, 270/2012, 271/2012 e 272/201. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.951/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT- DA.- Alvará n°3602/2001 - Cessionário: PIERINI - REVESTI- MENTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 81766156/0001-80 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) João Lopes Neto - 821258/10 Josiel Domingos Roque - 821092/10 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820309/10 Navegantes Comércio e Transporte de Areia e Pedra Ltda - 820968/10, 821143/10 Rosangela Aparecida Lacerda Longo - 820900/09 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2012 RELAÇÃO 58/12 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Carolina Vilhalba Souza Leite - 878101/08 - Not.26/2012 - R$ 2.031,14 Cerâmica Serra Azul Ltda - 878097/08 - Not.25/2012 - R$ 95,22 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto