Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700037 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 223/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°833/2019 860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°826/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°810/2019 860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE-OF. N°794/2019 861.520/2012-ABADIO ALVES TELES-OF. N°786/2019 860.414/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME-OF. N°788/2019 860.496/2016-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°785/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.785/1997-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N° 525/1998 - Vencimento em 08/06/2019 860.038/2000-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 840/2000 - Vencimento em 18/12/2023 860.575/2011-VILI VIEIRA- Registro de Licença N° 25/2012 - Vencimento em 11/06/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.708/2005-MASTER MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.464/2011-VANDERLEI JOSÉ FUZINATTO 860.465/2011-VANDERLEI JOSÉ FUZINATTO 860.468/2011-MARCIEL MACHADO DE JESUS 860.576/2011-MAURO CÉSAR DA SILVA 860.617/2011-MARLI RODRIGUES SOUZA 860.733/2011-RODRIGO MARIZALDO GOMES 860.854/2011-OLAVO ELIAS FERREIRA MACHADO 860.934/2011-DIRCEU JOSÉ RAGAGNIN 860.938/2011-RODRIGO BATISTA COELHO 860.968/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME 861.467/2011-VALDIR CESÁRIO DA SILVA 861.637/2011-LÍDIA MARIA GARCIA 862.050/2011-GERSON DE SOUZA BASTOS 862.085/2011-P A POSSE E CIA LTDA 862.164/2011-EUSEBIO MANOEL DA SILVA 862.440/2011-ARLINDO RIBEIRO 862.441/2011-WAGNER GUIMARÃES NASCIMENTO 862.880/2011-JOVELINO SABINO RODRIGUES 860.350/2012-LUIZMAR MACHADO DO SILVA 860.833/2012-VALDIVINO ALVES ROSA 861.110/2012-LUIZ PEREIRA DOS SANTOS 861.115/2012-ELCIMEIRY DAMASIO DA SILVA 861.177/2012-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES 861.278/2012-ANTÔNIO GIMENEZ FONSECA 861.488/2012-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA 861.594/2012-MÁRCIA MARIA MARQUES GUIMARÃES E SILVA 861.629/2012-SEBASTIÃO HONÓRIO TEIXEIRA NETO 861.751/2012-JÂNIO CARLOS FERNANDES MAGALHÃES 861.794/2012-ROBERTO DA MATA CABRAL 862.086/2012-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA 861.073/2013-ROMILDO JOSÉ MESQUITA 861.489/2013-CONSIENGE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA 860.093/2014-DIRCEU JOSÉ RAGAGNIN 860.110/2014-GUILHERME FERREIRA NETO 860.341/2014-MANOEL DIVINO DA SILVA 860.489/2014-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA 860.632/2014-FLORISVALDO ALVES DE FREITAS 860.635/2014-JOÃO ANTONIO FILHO 861.036/2014-LAURO CEZAR DE MOURA 861.050/2014-JOÃO NICO COSTA FILHO 861.076/2014-SIMAURO VALDIVINO GONÇALVES DOS SANTOS 861.123/2014-ELACIR ALVES PEDROSA 861.207/2014-DIVINO JUNIOR ALVES 861.284/2014-RITA DE CASSIA ASSUNÇÃO PEREIRA DAGIOS 861.328/2014-WALTER MARTINS MARQUES 861.373/2014-ADÃO ALVES FERREIRA 861.559/2014-SONIA MARTINS DE ARRUDA MELO 860.365/2017-HIDALECIO PAULO PERON DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.089/2019-MAURICIO DE LARA PODOLAN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.015/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°852/2019 860.706/2008-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°841/2019 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°840/2019 861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°846/2019 861.469/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°847/2019 861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°843/2019 861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°850/2019 860.040/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°845/2019 860.149/2014-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°853/2019 860.237/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°854/2019 861.095/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°851/2019 860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°855/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.029/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°844/2019 Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA- RAL ANO BASE-2018 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Cerrado; Marca: Indaiá; Embalagens: 20 L, 10 L, 5 L, 2,5 L e 200 mL. Fonte: Opala; Marca: Indaiá; Embalagens: 20 L, 10 L, 5 L, 2,5 L e 200 mL.