Página 52 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  800.113/1996 PEDREIRA ITATIBA LTDA

  OF. N°648/2015

Fase de Disponibilidade

• Torna sem efeito despacho publicado.

  Código ANM 1864

  800.710/2008 L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

  DOU de 11/07/2014

• Torna sem efeito despacho publicado.

  Código ANM 1864

  800.711/2008 L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

  DOU de 11/07/2014

• Torna sem efeito despacho publicado.

  Código ANM 1864

  800.712/2008 L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

  DOU de 11/07/2014

• Torna sem efeito despacho publicado.

  Código ANM 1864

  800.714/2008 L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

  DOU de 11/07/2014

• Torna sem efeito despacho publicado.

  Código ANM 1864

  800.715/2008 L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

  DOU de 11/07/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.487/2001 ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.022/2006 JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.418/2006 CELSO MIGUEL LUCKMANN MINERA-ÇÃO ME

  OF. N°1316/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.483/2008 MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-DA - ME.

  OF. N°1035/2015-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.144/1988 GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-PEMIRIM LTDA

  OF. N°1365/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.943/1994 EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

  OF. N°1142/2015-dnpm/es

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.021/1999 ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA-ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°1168/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.375/2006 CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP

  OF. N°1191/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.284/2010 PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP

  OF. N°1229/2015-DNPM/ES.

• Determina arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 807

  890.158/1986 FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP

  AI N°069/2015-dnpm/es

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 809

  890.158/1986

  FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 809

  890.943/1994 EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  896.021/1999 ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA-ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°1169/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1727

  890.144/1988 GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-PEMIRIM LTDA

  OF. N°1365/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  890.144/1988 GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-PEMIRIM LTDA

  OF. N°1365/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  890.689/1988 TRACOMAL MINERAÇÃO S/A

  AI N° 274/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  896.574/2001 GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDA

  OF. N°926/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

• Determina arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 762

  896.670/2006 JOEL VALENTE UCHÔA

  AI N°099/2015-dnpm/es

• Aceita a defesa apresentada

  Código ANM 1192

  896.670/2006 JOEL VALENTE UCHÔA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.138/2011 AMAURI PENZE NETO

  AI N°80/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.214/2011 TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME

  AI N°78/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.424/2011 AGUAS FLORESTA LTDA

  AI N°79/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.432/2011 JOSÉ NEWTON VIEIRA

  AI N°76/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.433/2011 JOSÉ NEWTON VIEIRA

  AI N°75/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.069/2012 ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA

  AI N°82/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.079/2012 MGR MINERAÇÃO LTDA

  AI N°71/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.089/2012 THIAGO MACHADO GRILO

  AI N°70/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.091/2012 JOÃO FARIA ALVES ME

  AI N°69/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.101/2012 JOÃO RODRIGO DE ALVARENGA RIBEI-RO

  AI N°72/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.104/2012 TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN

  AI N°73/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.109/2012 ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME

  AI N°68/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.110/2012 W. BARIZOM ME

  AI N°74/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.260/2013 EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

  AI N°77/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  868.351/2013 MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT-DA

  AI N°83/15

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.014/1997 GRAVITAL PEDRAS LTDA.

  OF. N°49/2015-CESD e Mineração Rio Claro Ltda ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.371/2005 GRAVITAL PEDRAS LTDA.

  OF. N°49/2015-CESD e Mineração Rio Claro Ltda ME

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.002/2004 GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.- Cessionário:EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRA-NITOS LTDA- CPF ou CNPJ 86.430.535/0001-18

  Alvará n°3097/2004

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  833.384/2011 JOSÉ BRAZ BOTELHO- Cessionário:CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE MACHADO ME- CPF ou CNPJ 22.044.097/0001-77

  Alvará n°431/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  833.536/2011 JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA-Cessionário:MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI-MENTO LTDA- CPF ou CNPJ 18.352.754/0001-76

  Alvará n°4129/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.544/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°2843/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.545/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°35/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.546/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°36/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.547/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°37/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.548/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°2844/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.549/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°38/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.550/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°39/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.551/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°40/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.552/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°41/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.553/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°42/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.554/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°43/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.555/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°44/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.556/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°1837/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.557/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°1838/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.558/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°1839/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.559/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°1840/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.560/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°45/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.561/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°46/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.562/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°2845/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.566/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°47/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.567/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°48/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.568/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°49/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.569/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°2846/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.570/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72

  Alvará n°1841/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  833.242/2012 JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA-Cessionário:MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI-MENTO LTDA- CPF ou CNPJ 18.352.754/0001-76

  Alvará n°7464/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.021/2015 PEDREIRA SUL BRITAS LTDA

  OF. N°398/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.045/2015 WILSON EDUARDO ARNDT

  OF. N°399/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.172/2015 PEDRO LUIZ VENIER ME

  OF. N°388/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.367/2002 BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

  OF. N°502/2015/DIFIS/DNPM-PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.745/2009 R. MINAS LTDA.

  OF. N°504/2015/DI-FIS/DNPM-PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.156/2010 PEDREIRA NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA ME

  OF. N°503/2015/DIFIS/DNPM-PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.186/2011 ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO

  OF. N°494/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.482/2011 VALDEMIRO GRANDE

  OF. N°490/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.177/2012 AMT MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA ME

  OF. N°484/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.282/2012 SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

  OF. N°491/2015

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  826.006/2011

  COM. E EXTRAÇÃO DE AREIA DO BA-TATA LTDA ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  826.040/2011 PEDRO MACHADO & GOMES LTDA ME

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.836/2011 LUIZ FORNAZZARI NETO- Cessionário:Industria e Comercio de Cal Capivari Ltda- CPF ou CNPJ 76.072.297/0001-62

  Alvará n°4256/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.837/2011 LUIZ FORNAZZARI NETO- Cessionário:Industria e Comercio de Cal Capivari Ltda- CPF ou CNPJ 76.072.297/0001-62

  Alvará n°4257/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.478/2013 MAURO BORSATTO- Cessionário:Pedreira Apucarana Ltda- CPF ou CNPJ 20.324.548/0001-02

  Alvará n°9461/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  826.639/2014 AREAL BOZZA LTDA- Cessionário:Mauri Bozza FI- CPF ou CNPJ 77.793.511/0001-32

  Alvará n°11773/2014

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  826.960/2011

  CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN-DIMENTOS S A-VIRMOND/PR - Guia n° 26/2015-50.000Ton/ano-Basalto- Validade:18/09/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  826.568/2012

  JOÃO MARIA FERNANDES-RIVER-SUL/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 25/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:11/05/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.502/2014 FÓRMULA EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS LTDA.

  Alvará N°9688/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.887/2014 CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA LTDA

  Alvará N°2022/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.173/2010

  G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.236/2014 AREIAL DO VALE LTDA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  826.010/2004 ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT-DA

  ALVARÁ N°6507/2014

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  826.499/2005 ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT-DA

  ALVARÁ N°9492/2011

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  826.006/2011

  COM. E EXTRAÇÃO DE AREIA DO BA-TATA LTDA ME

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  826.040/2011 PEDRO MACHADO & GOMES LTDA ME

• Não conhece o recurso interposto

  Código ANM 1837

  826.006/2008 Interposto porNadir Pereira da Costa Haito

Fase de Disponibilidade

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra

  Código ANM 308

  004.758/1954 Paranafiller Calcário Agrícola Ltda