SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 02/07/2015
Edição: 1
Página: 111

Processos citados

846.067/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.067/2012 (1341)
846.323/2008
846.323/2008;
846.084/2011
848.302/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.302/2008;
848.303/2008
848.303/2008;
848.305/2008
848.305/2008;
848.020/2010
848.475/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.302/2008; 848.303/2008; 848.305/2008; 848.020/2010 848.475/2010;
848.476/2010
848.476/2010;
848.477/2010
848.477/2010;
848.565/2010
848.693/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.302/2008; 848.303/2008; 848.305/2008; 848.020/2010 848.475/2010; 848.476/2010; 848.477/2010; 848.565/2010 848.693/2010;
848.694/2010
848.694/2010;
848.697/2010
848.697/2010;
848.701/2010
848.710/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.302/2008; 848.303/2008; 848.305/2008; 848.020/2010 848.475/2010; 848.476/2010; 848.477/2010; 848.565/2010 848.693/2010; 848.694/2010; 848.697/2010; 848.701/2010 848.710/2010;
848.711/2010
848.711/2010;
848.714/2010
848.714/2010;
848.718/2010
848.720/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.302/2008; 848.303/2008; 848.305/2008; 848.020/2010 848.475/2010; 848.476/2010; 848.477/2010; 848.565/2010 848.693/2010; 848.694/2010; 848.697/2010; 848.701/2010 848.710/2010; 848.711/2010; 848.714/2010; 848.718/2010 848.720/2010;
848.723/2010
848.723/2010;
848.740/2010
848.740/2010;
848.742/2010
848.142/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.302/2008; 848.303/2008; 848.305/2008; 848.020/2010 848.475/2010; 848.476/2010; 848.477/2010; 848.565/2010 848.693/2010; 848.694/2010; 848.697/2010; 848.701/2010 848.710/2010; 848.711/2010; 848.714/2010; 848.718/2010 848.720/2010; 848.723/2010; 848.740/2010; 848.742/2010 848.142/2011;
848.143/2011
848.143/2011;
848.149/2011
848.149/2011;
848.150/2011
848.165/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.302/2008; 848.303/2008; 848.305/2008; 848.020/2010 848.475/2010; 848.476/2010; 848.477/2010; 848.565/2010 848.693/2010; 848.694/2010; 848.697/2010; 848.701/2010 848.710/2010; 848.711/2010; 848.714/2010; 848.718/2010 848.720/2010; 848.723/2010; 848.740/2010; 848.742/2010 848.142/2011; 848.143/2011; 848.149/2011; 848.150/2011 848.165/2011;
848.177/2011
848.177/2011;
848.180/2011
848.180/2011;
848.299/2011
848.306/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.302/2008; 848.303/2008; 848.305/2008; 848.020/2010 848.475/2010; 848.476/2010; 848.477/2010; 848.565/2010 848.693/2010; 848.694/2010; 848.697/2010; 848.701/2010 848.710/2010; 848.711/2010; 848.714/2010; 848.718/2010 848.720/2010; 848.723/2010; 848.740/2010; 848.742/2010 848.142/2011; 848.143/2011; 848.149/2011; 848.150/2011 848.165/2011; 848.177/2011; 848.180/2011; 848.299/2011 848.306/2011;
848.311/2011
848.311/2011;
848.313/2011
848.313/2011;
848.421/2011
886.245/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 886.245/2003-Argila-Medida: 1.169.566,40 Toneladas Indicada: 611.996,51 Toneladas- Área: 17,32 hectares
886.558/2004
886.558/2004-Argila-Medida:13.230.000,00 Toneladas Indicada: 17.640.000,00 Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 hectare
864.320/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011;
864.667/2011
864.667/2011;
864.821/2011
864.821/2011;
864.864/2011
864.868/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011;
864.067/2012
864.067/2012;
864.079/2012
864.079/2012;
864.105/2012
864.113/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012;
864.137/2012
864.137/2012;
864.150/2012
864.150/2012;
864.198/2012
864.213/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012;
864.240/2012
864.240/2012;
864.261/2012
864.261/2012;
864.276/2012
864.300/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012;
864.306/2012
864.306/2012;
864.309/2012
864.309/2012;
864.311/2012
864.321/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012;
864.331/2012
864.331/2012;
864.357/2012
864.357/2012;
864.371/2012
864.374/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012; 864.331/2012; 864.357/2012; 864.371/2012 864.374/2012;
864.375/2012
864.375/2012;
864.376/2012
864.376/2012;
864.377/2012
864.428/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012; 864.331/2012; 864.357/2012; 864.371/2012 864.374/2012; 864.375/2012; 864.376/2012; 864.377/2012 864.428/2012;
864.450/2012
864.450/2012;
864.007/2013
864.007/2013;
864.023/2013
864.037/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012; 864.331/2012; 864.357/2012; 864.371/2012 864.374/2012; 864.375/2012; 864.376/2012; 864.377/2012 864.428/2012; 864.450/2012; 864.007/2013; 864.023/2013 864.037/2013;
864.043/2013
864.043/2013;
864.060/2013
864.060/2013;
864.069/2013
864.072/2013
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012; 864.331/2012; 864.357/2012; 864.371/2012 864.374/2012; 864.375/2012; 864.376/2012; 864.377/2012 864.428/2012; 864.450/2012; 864.007/2013; 864.023/2013 864.037/2013; 864.043/2013; 864.060/2013; 864.069/2013 864.072/2013;
864.073/2013
864.073/2013;
864.074/2013
864.074/2013;
864.075/2013
864.077/2013
processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012; 864.331/2012; 864.357/2012; 864.371/2012 864.374/2012; 864.375/2012; 864.376/2012; 864.377/2012 864.428/2012; 864.450/2012; 864.007/2013; 864.023/2013 864.037/2013; 864.043/2013; 864.060/2013; 864.069/2013 864.072/2013; 864.073/2013; 864.074/2013; 864.075/2013 864.077/2013;
864.078/2013
864.078/2013;
864.079/2013
864.079/2013;
864.080/2013
864.083/2013
864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012; 864.331/2012; 864.357/2012; 864.371/2012 864.374/2012; 864.375/2012; 864.376/2012; 864.377/2012 864.428/2012; 864.450/2012; 864.007/2013; 864.023/2013 864.037/2013; 864.043/2013; 864.060/2013; 864.069/2013 864.072/2013; 864.073/2013; 864.074/2013; 864.075/2013 864.077/2013; 864.078/2013; 864.079/2013; 864.080/2013 864.083/2013;
864.085/2013
864.085/2013;
864.086/2013
864.086/2013;
864.088/2013
864.091/2013
864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012; 864.331/2012; 864.357/2012; 864.371/2012 864.374/2012; 864.375/2012; 864.376/2012; 864.377/2012 864.428/2012; 864.450/2012; 864.007/2013; 864.023/2013 864.037/2013; 864.043/2013; 864.060/2013; 864.069/2013 864.072/2013; 864.073/2013; 864.074/2013; 864.075/2013 864.077/2013; 864.078/2013; 864.079/2013; 864.080/2013 864.083/2013; 864.085/2013; 864.086/2013; 864.088/2013 864.091/2013;
864.099/2013
864.099/2013;
864.119/2013
864.119/2013;
864.120/2013
864.121/2013
864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012; 864.331/2012; 864.357/2012; 864.371/2012 864.374/2012; 864.375/2012; 864.376/2012; 864.377/2012 864.428/2012; 864.450/2012; 864.007/2013; 864.023/2013 864.037/2013; 864.043/2013; 864.060/2013; 864.069/2013 864.072/2013; 864.073/2013; 864.074/2013; 864.075/2013 864.077/2013; 864.078/2013; 864.079/2013; 864.080/2013 864.083/2013; 864.085/2013; 864.086/2013; 864.088/2013 864.091/2013; 864.099/2013; 864.119/2013; 864.120/2013 864.121/2013;
864.190/2013
864.190/2013;
864.283/2013
864.283/2013;
864.332/2013
864.194/2014
864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012; 864.331/2012; 864.357/2012; 864.371/2012 864.374/2012; 864.375/2012; 864.376/2012; 864.377/2012 864.428/2012; 864.450/2012; 864.007/2013; 864.023/2013 864.037/2013; 864.043/2013; 864.060/2013; 864.069/2013 864.072/2013; 864.073/2013; 864.074/2013; 864.075/2013 864.077/2013; 864.078/2013; 864.079/2013; 864.080/2013 864.083/2013; 864.085/2013; 864.086/2013; 864.088/2013 864.091/2013; 864.099/2013; 864.119/2013; 864.120/2013 864.121/2013; 864.190/2013; 864.283/2013; 864.332/2013 864.194/2014 (1341)
864.512/1996
864.512/1996;
864.486/2008
864.486/2008;
864.492/2008
864.087/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.087/2013;
864.098/2013
864.098/2013;
864.109/2013
864.109/2013;
864.118/2013
864.145/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013;
864.146/2013
864.146/2013;
864.157/2013
864.157/2013;
864.191/2013
864.232/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013; 864.146/2013; 864.157/2013; 864.191/2013 864.232/2013;
864.234/2013
864.234/2013;
864.235/2013
864.235/2013;
864.236/2013
864.237/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013; 864.146/2013; 864.157/2013; 864.191/2013 864.232/2013; 864.234/2013; 864.235/2013; 864.236/2013 864.237/2013;
864.045/2014
864.045/2014;
864.065/2014
864.065/2014;
864.091/2014
864.157/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013; 864.146/2013; 864.157/2013; 864.191/2013 864.232/2013; 864.234/2013; 864.235/2013; 864.236/2013 864.237/2013; 864.045/2014; 864.065/2014; 864.091/2014 864.157/2014;
864.263/2014
864.263/2014;
864.264/2014
864.264/2014;
864.265/2014
864.266/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013; 864.146/2013; 864.157/2013; 864.191/2013 864.232/2013; 864.234/2013; 864.235/2013; 864.236/2013 864.237/2013; 864.045/2014; 864.065/2014; 864.091/2014 864.157/2014; 864.263/2014; 864.264/2014; 864.265/2014 864.266/2014;
864.267/2014
864.267/2014 (1341)
864.028/2002
864.028/2002;
864.030/2002
864.030/2002;
864.031/2002
864.031/2002;
864.540/2005
864.069/2006
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013; 864.146/2013; 864.157/2013; 864.191/2013 864.232/2013; 864.234/2013; 864.235/2013; 864.236/2013 864.237/2013; 864.045/2014; 864.065/2014; 864.091/2014 864.157/2014; 864.263/2014; 864.264/2014; 864.265/2014 864.266/2014; 864.267/2014 (1341) 864.028/2002; 864.030/2002; 864.031/2002; 864.540/2005 864.069/2006;
864.188/2006
864.188/2006;
864.375/2006
864.375/2006;
864.393/2006
864.537/2006
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013; 864.146/2013; 864.157/2013; 864.191/2013 864.232/2013; 864.234/2013; 864.235/2013; 864.236/2013 864.237/2013; 864.045/2014; 864.065/2014; 864.091/2014 864.157/2014; 864.263/2014; 864.264/2014; 864.265/2014 864.266/2014; 864.267/2014 (1341) 864.028/2002; 864.030/2002; 864.031/2002; 864.540/2005 864.069/2006; 864.188/2006; 864.375/2006; 864.393/2006 864.537/2006;
864.030/2007
864.030/2007;
864.153/2007
864.153/2007;
864.155/2007
864.157/2007
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013; 864.146/2013; 864.157/2013; 864.191/2013 864.232/2013; 864.234/2013; 864.235/2013; 864.236/2013 864.237/2013; 864.045/2014; 864.065/2014; 864.091/2014 864.157/2014; 864.263/2014; 864.264/2014; 864.265/2014 864.266/2014; 864.267/2014 (1341) 864.028/2002; 864.030/2002; 864.031/2002; 864.540/2005 864.069/2006; 864.188/2006; 864.375/2006; 864.393/2006 864.537/2006; 864.030/2007; 864.153/2007; 864.155/2007 864.157/2007;
864.159/2007
864.159/2007;
864.260/2007
864.260/2007;
864.261/2007
864.262/2007
processos:(1340) 864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013; 864.146/2013; 864.157/2013; 864.191/2013 864.232/2013; 864.234/2013; 864.235/2013; 864.236/2013 864.237/2013; 864.045/2014; 864.065/2014; 864.091/2014 864.157/2014; 864.263/2014; 864.264/2014; 864.265/2014 864.266/2014; 864.267/2014 (1341) 864.028/2002; 864.030/2002; 864.031/2002; 864.540/2005 864.069/2006; 864.188/2006; 864.375/2006; 864.393/2006 864.537/2006; 864.030/2007; 864.153/2007; 864.155/2007 864.157/2007; 864.159/2007; 864.260/2007; 864.261/2007 864.262/2007;
864.015/2008
864.015/2008;
864.050/2008
864.050/2008;
864.098/2008
864.297/2008
864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013; 864.146/2013; 864.157/2013; 864.191/2013 864.232/2013; 864.234/2013; 864.235/2013; 864.236/2013 864.237/2013; 864.045/2014; 864.065/2014; 864.091/2014 864.157/2014; 864.263/2014; 864.264/2014; 864.265/2014 864.266/2014; 864.267/2014 (1341) 864.028/2002; 864.030/2002; 864.031/2002; 864.540/2005 864.069/2006; 864.188/2006; 864.375/2006; 864.393/2006 864.537/2006; 864.030/2007; 864.153/2007; 864.155/2007 864.157/2007; 864.159/2007; 864.260/2007; 864.261/2007 864.262/2007; 864.015/2008; 864.050/2008; 864.098/2008 864.297/2008;
864.425/2008
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864.185/2009
864.185/2009;
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864.199/2009;
864.230/2009
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864.530/2010
864.530/2010;
864.532/2010
864.532/2010;
864.635/2010
864.282/2011
864.237/2013; 864.045/2014; 864.065/2014; 864.091/2014 864.157/2014; 864.263/2014; 864.264/2014; 864.265/2014 864.266/2014; 864.267/2014 (1341) 864.028/2002; 864.030/2002; 864.031/2002; 864.540/2005 864.069/2006; 864.188/2006; 864.375/2006; 864.393/2006 864.537/2006; 864.030/2007; 864.153/2007; 864.155/2007 864.157/2007; 864.159/2007; 864.260/2007; 864.261/2007 864.262/2007; 864.015/2008; 864.050/2008; 864.098/2008 864.297/2008; 864.425/2008; 864.426/2008; 864.077/2009 864.078/2009; 864.185/2009; 864.199/2009; 864.230/2009 864.340/2010; 864.530/2010; 864.532/2010; 864.635/2010 864.282/2011;
864.371/2011
864.371/2011;
864.375/2011
864.375/2011;
864.376/2011
864.637/2011
864.157/2014; 864.263/2014; 864.264/2014; 864.265/2014 864.266/2014; 864.267/2014 (1341) 864.028/2002; 864.030/2002; 864.031/2002; 864.540/2005 864.069/2006; 864.188/2006; 864.375/2006; 864.393/2006 864.537/2006; 864.030/2007; 864.153/2007; 864.155/2007 864.157/2007; 864.159/2007; 864.260/2007; 864.261/2007 864.262/2007; 864.015/2008; 864.050/2008; 864.098/2008 864.297/2008; 864.425/2008; 864.426/2008; 864.077/2009 864.078/2009; 864.185/2009; 864.199/2009; 864.230/2009 864.340/2010; 864.530/2010; 864.532/2010; 864.635/2010 864.282/2011; 864.371/2011; 864.375/2011; 864.376/2011 864.637/2011;
864.270/2013
864.254/2002
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002;
864.126/2004
864.126/2004;
864.196/2004
864.196/2004;
864.213/2004
864.068/2005
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005;
864.230/2005
864.230/2005;
864.231/2005
864.231/2005;
864.235/2005
