SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 25/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032500188 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO 46/2022 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 144/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.028/2020-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 19/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.008/2020-EDUARDO IBANHES-OF. N°242/2020/SEREM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 20/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.008/2020-CAMILA MARTINS RODRIGUES-OF. N°242/2020/SEREM - MS/GER - MS-DOU de 05/05/2020 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.008/2020-EDUARDO IBANHES- DOU de 25/02/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO 13/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.436/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.438/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.264/2018-SALOMAO ANDRADE COELHO- Cessionário:SPK MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.138.078/0001-87- Alvará n°3.980/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.272/2017-MINERACAO MEGAIPE EIRELI-Granodiorito-Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho/PE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA- Registro de Licença N° 031/2016 - Vencimento em 04/10/2023 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 840.313/2016-IRF MINERACAO LTDA- NOT Nº14393/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.132/2021-EDVAL GOMES DO REGO-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 16/08/2031 840.314/2021-J. C. COSTA RIBEIRO AUTOPECAS-Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em 03/09/2031 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.054/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°2762986/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO 9/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA- Publicado DOU de 26/08/2019 - Registro de Licença N° 04/2007 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a defesa administrativa interposta não foI acatada; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48403.933720/2016-12 Processo Minerário Nº: 27203.835273/1995-35 Interessado(a): ANTÔNIO EDSON DEROMA JÚNIOR Notificação Administrativa nº: 3505/2009, 3504/2009 e 1584/2011 Valor: R$ 16.747,98 (dezesseis mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 119/2022 Declaro a nulidade ex officio da decisão exarada em 20/03/2018 e publicada em 29/10/2018, referente à defesa apresentada, por ausência de fundamentação, nos termos do artigo 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999: Mineração Rio Verde Ltda. CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20 Processo de cobrança nº 48403.930782/2013-20 NFLDP nº 716/2013 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 116/2022 Nulidade de Alvará - TAH declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 832845/2014 - CIDEF DO BRASIL LTDA - Alvará de Pesquisa nº 944 SUZANE SANTOS VILELA Chefe SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O RELAÇÃO 25/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.508/1978-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 1.729/1985- Cessionário:SILVA E OLIVEIRA PROJETOS MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 19.178.784/0001-70 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO 143/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2122/2022-820.420/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI- 2124/2022-820.281/2021-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 2125/2022-820.582/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 2126/2022-820.660/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- 2127/2022-820.888/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI- 2121/2022-820.129/2018-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA- 2123/2022-820.229/2021-VITOR BERVIND CAETANO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2134/2022-820.426/2020-PEDRO HENRIQUE RAMOS- 2131/2022-820.023/2020-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS- 2132/2022-820.105/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 2133/2022-820.106/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 2128/2022-820.760/2015-BARROS TRANSPORTES EIRELLI- 2129/2022-820.796/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- 2130/2022-820.288/2019-MINERAÇÃO MALABAR LTDA- 2136/2022-820.498/2020-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- 2137/2022-820.079/2021-PAULO CESAR PUGLIA- 2138/2022-820.190/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- 2135/2022-820.486/2020-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI- 2140/2022-820.647/2021-ALESSANDRO RODRIGO SCARAFICCI CASTRO- 2139/2022-820.296/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 190/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2141/2022-844.114/2021-OSVALDO FLAVIO PEREIRA NAVARRO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 191/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.199/2020-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA-OF. N°12736/2022/GEPM/ANM 810.544/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°13081/2022/GEPM/ANM 810.538/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°13081/2022/GEPM/ANM 810.552/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°13081/2022/GEPM/ANM 810.551/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°13081/2022/GEPM/ANM 810.786/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°12911/2022/GEPM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente