SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 01/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 57/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.188/2000-PLACER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°79/2014 872.188/2004-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°81/2014 870.174/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°82/2014 870.231/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°83/2014 872.430/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°90/2014 872.900/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°90/2014 872.901/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°90/2014 872.902/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°90/2014 871.190/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014 871.195/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014 871.197/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014 871.198/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014 871.200/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014 871.202/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014 872.072/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°84/2014 873.575/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°056/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.601/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°221.44.010/2014 870.602/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°221.44.006/2014 871.002/1983-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°936/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 804.317/1973-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014 808.506/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014 808.507/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014 808.508/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014 808.510/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014 870.601/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°221.44.010/2014 870.602/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°221.44.010/2014 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°221.44.011/2014 871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-OF. N°221.44.015/2014 870.468/1986-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014 871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°221.44.014/2014 RELAÇÃO N o- 60/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.590/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.264/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A 872.210/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.093/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.094/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.095/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.096/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.098/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.099/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. RELAÇÃO N o- 62/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA- AI N°036,037,038 e 039/2014 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.000/2013-EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RO- DRIGUES-OF. N°437/2014 861.290/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°438/2014 861.446/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MI- NERAÇÃO LTDA ME-OF. N°459/2013 861.447/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MI- NERAÇÃO LTDA ME-OF. N°459/2014 861.448/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MI- NERAÇÃO LTDA ME-OF. N°459/2014 861.484/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MI- NERAÇÃO LTDA ME-OF. N°460/2014 861.597/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°462/2014 861.988/2013-ROGÉRIO DE DEUS FERREIARA-OF. N°461/2014 860.002/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°456/2014 860.017/2014-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°439/2014 860.019/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AM- BIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME-OF. N°457/2014 860.041/2014-JULIANO GOMES DA SILVA-OF. N°440/2014 860.042/2014-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°458/2014 860.046/2014-FRANCISCO CALZADA MACHADO-OF. N°441/2014 860.047/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME-OF. N°442/2014 860.052/2014-DAVID BERNARDI RODRIGUES-OF. N°443/2014 860.060/2014-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAS- TRO-OF. N°444/2014 860.063/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°445/2014 860.074/2014-MATRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°446/2014 860.080/2014-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A-OF. N°447/2014 860.083/2014-IVAN GODOI DE SOUZA-OF. N°448/2014 860.084/2014-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI-OF. N°455/2014 860.085/2014-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI-OF. N°455/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 861.184/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA-OF. N°1733/2013 861.653/2013-MARCELO DUTRA E SILVA-OF. N°094/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.803/2012-JOSÉ ANTONIO DOS PASSOS RELAÇÃO N o- 87/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.980/2013-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°463/2014 860.987/2013-RODRIGO MONTEIRO-OF. N°4642014 861.015/2013-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°465/2014 861.017/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°466/2014 861.056/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°474/2014 861.057/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°474/2014 861.058/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°474/2014 861.059/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°474/2014 861.141/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°475/2014 861.142/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°475/2014 861.143/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°475/2014 861.144/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°475/2014 861.145/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°475/2014 861.188/2013-HOSANA MARIA MARTINS SILVA-OF. N°481/2014 861.197/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°482/2014 861.198/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°482/2014 861.199/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°482/2014 861.200/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°482/2014 861.501/2013-HOSANA MARIA MARTINS SILVA-OF. N°480/2014 861.739/2013-ESTEVAO ANDRADE ZAGO-OF. N°477/2014 861.740/2013-CARLOS AUGUSTO MACHADO-OF. N°478/2014 861.788/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS ME-OF. N°476/2014 862.067/2013-JUSTINO DE SOUZA VIEIRA-OF. N°467/2014 862.069/2013-ROMUALDO LUIZ FERREIRA-OF. N°468/2014 862.072/2013-EDSON DA SILVA-OF. N°469/2014 862.073/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°470/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 221/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.264/2014-DEEPAK NARVANIA 830.265/2014-DEEPAK NARVANIA 830.266/2014-DEEPAK NARVANIA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.496/2007-INGO GUSTAV WENDER 831.464/2010-MINERAÇÃO SANTA QUITÉRIA 831.343/2013-M RUIZ A COSTA 831.368/2013-IRMÃOS CADORINI LTDA 831.885/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 830.053/2014-MANABI S A 830.425/2014-MANABI S A Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.145/2007-VALE S A Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 834.396/2010-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TOR- RES SILVA 830.399/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. 832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°23/14-ESCGV Indefere pedido de reconsideração(263) 830.386/2001-IVAN LELEKO FILHO 831.565/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.935/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 831.785/2009-MARCOS JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2873/13- FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.336/2001-Gill Mineração Ltda- AI N°1360,1361,1362,1363,1364,1365,1366,1367,1368,1369,1370 e 1371/13-MG RAL não aceito(1687) 830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.- RAL ANO BASE-2012 e 2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2875/13- FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte:Oriente - Marca:São Lourenço - Embalagem: Sem Gás:300 mL,510 mL e 1,26L (embalagem PET) - Marca:São Lourenço - Embalagem:Gasosa Natural:300 mL,510 mL e 1,26L (embalagem PET)- SÃO LOURENÇO/MG 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- Fonte Midas - Marca:Midas - Embalagem:20L, sem gás- IGARAPÉ/MG Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LT- DA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)