Página do DOU de 21/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 4/2011 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 338/2011-806.310/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EM- PRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA RELAÇÃO N o- 4/2011 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 329/2011-846.496/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 330/2011-846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRI- QUE GADELHA DE OLIVEIRA 331/2011-846.205/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE AL- MEIDA PORTELLA NETTO 332/2011-846.233/2010-FABIO MENDONÇA DA SILVA 333/2011-846.273/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 334/2011-846.280/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SIL- VA FILHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 335/2011-846.254/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA 336/2011-846.275/2010-KERGINALDO BESSA DE AL- MEIDA 337/2011-846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO RELAÇÃO N o- 7/2011 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 307/2011-890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVA- LHO PEIXOTO ME 308/2011-890.395/2010-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA 309/2011-890.535/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE 310/2011-890.556/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LT- DA 311/2011-890.639/2010-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA 312/2011-890.651/2010-JOAQUIM DE OLIVEIRA NO- VA E S 313/2011-890.682/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA 314/2011-890.747/2010-LUIZ ANTONIO PERES DA SIL- VA 315/2011-890.751/2010-WLS CONSTRUTORA LTDA ME 316/2011-890.752/2010-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 317/2011-890.755/2010-NOGRAS AGROPECUÁRIA LT- DA 318/2011-890.758/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁ- RIO 319/2011-890.761/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA 320/2011-890.767/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 321/2011-890.768/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 322/2011-890.774/2010-JÚLIO CESAR DE BARROS GUARILHA 323/2011-890.776/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁ- RIO 324/2011-890.778/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 325/2011-890.731/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 326/2011-890.732/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 327/2011-890.742/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 328/2011-890.744/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.437/2009-SERGIO LUIS DA FONSECA PARADA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.137/2009-JOSE LUIZ ECKERT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.571/2007-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°397 810.976/2010-CIRINEU PEGORARO-OF. N°396 811.088/2010-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°395 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.803/2008-JOSÉ CESAR PINZON-FI -Alvará N°16733/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.110/2000-NILTO SCAPIN 810.111/2000-NILTO SCAPIN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 810.248/2007-RICARDO LINS PORTELLA NUNES- Alvará n°5319/2008 - Cessionário: CONSTRUTORA SULTEPA S/A- CNPJ 89.723.993/0001-33 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.694/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°011 807.699/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°012 811.439/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°007 810.004/1978-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°008 810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°386 810.288/1992-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°387 810.990/2010-ARACUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°388 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°389 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.432/1988-IRMÃOS TONEZER LTDA- Registro de Licença No.:701/1989 - Vencimento em 09.06.2013 810.090/2001-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI- Registro de Licença No.:2063/2001 - Vencimento em 12.11.2012 810.941/2002-EMERSON ETGETON- Registro de Licença No.:2476/2003 - Vencimento em 27.07.2014 810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD-ME- Registro de Licença No.:2587/2003 - Vencimento em 29.10.2012 810.066/2004-PAULO AZEVEDO & CIA LTDA- Registro de Licença No.:2756/2004 - Vencimento em 10.12.2012 810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA- Registro de Licença No.:2942/2005 - Vencimento em 12.11.2012 810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD-ME- Registro de Licença No.:3058/2005 - Vencimento em 29.10.2012 810.094/2006-GM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO ATACA- DISTA E VAREGISTA DE SAIBRO LTDA- Registro de Licença No.:120/2006 - Vencimento em 06.05.2013 810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA- Registro de Licença No.:163/2006 - Vencimento em 18.05.2011 810.386/2006-LEONARDO ANDRE SCHEREN - FI- Registro de Licença No.:84/2006 - Vencimento em 19.05.2015 810.580/2006-ADEMIO H L MENTZ-ME- Registro de Licença No.:216/2006 - Vencimento em 29.12.2011 810.001/2007-CONTRUTORA IRMÃOES CAROLLO LT- DA- Registro de Licença No.:016/2007 - Vencimento em 20.10.2014 810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA-ME- Registro de Licença No.:074/2007 - Vencimento em 13.12.2014 810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA- Registro de Licença No.:092/2007 - Vencimento em 29.10.2014 811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:030/2008 - Vencimento em 19.11.2011 810.052/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença No.:023/2008 - Vencimento em 16.11.2011 810.423/2008-VMT MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:160/2008 - Vencimento em 22.12.2012 810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LT- DA- Registro de Licença No.:29/2009 - Vencimento em 11.11.2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.305/1982-LAJES DE BASALTO SCHNEIDER LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.914/2007-E. F. COLORETTI-Registro de Licença n°163/2010 de 23.12.2010-Vencimento em 22.10.2012 810.260/2009-RENATO MARIA FERREIRA-Registro de Licença n°009/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 10.03.2013 810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°164/2010 de 23.12.2010-Vencimento em 25.05.2011 811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-Registro de Licença n°165/2010 de 23.12.2010-Vencimento em 23.04.2014 810.028/2010-EDERLI VIEIRA ME-Registro de Licença n°002/2011 de 07.01.2011-Vencimento em 31.12.2012 810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT & CIA LTDA-Registro de Licença n°161/2010 de 23.12.2010-Vencimento em 18.11.2014 811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA-Registro de Licença n°162/2010 de 24.12.2010- Vencimento em 22.12.2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER-OF. N°394 810.565/2008-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°390 810.875/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CA- PITÃO LTDA-OF. N°391 810.876/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CA- PITÃO LTDA-OF. N°393 810.951/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°357 810.989/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-OF. N°392 811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°323 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.506/2005-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE 810.880/2010-CLAUDINO BINOTTO ME 811.072/2010-CERÂMICA ROHR LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 811.176/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPI- NAS DO SUL- Registro de Extração N°005/2011 de 12.01.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.241/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁ- LIA- Registro de Extração N°006/2011 de 12.01.2011 811.264/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA- RÃO- Registro de Extração N°002/2011 de 06.01.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.175/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPI- NAS DO SUL- Registro de Extração N°004/2011 de 12.01.2011 811.236/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITU- BA- Registro de Extração N°003/2011 de 11.01.2011 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.493/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA- MA 810.648/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°1.275/09-DOU de 16/04/2009 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 821.348/1996-MARIO PAVAN- DOU de 08/03/2010 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 820.156/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA- AI N°1.544/2007 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 820.156/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA- AI N°1.544/2007 ENZO LUÍS NICO JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME- Registro de Licença No.:1.695/2.002 - Vencimento em 26/11/2.012 890.059/2007-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERA- MICA LTDA- Registro de Licença No.:2.337/2.007 - Vencimento em 13/12/2013 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- Registro de Licença No.:2.341/2.007 - Vencimento em 17/06/2011 890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2.608/2.010 - Vencimento em 31/12/2011