Diário Oficial da União · Seção 1 · página 111

Página 111 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

Seção: 1
Data: 16/11/2017
Página: 111

Seu processo nesta página

Bagatelle Imobiliária Ltda - 830265/09 - Not.1833/2017 - R$ 8.076,61 Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 830632/09 - Not.1844/2017 - R$ 3.716,68, 830331/09 - Not.1842/2017 - R$ 3.767,80, 831734/08 - Not.1858/2017 - R$ 1.885,57, 834846/08 - Not.1863/2017 - R$ 779,38, 832771/10 - Not.1860/2017 - R$ 3.763,22, 831241/09 - Not.1915/2017 - R$ 3.577,01…

117 processos citados nesta página

Relação nº 101/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

810.087/2008
BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT-DA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

810.384/2016 MINERAÇÃO CARMEC LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

810.737/2017 CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

810.932/2017 ANDRETTA & CIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.696/2015 CARBONIFERA METROPOLITANA SA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

810.558/2017 CEZAR ROBERTO HABEKOST
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

810.688/2017
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

810.689/2017
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

810.814/2017 RAABE CALCÁREOS LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

810.815/2017 RAABE CALCÁREOS LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

810.816/2017 RAABE CALCÁREOS LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.093/2009 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.094/2009 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.095/2009 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.097/2009 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.099/2009 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.108/2009 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.109/2009 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.110/2009 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.301/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.302/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.303/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.304/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.305/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.306/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.307/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.308/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.309/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.311/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.312/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.313/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

810.314/2013 ARO MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

810.865/2012 SANCHES & CIA LTDA
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

810.717/2015 ALEXANDRE DA ROSA BAUER
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

810.003/2017 AREIA DA LAGOA LTDA ME
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

810.455/2017 ROBERTO MATTE DE AZEVEDO
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

810.663/2017 TAIS ALTENHOFER

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

810.313/2016 GIPAJÉ MINERADORA LTDA
OF. N°470/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

810.687/2017
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

811.544/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Alvará N°6343/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

810.596/2014 TONELLI COMÉRCIO DE AREIA E BRI-TA EIRELI EPP
Alvará N°6376/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

810.957/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
Alvará N°5102/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

810.958/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
Alvará N°5103/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

810.959/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
Alvará N°5104/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

810.338/2016 RL MINERADORA LTDA ME
Alvará N°10852/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.337/1988 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°754/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.338/1988 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°754/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.382/1988 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°754/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.383/1988 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°754/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.450/1988 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°754/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.212/1989 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°754/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.213/1989 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°754/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.214/1989 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°754/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.216/1989 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°754/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.217/1989 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°754/2017

SIDNEI ECKERT

Relação nº 142/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

820.256/1990 Theodoro, Theodoro & Cia
CNPJ 61.638.201/0001-03- Substância Aprovada:Areia
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

820.038/1995 Porto Minas Mineração Ltda
CNPJ 17.027.274/0001-77- Substância Aprovada:Basalto e Arenito
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

821.081/1997 Minaplan Comércio e Serviços Ltda
CNPJ 03.083.792/0001-01- Substância Aprovada:Areia e Turfa
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

821.481/1999 José Antônio de Almeida
CPF 042.733.958-86- Substância Aprovada:Areia, Argila e Turfa
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

821.581/1999 Mineração CAJ Ltda
CNPJ 07.292.017/0001-09- Substância Aprovada:Areia, Argila e Cascalho
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

821.582/1999 Mineração CAJ Ltda
CNPJ 07.292.017/0001-09- Substância Aprovada:Areia, Argila e Cascalho
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

820.774/2006 Grupo Minerali do Brasil Ltda
CNPJ 03.621.161/0001-90- Substância Aprovada:Granito e Argila
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

820.758/2008 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda
CNPJ 48.302.640/0001-82- Substância Aprovada:Areia, Diabásio e Argila
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

820.239/2009 Pedreira São Pedtro Ltda
CNPJ 30.755.458/0001-11- Substância Aprovada:Diabásio
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

821.179/2011 Sandmix Mineração Ltda.
CNPJ 13.364.860/0001-56- Substância Aprovada:Areia e Argila

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (117)

Texto publicado no DOU

pelo código 0001201711160 0 111 Bagatelle Imobiliária Ltda - 830265/09 - Not.1833/2017 - R$ 8.076,61 Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 830632/09 - Not.1844/2017 - R$ 3.716,68, 830331/09 - Not.1842/2017 - R$ 3.767,80, 831734/08 - Not.1858/2017 - R$ 1.885,57, 834846/08 - Not.1863/2017 - R$ 779,38, 832771/10 - Not.1860/2017 - R$ 3.763,22, 831241/09 - Not.1915/2017 - R$ 3.577,01 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830104/09 - Not.1841/2017 - R$ 3.321,28 Brazminco Ltda - 833941/07 - Not.1832/2017 - R$ 3.903,24 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 834262/08 - Not.1835/2017 - R$ 3.461,66 Ceramica Leal Ltda - 830673/07 - Not.1824/2017 - R$ 402,49 Claudio Supeleto - 831980/15 - Not.1854/2017 - R$ 3.801,26 Comercial de Areia Palmares Ltda - 833227/07 - Not.1861/2017 - R$ 487,65 Comercial de Quartz Cavalcanti e Santos Ltda - 831302/08 - Not.1852/2017 - R$ 3.355,47, 831587/09 - Not.1856/2017 - R$ 2.257,11 Durval Ribeiro Frogeri - 830593/12 - Not.1825/2017 - R$ 4.065,90 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 831527/12 - Not.1827/2017 - R$ 4.177,25 Fátima Marli Maria - 832865/05 - Not.1837/2017 - R$ 482,20 Ferrous Resources do Brasil sa - 11565/43 - Not.1893/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1894/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1895/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1896/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1897/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1898/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1899/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1900/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1901/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1902/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1903/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1904/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1905/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1906/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1907/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1908/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1909/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1910/2017 - R$ 3.620,29, 11565/43 - Not.1911/2017 - R$ 3.620,29 Geraldo de Carvalho Barra - 830161/99 - Not.1892/2017 - R$ 3.259,27 Gilmar Santana Luz - 832044/07 - Not.1831/2017 - R$ 7.870,55 jb Comercio de Materiais de Construção Ltda me - 831766/12 - Not.1823/2017 - R$ 6.270,65 Lourdes Faria Ferreira de Lima - 831661/08 - Not.1864/2017 - R$ 6,42 Luiz Antônio Lavorato - 834176/06 - Not.1862/2017 - R$ 188,56 Marcal Mármores Caeira Ltda - 2081/35 - Not.1886/2017 - R$ 7.758,57, 2081/35 - Not.1887/2017 - R$ 7.758,57, 2081/35 - Not.1888/2017 - R$ 7.758,57, 2081/35 - Not.1889/2017 - R$ 7.758,57, 2081/35 - Not.1890/2017 - R$ 7.758,57, 2081/35 - Not.1891/2017 - R$ 3.309,40 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 - Not.1880/2017 - R$ 6.618,68 Mimeração Pitiusa LTDA. - 830552/86 - Not.1875/2017 - R$ 6.946,13, 830552/86 - Not.1876/2017 - R$ 6.946,13, 830552/86 - Not.1877/2017 - R$ 6.946,13, 830552/86 - Not.1878/2017 - R$ 6.946,13, 830552/86 - Not.1879/2017 - R$ 6.946,13 Minas Serpentinito LTDA. - 4225/47 - Not.1810/2017 - R$ 3.812,97, 4225/47 - Not.1811/2017 - R$ 3.812,97, 4225/47 - Not.1813/2017 - R$ 3.812,97, 4225/47 - Not.1814/2017 - R$ 3.812,97, 4225/47 - Not.1815/2017 - R$ 3.812,97, 831022/81 - Not.1817/2017 - R$ 3.866,32, 831022/81 - Not.1818/2017 - R$ 3.866,32, 831022/81 - Not.1819/2017 - R$ 3.866,32, 831022/81 - Not.1820/2017 - R$ 3.866,32, 831022/81 - Not.1821/2017 - R$ 3.866,32 Mineração Industrial Rio Preto Ltda - 830483/82 - Not.1881/2017 - R$ 7.758,57, 830483/82 - Not.1882/2017 - R$ 7.758,57, 830483/82 - Not.1883/2017 - R$ 7.758,57, 830483/82 - Not.1884/2017 - R$ 7.758,57, 830483/82 - Not.1885/2017 - R$ 7.758,57 Mineração Santa Inês Ltda - 830781/10 - Not.1847/2017 - R$ 1.425,99 Mineração Vale do Cipó - 830564/86 - Not.1865/2017 - R$ 6.946,13, 830564/86 - Not.1866/2017 - R$ 6.946,13, 830564/86 - Not.1867/2017 - R$ 6.946,13, 830564/86 - Not.1868/2017 - R$ 6.946,13, 830564/86 - Not.1869/2017 - R$ 6.946,13 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 834125/07 - Not.1838/2017 - R$ 2.221,49 Rogério Entreportes da Silva Vaz - 832606/15 - Not.1857/2017 - R$ 3.801,26, 832592/15 - Not.1855/2017 - R$ 3.801,26 Rubens Pinto Rosa - 831279/10 - Not.1859/2017 - R$ 5.904,25 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 833377/94 - Not.1846/2017 - R$ 7.602,50 Xavier Mineração Granitos Ltda - 833166/12 - Not.1829/2017 - R$ 3.935,27 JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.087/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA. 810.384/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 810.737/2017-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ 810.932/2017-ANDRETTA & CIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.696/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.558/2017-CEZAR ROBERTO HABEKOST 810.688/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.689/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.814/2017-RAABE CALCÁREOS LTDA. 810.815/2017-RAABE CALCÁREOS LTDA. 810.816/2017-RAABE CALCÁREOS LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.093/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.094/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.095/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.097/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.099/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.108/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.109/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.110/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.301/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.302/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.303/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.304/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.305/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.306/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.307/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.308/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.309/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.311/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.312/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.313/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.314/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 810.865/2012-SANCHES & CIA LTDA 810.717/2015-ALEXANDRE DA ROSA BAUER 810.003/2017-AREIA DA LAGOA LTDA ME 810.455/2017-ROBERTO MATTE DE AZEVEDO 810.663/2017-TAIS ALTENHOFER Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.555/2016-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUET- TO- Alvará n°8747/2016 - Cessionario:810.026/2017-Ines Teresinha Trindade Lopes Me- CPF ou CNPJ 23.033.247/0001-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.042/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Cessionário:810.690/2017,810.691/2017,810.692/2017,810.693/2017- G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda 810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Cessionário:810.687/2017-G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda 811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Cessionário:810.688/2017 e 810.689/2017-G.R Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda 811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Cessionário:810.558/2017-Cezar Roberto Habekost Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.313/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°470/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.687/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.544/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°6343/2016 810.596/2014-TONELLI COMÉRCIO DE AREIA E BRI- TA EIRELI EPP -Alvará N°6376/2014 810.957/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5102/2016 810.958/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5103/2016 810.959/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5104/2016 810.338/2016-RL MINERADORA LTDA ME -Alvará N°10852/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.337/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017 810.338/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017 810.382/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017 810.383/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017 810.450/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017 810.212/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017 810.213/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017 810.214/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017 810.216/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017 810.217/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Areia Branca Material Básico LTDA. Cpf/cnpj :02.129.121/0001-63 - Processo minerário: 886136/08 - Processo de cobrança: 986492/17 Valor: R$.21.296,49 Titular: Concrepostes Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :01.683.908/0001-00 - Processo minerário: 886135/08 - Processo de cobrança: 986489/17 Valor: R$.391,83, Processo minerário: 886135/08 - Processo de cobrança: 986490/17 Valor: R$.376,51 Titular: José Maria Pereira de Oliveira Cpf/cnpj :181.294.982-00 - Processo minerário: 886268/06 - Processo de cobrança: 986486/17 Valor: R$.13.031,01, Processo minerário: 886268/06 - Processo de cobrança: 986487/17 Valor: R$.2.494,94 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 201/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jazida Santa Clara Ltda - 815274/11 - Not.375/2017 - R$ 38,63 RELAÇÃO N o- 202/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) lm Águas Ltda Epp - 815310/83 - Not.376/2017 - R$ 498,05 Moacir José da Silva me - 815566/07 - Not.371/2017 - R$ 747,40 Sol Mineração Ltda me - 815560/11 - Not.372/2017 - R$ 747,06 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 142/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.256/1990-Theodoro, Theodoro & Cia - CNPJ 61.638.201/0001-03- Substância Aprovada:Areia 820.038/1995-Porto Minas Mineração Ltda - CNPJ 17.027.274/0001-77- Substância Aprovada:Basalto e Arenito 821.081/1997-Minaplan Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 03.083.792/0001-01- Substância Aprovada:Areia e Turfa 821.481/1999-José Antônio de Almeida - CPF 042.733.958- 86- Substância Aprovada:Areia, Argila e Turfa 821.581/1999-Mineração CAJ Ltda - CNPJ 07.292.017/0001-09- Substância Aprovada:Areia, Argila e Cascalho 821.582/1999-Mineração CAJ Ltda - CNPJ 07.292.017/0001-09- Substância Aprovada:Areia, Argila e Cascalho 820.774/2006-Grupo Minerali do Brasil Ltda - CNPJ 03.621.161/0001-90- Substância Aprovada:Granito e Argila 820.758/2008-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82- Substância Aprovada:Areia, Diabásio e Argila 820.239/2009-Pedreira São Pedtro Ltda - CNPJ 30.755.458/0001-11- Substância Aprovada:Diabásio 821.179/2011-Sandmix Mineração Ltda. - CNPJ 13.364.860/0001-56- Substância Aprovada:Areia e Argila Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 16/11/2017, p. 111

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