DESPACHO Nº 823, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 08/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100800047 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 85/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.177/2018-ASSOCIAÇÃO DE DESENV. COMUNITÁRIO DE MUTAMBA-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 10/09/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 113/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.184/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.185/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.186/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.188/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.190/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.192/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.193/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.194/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.196/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.197/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.198/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.199/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.200/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.201/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.202/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.203/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.204/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.205/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.289/2018-HÉLIO GOMES DE SOUZA 870.001/2019-TONI GRAN MARMORARIA LTDA ME Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105) 870.589/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.565/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 872.027/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.168/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA 873.209/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 873.755/2011-CBC MINERAÇÃO LTDA ME 874.132/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.798/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME 871.557/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.618/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.223/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.224/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 871.374/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.847/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.388/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 872.124/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.594/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 870.279/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 870.333/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.344/2016-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA 870.923/2016-GILVAN FERNANDES DE LACERDA 871.259/2016-ITA MINERAÇÃO LTDA 871.645/2016-EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODESIA LTDA ME 872.862/2016-GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA 873.042/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.277/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 870.297/2017-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.307/2017-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME 870.325/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.326/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.327/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.328/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.330/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.402/2017-EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODESIA LTDA ME 870.964/2017-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME 870.422/2018-EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA 870.457/2018-EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA 870.470/2018-EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA 872.043/2013-CHAME PEDREIRA LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 31/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 878.056/2010-AGROPECUARIA E EXTRAÇÃO MINERAL RIACHO VERMELHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°40/2019/NPFAM-SE/GER-SE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°56/2019/GER-SE (Jackson Marques - ME) e 57/2019/GER-SE (Ricardo Teles Vilas Boas) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.047/2010-OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO EIRELI ME-OF. N°154/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.055/2018-PAULO REZENDE CARDOSO- Registro de Licença N° 165/2018 - Vencimento em 10.09.2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 04/01/2021 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 203/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 854.261/1996-VALE S A -Alvará N°13.234/2016 850.063/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA -Alvará N°6.955/2018 850.123/2010-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.558/2015 850.274/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.038/2015 851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°1.417/2012 851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°1.418/2012 851.308/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.009/2015 851.311/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.011/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.617/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.995/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.996/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.003/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.250/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 39/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.078/2019-FRANZ MAIR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.354/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-OF. N°119/2019 803.355/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-OF. N°119/2019 803.356/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO-OF. N°119/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.527/2012-RONALD SANTOS -Alvará N°10141/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.158/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro-São Raimundo Nonato/PI e Dirceu Arcoverde/PI 804.450/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro- Dirceu Arcoverde/PI, São Lourenço do Piauí/PI e São Raimundo Nonato/PI 803.480/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro-Bonfim do Piauí/PI, São Raimundo Nonato/PI e Várzea Branca/PI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.353/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.067/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS - AI N°105/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.003/2019-MARCIO MEIRELES DOS SANTOS SALES-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 18/01/2024 803.090/2019-R & C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 17/06/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 803.085/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME-OF. N°118/2019 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 823, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº SP0154382 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO PORTAL EDU C H AV ES LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 19.880.591/0001-67, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.201176/2019-43. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 824, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº SP0150642 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE SERVIÇOS INTER MARES LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 19.087.004/0001-87, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.210410/2019-23. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 825, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR0233215 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO MILLENNIUM II LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 09.076.163/0001-22, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.210250/2019-12. CEZAR CARAM ISSA