EDITAL — página do DOU de 14/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061400047 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 274/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4052/2021-868.071/2021-AÇU - MS MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 275/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4053/2021-884.094/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- 4054/2021-884.060/2021-FRANCISCA DA SILVA LOPES- 4055/2021-884.079/2021-YTALO RODRIGO OLIVEIRA SANTOS- 4056/2021-884.081/2021-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 276/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4064/2021-833.478/2014-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP- 4071/2021-831.852/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- 4070/2021-831.851/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- 4068/2021-831.593/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA- 4067/2021-831.584/2020-BARREIRO OLIVEIRA LTDA- 4069/2021-831.822/2020-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- 4072/2021-831.853/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- 4073/2021-831.855/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- 4063/2021-830.433/2012-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- 4065/2021-831.851/2015-JOSÉ MOREIRA FILHO- 4066/2021-830.826/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- 4075/2021-830.350/2021-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA- 4074/2021-830.056/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4062/2021-831.861/2020-BH MINERACAO LTDA- 4058/2021-830.377/2016-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- 4061/2021-831.818/2020-ALTIVO PEDRAS LTDA- 4060/2021-831.777/2020-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- 4059/2021-831.744/2020-FSTW MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4057/2021-830.927/2020-BENEDITO AUGUSTO MULLER- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 277/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.455/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA. EPP- AREIA e TURFA 820.580/1988-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-ARGILA 820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-BASALTO 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-ÁGUA MINERAL - Fonte Inês Arias (poço), Fonte Nicolaj (poço) e Fonte Daniela (surgência) 006.676/1957-MINERACAO ANGELINI LTDA-DOLOMITO, FILITO, QUARTZITO 000.854/1959-MINERACAO ANGELINI LTDA-ARGILA, HEMATITA, FILITO e QUARTZITO 820.915/2010-MINERACAO SANTA CLARA LTDA-ARGILA 820.453/2002-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-ARGILA 820.706/1996-ROLANDO COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA 820.186/1996-ITABRAS MINERACAO LTDA-AREIA e ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.580/1988-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-AREIA e CASCALHO 006.676/1957-MINERACAO ANGELINI LTDA-AREIA 000.854/1959-MINERACAO ANGELINI LTDA-AREIA 820.706/1996-ROLANDO COMERCIO DE AREIA LTDA-CASCALHO e TURFA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 280/2021 Fase de Disponibilidade Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 840.077/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°016/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: (1º lugar) MINERADORA SÃO JORGE S/A, CNPJ nº 10.612.190/0001-51 (22 pontos) e (2º lugar) ALA CONSULTORIA - ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI - ME. - CNPJ nº 22.175.303.0001-88 (20 pontos) declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.077/2011-MINERADORA SÃO JORGE S/A - CNPJ: 10.612.190/0001-51- Substância Aprovada:GIPSITA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 283/2021 Fase de Disponibilidade Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 300.172/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°509/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Proponente Classificada em 2º lugar: MINERAÇÃO ITACI LTDA. -CNPJ: 00.845.840/0001 - 55 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 286/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3967/2021-866.102/2021-PAULO FRISANCO FILHO- 3968/2021-866.103/2021-NX GOLD S.A.- 3970/2021-866.116/2021-IZABETE MARIA BOMBONATTO- 3972/2021-866.128/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI- 3975/2021-866.234/2021-BRITA DO NORTE LTDA- 3969/2021-866.104/2021-NX GOLD S.A.- 3971/2021-866.117/2021-PEDRO JULIÃO FREIRE LEMOS- 3966/2021-866.101/2021-NATALINO POLINARIO DE LIMA- 3976/2021-866.235/2021-BRITA DO NORTE LTDA- 3977/2021-866.272/2021-MINERADORA AMBAR LTDA- 3974/2021-866.228/2021-ADEMAR FRESCHA- 3960/2021-867.055/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO 3965/2021-866.080/2021-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- 3958/2021-866.806/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 3973/2021-866.137/2021-DANILO BATISTA DA SILVA- 3959/2021-866.973/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- 3961/2021-867.180/2020-THAINARA BENTO DEZIDERIO- 3962/2021-867.183/2020-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 3956/2021-866.411/2019-EZEQUIEL ALVES- 3955/2021-866.389/2019-EZEQUIEL ALVES- 3964/2021-866.079/2021-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- 3963/2021-866.068/2021-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- 3957/2021-866.461/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3953/2021-866.230/2021-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- 3954/2021-866.274/2021-J M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 3952/2021-866.268/2020-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 287/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3984/2021-815.459/2019-ORIGEM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- 3982/2021-815.189/2017-FERNANDO ISOTON- 3983/2021-815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 288/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3981/2021-890.064/2021-FELIPE DE ALBUQUERQUE SANTOS- 3980/2021-890.021/2020-PLACIDO GOMES ESPERANÇA FILHO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3979/2021-890.122/2020-GEISON PINHEIRO BELMONT- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3978/2021-890.081/2021-EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto