Retificação PLG — página do DOU de 11/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081100038 Seção 1 861.176/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.175/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.174/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 890.218/2004- ZANEL MARMORES E GRANITOS LTDA 832.442/2003- GREEN SLATE MINING LTDA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 275/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.560/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°162/2020 - Prazo 05 anos 866.326/2019-ARNALDO DA SILVA BRITO - PLG N°161/2020 - Prazo 05 anos 866.193/2016-ROBERTO NUNES RONDON - PLG N°159/2020 - Prazo 05 anos 866.249/2019-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO - PLG N°160/2020 - Prazo 05 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 276/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.668/2020-ANTONIO BRITO FERREIRA - PLG N°173/2020 - Prazo 5 anos 850.413/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°163/2020 - Prazo 5 anos 850.414/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°164/2020 - Prazo 5 anos 850.415/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°165/2020 - Prazo 5 anos 850.416/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°166/2020 - Prazo 5 anos 850.417/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°167/2020 - Prazo 5 anos 850.418/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°168/2020 - Prazo 5 anos 850.419/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°169/2020 - Prazo 5 anos 850.420/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°170/2020 - Prazo 5 anos 850.421/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°171/2020 - Prazo 5 anos 850.422/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO AGUA B - PLG N°172/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 277/2020 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 810.017/2020-Relação nº 273/2020, Onde se Lê "PLG N°154/2020 - Prazo 6 anos", leia-se "PLG N°154/2020 - Prazo 5 anos" JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Barragem Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-871.369/1989- OF. N°61/2020/SESBM-BA/GER-BA- No prazo de 10 dias Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Bacia de Sedimento da Usina de Tratamento-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- 970.309/1995-OF. N°62/2020/SESBM-BA/GER-BA Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens de Rejeito de Não Magnéticos 02, 03 e 04-VANÁDIO DE MARACÁS SA- 870.135/1982-OF. N°Ofício nº 63/2020/SESBM-BA/GER-BA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 129/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.221/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-OF. N°1966/2020/DIREM - GO/GER - GO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.641/2018-OZÓRIO VILELA NETO 860.640/2018-LUIZ RENATO DE MACEDO FRANCO 861.086/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.085/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.083/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.082/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.081/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.080/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.079/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.078/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.077/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.076/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.075/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.074/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.073/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.072/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.071/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.070/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.432/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.430/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.669/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.667/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.364/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.077/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.068/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.064/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.063/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.062/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.061/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.060/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.059/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.058/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.057/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.056/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.055/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.054/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.053/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.052/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.051/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.042/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.041/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.034/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.033/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.030/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.027/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.026/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.025/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.024/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 860.023/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 861.502/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.501/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.869/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.861/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.860/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.553/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.350/2020-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 860.349/2020-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 860.348/2020-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.029/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3709/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.114/2017-LUCIANO LIMA FRANCO Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°73/2020/NPFAM-SE/GER-SE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 02/06/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.013/2020-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-OF. 878.008/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°74/2020/NPFAM-SE/GER-SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.125/2015-JOSÉ CUNHA COSTA FILHO- AI N°5347/2020 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.551, de 5 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 8 de junho de 2020, Seção 1, página 60, onde se lê: "JOSÉ SALGADO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 098.989.807-53", leia-se: "JOSÉ SALGADO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 072.524.557-34". Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO CONSULTA PÚBLICA Nº 72, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.079776/2019-00, interposto pela REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRUSQUE/SC, CNPJ nº 81.285.819/0001-44, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.