Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 8 de novembro de 2011 N o- 1.321 - A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE BIOCOMBUS- TÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N o- 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria N o- 41, de 12 de março de 1999, concede o registro do produto abaixo, à empresa ORBI QUÍMICA LTDA, CNPJ N o- 07.704.914/0001-82. Processo ANP: 48600.001559/2011 - 85 Marca registrada do aditivo: WB 71 LBD Tipo de combustível: ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO Dosagem: 833,3 PPMV Proprietário da marca: ORBI QUÍMICA LTDA Registro do produto: 0000000572 LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 209/2011 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 950.038/2009-VALE S A- Grupamento Mineiro N o- 234/2009- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CNPJ 12.094.570/0001-77. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei N o- 8.876/94, c/c as Leis N o- 7.990/89, N o- 8.001/90, art. 61 da Lei N o- 9.430/96, Lei N o- 9.993/00, N o- 10.195/01 e N o- 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.751/2009. Notificado nº: Ricardo Gomes de Souza Pitombeira - ME. CNPJ/CPF: 01.560.216/0001-74. NFLDP nº: 262/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 612,01. Processo de Cobrança nº: 900.976/2009. Notificado nº: Jaime Avelino Filho - ME. CNPJ/CPF: 02.417.166/0001-33. NFLDP nº: 417/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 4.162,86. Processo de Cobrança nº: 901.813/2010. Notificado nº: Ricardo Gomes de Souza Pitombeira - ME. CNPJ/CPF: 01.560.216/0001-74. NFLDP nº: 523/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 3.767,47. Processo de Cobrança nº: 901.816/2010. Notificado nº: Jaime Avelino Filho - ME. CNPJ/CPF: 02.417.166/0001-33. NFLDP nº: 521/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 2.169,40. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO RELAÇÃO N o- 1 7 2 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei N o- 8.876/94, c/c as Leis N o- 7.990/89, N o- 8.001/90, art. 61 da Lei N o- 9.430/96, Lei N o- 9.993/00, N o- 10.195/01 e N o- 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (código 5.49) Processo de Cobrança nº: 900.988/2009. Notificado nº: CODECE - Cia. de Desenvolvimento do Ceará. CNPJ/CPF: 05.601.539/0001-10. NFLDP nº: 425/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 13.419,69. RELAÇÃO N o- 1 7 3 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei N o- 8.876/94, c/c as Leis N o- 7.990/89, N o- 8.001/90, art. 61 da Lei N o- 9.430/96, Lei N o- 9.993/00, N o- 10.195/01 e N o- 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. (código 7.72): Processo de Cobrança nº: 901.408/2011. Notificado nº: Eduardo Feijó dos Santos & Cia. CNPJ/CPF: 05.545.629/0001-30. NFLDP nº: 22/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 92.085,56. RELAÇÃO N o- 1 7 4 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei N o- 8.876/94, c/c as Leis N o- 7.990/89, N o- 8.001/90, art. 61 da Lei N o- 9.430/96, Lei N o- 9.993/00, N o- 10.195/01 e N o- 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (código 7.72 Processo de Cobrança nº: 900.998/2009. Notificado nº: Eduardo Feijó dos Santos & Cia. CNPJ/CPF: 05.545.629/0001-30. NFLDP nº: 435/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 86.981,94. RELAÇÃO N o- 1 7 5 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei N o- 8.876/94, c/c as Leis N o- 7.990/89, N o- 8.001/90, art. 61 da Lei N o- 9.430/96, Lei N o- 9.993/00, N o- 10.195/01 e N o- 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.379/2011. Notificado nº: ARTRICAL - Argila do Triângulo Caririense Ltda. CNPJ/CPF: 09.474.982/0001-28. NFLDP nº: 17/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 14.946,44. JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.404/2011-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME 896.415/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA 896.433/2011-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME 896.437/2011-MINERACAO ITAPORE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.478/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3774/2011 896.430/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. 896.431/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. Indefere pedido de reconsideração(181) 896.535/2010-FELIPE KUHN Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°925 a 931/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°1558/2011 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°4106/2011 896.707/2006-AILDO D. DE ASSIS JR - ME-OF. N°3397/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 063/2011- 16.000T/ANO-GRANITO- Validade:23/02/2015 896.603/2002-JOSE JOAO DE OLIVEIRA ME-IÚNA/ES - Guia n° 054/2011-17.760T/ANO-AREIA QUARTZOSA- Validade:VINCU- LADA A L.O 896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 059/2011-10.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.072/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.239/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.255/2003-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. 896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LT- DA-OF. N°3843/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-CO- LATINA/ES - Guia n° 062/2011-50.000T/ANO-GRANITO P/ BRI- TA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 066/2011-16.000T/ANO-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:VINCULADA A L.O. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4129/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA NE- OF. N°4108/2011 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.201/1983-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- AI N° 922 a 924/2011 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LT- DA.- AI N° 839 a 843/2011 896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- AI N° 821 a Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 816.915/1973-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI N o- 0 1 5 / 2 0 11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.619/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LT- DA.-OF. N°3775/2011 896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°3732/2011 896.071/2011-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°4068/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.079/2010-ESIO PERUZZO ME-OF. N°4059/2011 RELAÇÃO N o- 2 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.129/1990-EDVALDO RICATTO 896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME 896.507/2004-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI 896.642/2004-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.022/1992-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.065/2011 SR/DNPM/ES 896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°4.107/2011 SR/DNPM/ES 896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-OF. N°3.321/2011 SR/DNPM/ES 896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3448/2011 SR/DNPM/ES 896.143/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.108/2011 SR/DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-ECO- PORANGA/ES - Guia n° 0067/2011-4.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-ITAPEMI- RIM/ES - Guia n° 0064/2011-12,000TON-ARGILA- Validade:VIN- CULADA A L.O. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM- Área de 203,12 para 104,35-Saibro e Granito Não conhece o recurso interposto(1837) 896.403/2003-Interposto porEDILSON MOREIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-OF. N°4.142/2011 SR/DNPM/ES 890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.926/2011 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0060/2011-15.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0061/2011-7.830t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.353/2003-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.576/2004-CARLOS AUGUSTO LEITE ME-OF. N°3.653/2011 SR/DNPM/ES Fase de Disponibilidade Aceita defesa apresentada.(1846) 890.175/1992-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA