Alvará N°4282/2015 — página do DOU de 10/05/2016

Processos citados

• 833.036/2013

  11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.036/2013-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. -Alvará N°1398/2015

• 833.111/2013

  833.111/2013-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIA- GO -Alvará N°6832/2014

• 830.454/2014

  830.454/2014-EDUARDO ISALINO DO NASCIMENTO CORREA -Alvará N°4267/2015

• 830.462/2014

  830.462/2014-CARLOS SANTOS MOURA -Alvará N°4500/2015

• 830.911/2014

  830.911/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME - Alvará N°4282/2015

• 832.379/2014

  832.379/2014-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14288/2015

• 832.819/2014

  832.819/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°1390/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

• 830.340/2009

  830.340/2009-MINERAÇÃO LOPAS LTDA

• 830.152/2012

  830.152/2012-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE

• 831.832/2014

  831.832/2014-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

• 831.334/1998

  Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.334/1998-CERÂMICA OURO PRETO LTDA

• 832.648/2001

  832.648/2001-CERÂMICA PONTAL LTDA

• 830.905/2006

  830.905/2006-MINERAÇÃO LOPAS LTDA

• 834.652/2010

  834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

• 830.079/2012

  830.079/2012-CERÂMICA CAMPOS ALTOS LTDA.

• 832.852/2013

  832.852/2013-MINERAÇÃO LOPAS LTDA Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

• 831.402/2012

  831.402/2012-EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

• 832.935/2005

  Relação N o- 209/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.935/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-

• 832.228/2007

  832.228/2007-ROBERTO RIBEIRO DIAS

• 833.856/2007

  833.856/2007-IEDA RIBEIRO PEREIRA

• 831.403/2012

  831.403/2012-FLAVIO MARCOS ALMEIDA

• 832.048/2014

  832.048/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

• 830.161/2014

  830.161/2014-ROBERTO FELIPE DIAS FERREIRA DA

• 834.185/2006

  Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.185/2006-ODILA ALONSO -Alvará N°3403/2015

• 833.531/2010

  833.531/2010-FRANCISCO CARLOS PENA SIQUEIRA - Alvará N°5495/2015

• 833.214/2011

  833.214/2011-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA -Alvará N°9866/2015

• 834.034/2011

  834.034/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°11369/2015

• 832.878/2013

  832.878/2013-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA - Alvará N°1394/2015

• 833.504/2013

  833.504/2013-THIAGO SILVA PIANTINO -Alvará N°12938/2015

• 833.638/2013

  833.638/2013-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA -Alvará N°10804/2015

• 834.024/2013

  834.024/2013-VILSON GIRARDI DE LIMA -Alvará N°14030/2015 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 830.442/1998

  830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARES

• 831.598/2013

  831.598/2013-GILMAR F ALVES ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 833.654/2013

  833.654/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

• 833.555/2014

  833.555/2014-ROBERTO ANDRADE JUNIOR

• 830.708/2015

  830.708/2015-ADILSON CESAR PORTO

• 832.282/2015

  832.282/2015-JOSÉ PAULO BORGES ME Relação N o- 210/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199)

• 831.546/2007

  831.546/2007-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA- OF. N°2449/2012-DGTM-DOU de 27/12/2012. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

• 830.998/2000

  830.998/2000-JOSÉ GARCIA DA SOLVA IGARAPAVA ME-OF. N°218/2013-DGTM-DOU de 27/02/2013 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 830.661/1992

  830.661/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 15/10/1997, Relação n° 55/97, Seção 1, pág. - Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa (317)...''Leia-se:''Aprova o relatório de pesquisa com redução

• 833.043/2004

  833.043/2004-MINERADORA DE ÁGUA ARAXÁ LTDA - Publicado DOU de 17/12/2015, Relação n° 735/2015, Seção 1, pág. 56 e 57- Onde se lê:''...Cessionário:Mineração Thomazini Ltda ...'' Leia-se:''...Cessionário:Mineradora

• 832.305/2009

  832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS- Registro de Licença N°3675/2011-Onde se lê:''...Lat.21º42'37''000Long.44º19'35''000; Lat.21º42'37''000/Long. 44º19'00''000; Lat.21º42'53''000/Long.44º19'00''000; Lat.21º42'53

• 830.677/1996

  830.677/1996-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- Publicado DOU de 13/05/2014 Relação N o- 212/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 830.269/2005

  830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA-PERDIGÃO/MG, ARAÚJOS/MG - Guia n° 41/2016-30.000 m3/ano-Areia- Validade:12/05/2019 (ou até a obtenção da Portaria de Lavra ) Relação N o- 213/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 833.182/2014

  833.182/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME

• 833.213/2014

  833.213/2014-SANDRA MANZOLI STAUT

• 833.237/2014

  833.237/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

• 833.250/2014

  833.250/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• 833.275/2014

  833.275/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 833.287/2014

  833.287/2014-JULIANA CORDEIRO NASCIMENTO

• 833.288/2014

  833.288/2014-JULIANA CORDEIRO NASCIMENTO

• 833.289/2014

  833.289/2014-EMILIO CORDEIRO NASCIMENTO

• 833.354/2014

  833.354/2014-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

• 833.486/2014

  833.486/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 834.826/2008

  834.826/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- OF. N° 749/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 834.152/2006

  834.152/2006-RONY FELIX RODOVALHO ME-OF. N°98/2016-ERPM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 832.615/2006

  832.615/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA - AI N°149/2015-FISC

• 831.179/2007

  831.179/2007-VALCENIR PARONETTI DORTA - AI N°148/2015-FISC

• 832.576/2007

  832.576/2007-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA - AI N°132/2015-FISC

• 832.884/2007

  832.884/2007-WALKER FERREIRA MEIER - AI

• 833.081/2007

  833.081/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE - AI

• 833.534/2007

  833.534/2007-MARCIO ERNANE DA COSTA - AI N°126/2015-FISC

• 834.438/2007

  834.438/2007-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME - AI N°134/2015-FISC

• 832.382/2008

  832.382/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°133/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 832.259/2000

  832.259/2000-CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°128/2016-ERPM

• 830.357/2001

  830.357/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°132/2016-ERPM

• 830.753/2001

  830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°138/2016-ERPM

• 830.111/2004

  830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°143 e 144/2016-ERPM

• 832.288/2007

  832.288/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°119 e 120/2016-ERPM, para cessionária Mineração Colômbia Ltda ME

• 833.334/2011

  833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-OF. N°129/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 830.938/1980

  830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

• 832.013/1997

  832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.ME-OF. N°128/2016-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 804.088/1975

  804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°62/2016-

• 801.870/1978

  801.870/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°61/2016-

• 830.289/1987

  830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF. N°730/2016-FISC

• 830.582/2003

  830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°139/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

• 830.676/1979

  830.676/1979-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LT- DA.-OF. N°130 e 132/2016-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 832.629/1987

  832.629/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°81/2016-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 834.742/2010

  834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIREL- LES-OF. N°149/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 831.270/2003

  831.270/2003-PEDREIRA SALINAS LTDA.-OF. N°76/2016-ESCGV Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 833.646/2014

  833.646/2014-S.A USINA CORURIPE AÇUCAR E AL- COOL-Registro de Licença N°4688/2016 de 19/04/2016-Vencimento em Indeterminado Relação N o- 217/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com

• 830.454/2015

  830.454/2015-ARAXÁ METALS S.A.- Área de 1.103,25 ha para 694,03 ha-Terras Raras Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 832.316/2012

  832.316/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-Areia

• 832.318/2012

  832.318/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-Areia Relação N o- 218/2016 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 830.251/2012

  Relação N o- 219/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-OF. N°147/2016-ERPM

• 803.225/2004

  Relação N o- 26/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N°01/2005-Onde se lê numa área de 36,75 ha... leia-se numa áres de 14,9 ha delimitada por um polígno que tem um vértice coincidente com o ponto de

• 848.342/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brx Resources Ltda - 848342/12, 848487/12, 848488/12 Francisco Izenildo Teixeira me - 848124/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848116/15 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 Sidney

• 848.487/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brx Resources Ltda - 848342/12, 848487/12, 848488/12 Francisco Izenildo Teixeira me - 848124/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848116/15 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 Sidney Diniz de

• 848.488/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brx Resources Ltda - 848342/12, 848487/12, 848488/12 Francisco Izenildo Teixeira me - 848124/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848116/15 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 Sidney Diniz de Almeida -

• 848.124/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brx Resources Ltda - 848342/12, 848487/12, 848488/12 Francisco Izenildo Teixeira me - 848124/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848116/15 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 Sidney Diniz de Almeida - 848007/12, 848014/12

• 848.116/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brx Resources Ltda - 848342/12, 848487/12, 848488/12 Francisco Izenildo Teixeira me - 848124/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848116/15 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 Sidney Diniz de Almeida - 848007/12, 848014/12

• 848.381/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brx Resources Ltda - 848342/12, 848487/12, 848488/12 Francisco Izenildo Teixeira me - 848124/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848116/15 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 Sidney Diniz de Almeida - 848007/12, 848014/12

• 848.007/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brx Resources Ltda - 848342/12, 848487/12, 848488/12 Francisco Izenildo Teixeira me - 848124/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848116/15 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 Sidney Diniz de Almeida - 848007/12, 848014/12

• 848.014/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brx Resources Ltda - 848342/12, 848487/12, 848488/12 Francisco Izenildo Teixeira me - 848124/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848116/15 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 848381/12 Sidney Diniz de Almeida - 848007/12, 848014/12