Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.115/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.036/2007-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°745/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.317/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.310/2011-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.317/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.337/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.506/2008-GLAUCIMARA CELLA 886.146/2010-JOSÉ FERREIRA DA SILVA Fase de Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEI- ROZ Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221) 886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA- AI N°178/2011;OF: 850/11- SUP/DNPM/RO-AC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.442/1995-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°932/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°852/11 - SUP/DNPM/RO-AC Indefere pedido de reconsideração(263) 886.108/2002-HUMBERTO LIMA DO NASCIMENTO 886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.169/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 886.030/2010-GLAUCIA BEGALLI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.074/2009-EDILSON ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cerâmica Horizonte Ltda EPP- CPF ou CNPJ 10.936.903/0001- 32- Alvará n°5072/2009 886.176/2009-ISRAEL FELIX DA SILVA- Cessionário:Areal Vitória Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.869.765/0001-16- Alvará n°436/2010 886.250/2010-FRANCISCO SÉRGIO CORDEIRO DA CUNHA- Cessionário:CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 01.955.348/0001-03- Alvará n°12.273/2010 886.314/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MULTICOMMERCE COMERCIO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°14.302/2010 886.315/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MULTICOMMERCE COMERCIO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°14.303/2010 886.316/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MULTICOMMERCE COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°14.304/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO- Área de 492,52ha para 49,98ha-Laterita (uso na construção civil) 886.372/2006-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP- Área de 23,80ha para 12,68ha-Areia - Uso Imediato na construção civil. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.416/2010-MULLER & CIA LTDA ME -Alvará 886.428/2010-MULLER & CIA LTDA ME -Alvará 886.443/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Alvará N°2359/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.058/2008-REGILDO FELÍCIO BARROS Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 804.897/1977-Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.137/1992-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LT- DA 886.020/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.006/1997-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.180/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.182/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.183/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.184/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.185/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.193/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.151/2002-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA 886.213/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 886.328/2007-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E 886.397/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 886.272/2008-JAIME DE MORAIS Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 804.897/1977-Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - EDITAL N° 16/2011 - Publicado DOU de 05/10/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- Fonte Paraíso, Marca Friagua, Embalagens: Garrafão de 20,0 litros sem gás; Garrafas de520 ml sem gás.- ALTO PARAÍSO/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°OF: 992/11 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA- Registro de Licença N°09/2010- Publicado no DOU de 14/02/2011,Relação 08/11,Seção I, Pág.119 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.223/1994-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ 886.642/1997-CLARICE MENDES SANCHES 887.002/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.097/1998-JOSÉ AIRTON AGUIAR DE CASTRO 886.112/1998-JOSÉ AIRTON AGUIAR DE CASTRO 886.368/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO 886.455/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.988/1998-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ 886.107/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ 886.311/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE MACHADINHO D'OESTE DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.179/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA. Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222) 820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- OF. N°560/11-DIFIS/DNPM/SP, de 12.05.11. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.804/2006-ROBERTO MOUSESSIAN- AI N°558/11- SUPERINT,/DNPM/SP, de 05.08.11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.321/1996-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°1.050/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.08.11 820.604/2004-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°1060/11-DIFIS/DNPM/SP 820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI-OF. N°Of. nº. 1.053/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.08.11 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.179/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°1064/11-DIFIS/DNPM/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Área de 674,64 para 33,51-AREIA (INDUSTRIAL) 820.530/2002-SANTO ANTONIO - MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 630,07 para 49,56- Argila e Areia 820.166/2004-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- Área de 115,32 para 27,89-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) 820.683/2005-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - ME- Área de 43,40 para 10,98-ARGILA (CERAMICA VERME- LHA) 820.298/2006-MARIO LUIZ FORLIN- Área de 40,48 para 7,95-ARGILA (CERAMICA VERMELHA) e AREIA (CONSTRU- ÇÃO CIVIL) 820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE- Área de 10,91 para 3,14-CASCALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.475/2005-ADILSON LEITÃO-AREIA (CONSTRU- ÇÃO CIVIL) 820.734/2005-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) e ARGILA (INDUSTRIAL) 820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-Argila 820.071/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI-AI N°560/11- DIFIS/DNPM/SP 820.982/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°559/11-DIFIS/DNPM/SP Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.179/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.-AI N°1049/08-2ºDS/DNPM/SP Fase de Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.517/2006-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME- AI N°556/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 05.08.11 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.451/2007-JOSÉ ROBERTO PELLA-Cascalho Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA- Fonte São José (Poço) - Marcas: Lindoya Verão Kids, Salad Creations e Fasano, Recipientes de: 240mL sem gás, Recipientes de 300mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 300mL e 510mL sem gás, respectivamente.- LINDÓIA/SP 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE- Fonte Rodrigo Florêncio (Poço) - Marcas: Araçá e Araguá - Recipientes de: 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 350mL e 510mL gaseificada artificialmente.- SAN- TO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MI- NERAIS E NATURAIS LTDA- Fonte Candelária (Poço) - Marca: Real - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- Fonte Ametista (Poço) e Fonte Topázio (Poço) - Marca: Tibet, Cachoeira e Doce Vida Convenção e Tibet, Recipientes 200mL e 305mL sem gás, Recipientes de 305mL, 510mL e 1,5L sem gás, Recipientes de 310mL sem gás e Recipientes de 510mL, gaseificada artificialmente, respectivamente.- BRAGANÇA PAULISTA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI N° 552/11-DIFIS/DNPM/SP, de 01.08.11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- AI Nº 193/09-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.09, DOU de 30.03.09 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.649/1993-Vila Mar Empresa das Águas Minerais e Naturais Ltda.- AI N° 983/09-2º DS/DNPM/SP, de 18.11.09, DOU de 04.12.09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.263/1958-LUIZ GASPARETTI E FILHOS LTDA-OF. N°1002/11-DIFIS/DNPM/SP, de 02.08.11 800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. 820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. 820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-OF. N°1016/11-DIFIS/DNPM/SP, de 02.08.11 820.546/1987-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1028/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE-OF. N°994/11- DIFIS/DNPM/SP, de 01.08.11. 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MI- NERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°1.056/11 e 1.058/11-DI- FIS/DNPM/SP, de 10.08.11 820.190/1995-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1037/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11 820.031/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1034/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11 820.032/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1.040/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11 820.752/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°1019/11-DIFIS/DNPM/SP, de 03.08.11 820.753/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°1020/11-DIFIS/DNPM/SP, de 03.08.11 820.607/1997-RAMOS, MARQUES & CIA LTDA EPP- OF. N°985/11-DIFIS/DNPM/SP