SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.104/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1252/13 868.105/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1252/13 868.106/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1252/13 868.111/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1255/13 868.112/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1255/13 868.113/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1255/13 868.114/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1255/13 868.115/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°1256/13 868.116/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°1256/13 868.117/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1255/13 868.132/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.133/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.134/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.135/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.136/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.137/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.139/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.142/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.143/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.144/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.145/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.146/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.147/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.148/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.149/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.150/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.151/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.152/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13 868.155/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1264/13 868.156/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1264/13 868.167/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS-OF. N°1268/13 868.168/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS-OF. N°1268/13 868.170/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°1269/13 868.171/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°1269/13 868.173/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1271/13 868.174/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1271/13 868.175/2013-GLEDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA-OF. N°1280/13 868.176/2013-GLEDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA-OF. N°1280/13 868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°1291/13 868.195/2013-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°1282/13 868.196/2013-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°1282/13 868.197/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13 868.198/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13 868.199/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13 868.200/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13 868.201/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13 868.202/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13 868.203/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13 868.204/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13 868.205/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1284/13 868.206/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1284/13 868.207/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1284/13 868.208/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1284/13 868.273/2013-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°1290/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°1251/13 868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°1251/13 868.180/2010-FABRÍCIO ARANHA-OF. N°1247/13 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME -AI N°162/13 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME RELAÇÃO N o- 142/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.107/2013-INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA-OF. N°1253/13 868.110/2013-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS- OF. N°1254/13 868.118/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°1257/13 868.121/2013-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°1258/13 868.125/2013-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1259/13 868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°1260/13 868.129/2013-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1262/13 868.160/2013-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°1265/13 868.166/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS-OF. N°1267/13 868.172/2013-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA-OF. N°1270/13 868.190/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°1281/13 868.210/2013-TELMA DO CARMO VEZALI COSTARDI- OF. N°1285/13 868.216/2013-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1287/13 868.228/2013-ADRIANO CORRÊA MAGALHÃES DE SOUZA-OF. N°1288/13 868.229/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°1289/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA-OF. N°1301/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 06/03/2014 868.039/2012-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP- Registro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em 24/10/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA- AI N°185/13 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GA- DA -AI N°161/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°1214/13 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.039/2012-JOÃO DE DEUS ALCANTARA CANDI- DO-OF. N°647/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.218/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.432/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.434/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.435/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.457/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 846.496/2012-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME 846.518/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.275/2011-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-OF. N°643/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.192/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°13097/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°657/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°642/2013-60 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.052/2003-JORGE MADRUGA DE CARVALHO- Registro de Licença N°:145/2004 - Vencimento em 19/11/2022 RELAÇÃO N o- 62/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°680/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.433/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA -AI N°41/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.060/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -Alvará N°4317/2010 846.186/2010-MARBENE ALENCAR DE SOUZA -Alvará N°14279/2010 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°678/2013-60 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°516/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA