SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 29/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.290/2011-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-OF. N°964/2012 862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°024/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°987/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.236/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME 860.319/2010-KANOPUS MINERADORA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA-OF. N°972/2012 RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°026/2013 860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°098/2013 861.373/2006-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°007/2013 860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°015/2013 860.015/2010-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°002/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.207/1996-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°013/2013-180 dias 860.559/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°129/2013-60 dias 861.105/2005-JWR COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°010 e 011/2013-60 dias 861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°005/2013-60 dias Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA- Guia de Utilização N°097/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- Fonte: MINA DA LUA; Marca: CRYSTAL E ACQUA LIA; Embalagem: 200ml,350ml, 500ml, 1,5L e 5L (sem gás) e 350ml, 500ml e 1,5L (com gás).- ANÁPOLIS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.922/1995-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°976/2012 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA-OF. N°012/2013 860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°989/2012 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA ME-OF. N°099/2013 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°983/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.286/1935-MINERAÇÃO SERRA VELHA LTDA.-OF. N°096/2013 800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.- OF. N°095/2013 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°988/2012 861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°970/2012 860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°971/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.256/1991-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°969/2012 860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°968/2012 RELAÇÃO N o- 25/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.840/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO 861.855/2012-ADAUTO CELSO MEDEIROS 861.870/2012-GEUILSON KUNDE 861.896/2012-BELCHIOR DE SOUZA 861.916/2012-MINERAÇÃO LR LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.012/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°0045/2013 860.013/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°0045/2013 861.103/2012-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°0049/2013 861.142/2012-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-OF. N°0047/2013 861.497/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°0043/2013 861.498/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°0045/2013 861.514/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°0044/2013 861.516/2012-RAFAEL MARQUES DA SILVA FARIA- OF. N°0046/2013 861.614/2012-HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°0048/2013 861.709/2012-RAFAEL ALTINO PEREIRA BRANT-OF. N°0042/2013 861.850/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°0058/2013 861.862/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°0019/2013 861.880/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°0018/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.490/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 806.154/2007-ITACARAI BRITA LTDA- DOU de 14 DE JANEIRO DE 2013 806.030/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.- DOU de 14 DE JANEIRO DE 2013 806.031/2008-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013 806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013 806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.336/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013 806.013/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.014/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.015/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.016/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.017/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.018/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.019/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.020/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.021/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.022/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.023/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JA- NEIRO DO 2013 806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRI- NHO- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013 806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013 806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013 806.022/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013 RELAÇÃO N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.408/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.048/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 806.058/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO 806.097/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA 806.187/2008-CERÂMICA CIGANA LTDA 806.189/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 806.027/2010-M.S.C JACOME 806.090/2010-J FERNANDO TAJRA REIS 806.162/2010-J FERNANDO TAJRA REIS 806.476/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.529/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.735/2010-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA 806.767/2010-MOZAIR FERREIRA DE MATOS 806.063/2011-M. DE J. B. COSTA 806.069/2011-CERÂMICA QUEIROZ S A 806.203/2011-SEIXO CONSTRUÇÃO LTDA. 806.290/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA 806.300/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO 806.367/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.368/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.369/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.375/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.397/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.398/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.399/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.401/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.402/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.403/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.404/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.405/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.406/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.407/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.408/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.409/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.410/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.411/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.412/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.413/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.435/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.436/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.438/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.439/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.440/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.441/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.443/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.445/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.586/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.587/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.610/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.611/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.612/2011-ALDERICO LIVI 806.031/2012-DOMINGOS DE JESUS MORAES 806.034/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.045/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO RELAÇÃO N o- 4/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.121/2009-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA 806.122/2009-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA 806.459/2010-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA 806.596/2010-JOSE MATIAS MOREIRA JUNIOR 806.597/2010-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA 806.659/2010-FONMART TECNOLOGIA LTDA 806.760/2010-NSUL TERRAPLENAGEM CONSTRU- ÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. 806.065/2011-CAVAN ROCBRA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.761/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°886/2012 806.659/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°766/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.319/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA 806.419/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.011/2002-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.155/2009-MARGARETH MARIA FORNASIER Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.318/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.438.009/0001-20- Alvará n°6.341/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)