ALVARÁ Nº 6991/2001 - Vencimento em 17/10/2019 — página do DOU de 08/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050800071 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 860.715/2018 - PEDREIRA RIO VERDE EIRELI - ALVARÁ Nº 2341/2019 - Destacado do Processo 860.882/2017 - ALVARÁ Nº 5962/2018 - Vencimento em 15/08/2020 860.791/2018 - PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A - ALVARÁ Nº 2342/2019 - Destacado do Processo 860.132/1994 - ALVARÁ Nº 6991/2001 - Vencimento em 17/10/2019 866.820/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2343/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.824/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2344/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.825/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2345/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.826/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2346/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.827/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2347/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.828/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2348/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.829/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2349/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.830/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2350/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.831/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2351/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.832/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2352/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.833/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2353/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.834/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2354/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 866.835/2018 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2355/2019 - Destacado do Processo 866.273/2016 - ALVARÁ Nº 7251/2017 - Vencimento em 25/09/2020 864.008/2019 - VOTORANTIM CIMENTOS S A - ALVARÁ Nº 2356/2019 - Destacado do Processo 864.307/2015 - ALVARÁ Nº 870/2016 - Vencimento em 27/01/2019 864.018/2019 - MÁRIO DE SOUZA GONZAGA - ALVARÁ Nº 2357/2019 - Destacado do Processo 864.042/2014 - ALVARÁ Nº 5962/2019 - Vencimento em 13/06/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 39/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 806.086/2018 - GRC BRITAGEM LTDA. - ALVARÁ Nº 2663/2019 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12.144/2014 - Vencimento em 06/09/2021 846.157/2018 - RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 2664/2019 - Destacado do Processo 846.199/2016 - ALVARÁ Nº 3693/2017 - Vencimento em 11/05/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 34/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2013-Onde-se lê: "... no Município de Miranda/Aquidauana..."; Leia-se: "... no Município de Miranda..." Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 29/03/2019 Retificação de despacho(1391) 868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 20/2019, Seção 1, pág. 46- onde se lê: "...868.006/2014- NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 14/11/2023 ... ", leia-se: " ... 868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Registro de Licença N° 39/2015 - Vencimento em 14/11/2023... ". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 868.329/2000-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA - Publicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 472/2003, Seção 1, pág. 170- Onde se lê: "...no município de Bataiporã, Estado do Mato Grosso do Sul...", Leia-se: "... nos municípios de Bataiporã, no Estado do Mato Grosso do Sul , e São Pedro do Paraná, no Estado do Paraná...". ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.138/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- OF. N°192/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°195/2019 868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°196/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.148/2014-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°193/2019 868.106/2015-SANTA CECILIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°194/2019 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°221.44.009/2019 868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.006/2019 868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.006/2019 868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.006/2019 868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.006/2019 868.357/2013-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°221.44.006/2019 868.358/2013-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°221.44.006/2019 868.089/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.006/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.009/2019 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.006/2019 868.060/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°221.44.011/2019 868.152/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°221.44.011/2019 868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°221.44.011/2019 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.007/2019 868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.006/2019 868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.006/2019 868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°221.44.010/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 31/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.157/2014-CLIVERSON FERREIRA DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 16/05/2024 848.216/2018-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 24 de SETEMBRO de 2022 848.061/2019-TERRANA EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 15/04/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 21/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.144/2013-ANTONILTON SANTANA DE MIRANDA Indefere pedido de reconsideração(263) 871.527/2011-AUTO PEÇAS BATISTA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.020/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.234/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.787/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 872.096/2014-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 870.333/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA 870.584/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP 871.480/2015-GEO REFERENCIA ENGENHARIA AMBIENTAL, RURAL E URBANO LTDA ME 871.907/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.962/2015-HELMO BAGDÁ GAMA 872.538/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 870.178/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.368/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.370/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.410/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 870.769/2016-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA 871.269/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA 871.270/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA 871.573/2016-DAFABRICA LTDA ME 871.621/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 871.826/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 871.827/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 871.990/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.077/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 872.223/2016-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI 872.234/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.270/2016-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME 872.344/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.346/2016-MARCELO FLORIANO FARIA BILÓ 872.353/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 872.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 872.414/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 872.439/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 872.451/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.