- BRASÍLIA/DF Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.361/1997-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°893/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.284/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 670/1998 - Vencimento em 11/12/2023 860.982/2004-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 030/2007 - Vencimento em 23/02/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.681/2005-WANDA LÚCIA LEITE PJ 861.546/2005-CORISVALDO REBOUÇAS DE SOUZA 861.799/2005-LACI CONSTANTINO SANTIAGO 862.117/2005-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA 861.497/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO 861.563/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO 860.651/2015-LEANDRO DA CUNHA MORAES Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 861.936/2005-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.274/2019-MAURICIO DE LARA PODOLAN Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.237/2017-HAENDEL AUGUSTO STIVAL JARDINI-OF. N°887/2019 860.557/2018-ROGER ALVES DE JESUS-OF. N°888/2019 860.643/2018-DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO-OF. N°892/2019 860.771/2018-DEUSAMAR RIBEIRO DE SOZA MINERADORA EIRELI-OF. N°891/2019 860.142/2019-AREIAL JL LTDA ME-OF. N°278/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.541/2017-JOSE ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°842/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.383/2006-USINA BOA VISTA S)A 860.462/2008-E. C. ÁVILA M. E 860.558/2009-TEODORO & LEITE LTDA. 861.135/2009-GERSON DE SOUZA BASTOS 861.060/2010-GLORIA CABRAL GUIMARÃES COSTA 861.202/2010-DIVINO VALERIANO DA SILVA 861.283/2010-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO 861.381/2010-CERÂMICA TOPAZIO LTDA 861.643/2010-JOSÉ DIVINO ARRUDA 861.845/2010-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 861.204/2011-AREDIO PEREIRA DE OLIVEIRA 861.282/2011-ANTONIO MARCOS CAMARGO DE PÁDUA 861.314/2011-ANTONIO JOSE GARCIA 861.315/2011-LUCIANO AUGUSTO GARCIA FITZ 861.346/2011-MIGUEL FLAVIO GOMES PEDROSA 861.399/2011-DIVINO FRANKLIN ARAUJO SILVA 861.433/2011-CARLOS ANTÔNIO PEREIRA NEVES 860.804/2014-NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSA 860.842/2014-EDSON SOUTO DA SILVA 861.016/2014-SINÉZIO FAGUNDES DOS SANTOS FI 861.357/2014-APARECIDO DE SOUSA 861.494/2016-SEBASTIÃO ALBINO DOS SANTOS ME 860.219/2017-EUDES SILVA VIEIRA 860.286/2018-FERNANDO CESAR CINTRA 860.375/2018-LEONARDO DE ARAÚJO 860.827/2018-VALTUIR CONSTANTINO SANTIAGO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°886/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.212/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°889/2019 861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°860/2019 861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°860/2019 861.429/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°860/2019 861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°860/2019 861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°860/2019 861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°860/2019 861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°860/2019 860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°860/2019 862.280/2011-GRAN FORT EIRELI-OF. N°890/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°779/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.019/2015-ORCA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°897/2019-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 861.087/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°896/2019 Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- RAL ANO BASE-901/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°838/2019 860.598/1986-CABECAL CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°884/2019 860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°839/2019 862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°900/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.091/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA-OF. N°831/2019 860.310/2015-SEBASTIAO ESIO AFONSO-OF. N°903/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.805/2012-EDUARDO VILELA DA SILVA- Registro de Licença N° 17/2013 - Vencimento em 12/02/2021 862.098/2012-TRANSTELLES CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 186/2014 - Vencimento em 28/11/2021 860.656/2013-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO- Registro de Licença N° 141/2013 - Vencimento em Indeterminado 861.214/2013-EMIVALDO FRANCICO DOURADO- Registro de Licença N° 059/2015 - Vencimento em 08/06/2019 861.834/2013-CARLUCIO RODRIGUES MIRANDA- Registro de Licença N° 191/2015 - Vencimento em 01/09/2019 861.267/2014-MARCONDES LOPES DE SOUZA- Registro de Licença N° 63/2015 - Vencimento em 22/08/2020 860.533/2015-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA- Registro de Licença N° 96/2016 - Vencimento em 09/05/2020 860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 09/05/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA 861.823/2012-MARIA APARECIDA FERRAZ MARQUES 860.429/2016-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME Autoriza redução de área(1207)