864.236/2005
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005;
864.238/2005
864.238/2005;
864.239/2005
864.239/2005;
864.240/2005
864.262/2005
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005;
864.263/2005
864.263/2005;
864.353/2005
864.353/2005;
864.354/2005
864.355/2005
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005;
864.358/2005
864.358/2005;
864.359/2005
864.359/2005;
864.376/2005
864.377/2005
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005;
864.378/2005
864.378/2005;
864.380/2005
864.380/2005;
864.381/2005
864.382/2005
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005 864.382/2005;
864.522/2005
864.522/2005;
864.523/2005
864.523/2005;
864.524/2005
864.494/2006
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005 864.382/2005; 864.522/2005; 864.523/2005; 864.524/2005 864.494/2006;
864.557/2007
864.557/2007;
864.558/2007
864.558/2007;
864.561/2007
864.571/2007
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005 864.382/2005; 864.522/2005; 864.523/2005; 864.524/2005 864.494/2006; 864.557/2007; 864.558/2007; 864.561/2007 864.571/2007;
864.580/2007
864.580/2007;
864.581/2007
864.581/2007;
864.582/2007
864.588/2007
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005 864.382/2005; 864.522/2005; 864.523/2005; 864.524/2005 864.494/2006; 864.557/2007; 864.558/2007; 864.561/2007 864.571/2007; 864.580/2007; 864.581/2007; 864.582/2007 864.588/2007;
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864.589/2007;
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864.598/2007;
864.599/2007
864.605/2007
processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005 864.382/2005; 864.522/2005; 864.523/2005; 864.524/2005 864.494/2006; 864.557/2007; 864.558/2007; 864.561/2007 864.571/2007; 864.580/2007; 864.581/2007; 864.582/2007 864.588/2007; 864.589/2007; 864.598/2007; 864.599/2007 864.605/2007;
864.077/2008
864.077/2008;
864.936/2008
864.936/2008;
864.283/2009
864.372/2009
864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005 864.382/2005; 864.522/2005; 864.523/2005; 864.524/2005 864.494/2006; 864.557/2007; 864.558/2007; 864.561/2007 864.571/2007; 864.580/2007; 864.581/2007; 864.582/2007 864.588/2007; 864.589/2007; 864.598/2007; 864.599/2007 864.605/2007; 864.077/2008; 864.936/2008; 864.283/2009 864.372/2009;
864.061/2010
864.061/2010;
864.099/2010
864.099/2010;
864.147/2010
864.179/2010
864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005 864.382/2005; 864.522/2005; 864.523/2005; 864.524/2005 864.494/2006; 864.557/2007; 864.558/2007; 864.561/2007 864.571/2007; 864.580/2007; 864.581/2007; 864.582/2007 864.588/2007; 864.589/2007; 864.598/2007; 864.599/2007 864.605/2007; 864.077/2008; 864.936/2008; 864.283/2009 864.372/2009; 864.061/2010; 864.099/2010; 864.147/2010 864.179/2010;
864.287/2010
864.287/2010;
864.343/2010
864.343/2010;
864.467/2010
864.476/2010
864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005 864.382/2005; 864.522/2005; 864.523/2005; 864.524/2005 864.494/2006; 864.557/2007; 864.558/2007; 864.561/2007 864.571/2007; 864.580/2007; 864.581/2007; 864.582/2007 864.588/2007; 864.589/2007; 864.598/2007; 864.599/2007 864.605/2007; 864.077/2008; 864.936/2008; 864.283/2009 864.372/2009; 864.061/2010; 864.099/2010; 864.147/2010 864.179/2010; 864.287/2010; 864.343/2010; 864.467/2010 864.476/2010;
864.477/2010
864.477/2010;
864.482/2010
864.482/2010;
864.491/2010
864.510/2010
864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005 864.382/2005; 864.522/2005; 864.523/2005; 864.524/2005 864.494/2006; 864.557/2007; 864.558/2007; 864.561/2007 864.571/2007; 864.580/2007; 864.581/2007; 864.582/2007 864.588/2007; 864.589/2007; 864.598/2007; 864.599/2007 864.605/2007; 864.077/2008; 864.936/2008; 864.283/2009 864.372/2009; 864.061/2010; 864.099/2010; 864.147/2010 864.179/2010; 864.287/2010; 864.343/2010; 864.467/2010 864.476/2010; 864.477/2010; 864.482/2010; 864.491/2010 864.510/2010;
864.011/2012
864.011/2012;
864.055/2012
864.055/2012;
864.068/2012
864.117/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.117/2013;
864.270/2014
864.270/2014 Fase de Autorização de Pesquisa
864.232/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005;
864.233/2005
864.233/2005;
864.234/2005
864.234/2005;
864.356/2005
864.357/2005
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005;
864.336/2006
864.336/2006;
864.522/2010
864.522/2010;
864.537/2010
864.547/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010;
864.591/2010
864.591/2010;
864.607/2010
864.607/2010;
864.625/2010
864.626/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010;
864.627/2010
864.627/2010;
864.628/2010
864.628/2010;
864.638/2010
864.641/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010;
864.643/2010
864.643/2010;
864.015/2011
864.015/2011;
864.016/2011
864.017/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011;
864.030/2011
864.030/2011;
864.042/2011
864.042/2011;
864.043/2011
864.044/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011 864.044/2011;
864.046/2011
864.046/2011;
864.055/2011
864.055/2011;
864.074/2011
864.089/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011 864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011 864.089/2011;
864.103/2011
864.103/2011;
864.117/2011
864.117/2011;
864.130/2011
864.138/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011 864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011 864.089/2011; 864.103/2011; 864.117/2011; 864.130/2011 864.138/2011;
864.139/2011
864.139/2011;
864.140/2011
864.140/2011;
864.149/2011
864.150/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011 864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011 864.089/2011; 864.103/2011; 864.117/2011; 864.130/2011 864.138/2011; 864.139/2011; 864.140/2011; 864.149/2011 864.150/2011;
864.151/2011
864.151/2011;
864.152/2011
864.152/2011;
864.153/2011
864.154/2011
processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011 864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011 864.089/2011; 864.103/2011; 864.117/2011; 864.130/2011 864.138/2011; 864.139/2011; 864.140/2011; 864.149/2011 864.150/2011; 864.151/2011; 864.152/2011; 864.153/2011 864.154/2011;
864.155/2011
864.155/2011;
864.156/2011
864.156/2011;
864.157/2011
864.158/2011
864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011 864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011 864.089/2011; 864.103/2011; 864.117/2011; 864.130/2011 864.138/2011; 864.139/2011; 864.140/2011; 864.149/2011 864.150/2011; 864.151/2011; 864.152/2011; 864.153/2011 864.154/2011; 864.155/2011; 864.156/2011; 864.157/2011 864.158/2011;
864.159/2011
864.159/2011;
864.160/2011
864.160/2011;
864.161/2011
864.162/2011
864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011 864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011 864.089/2011; 864.103/2011; 864.117/2011; 864.130/2011 864.138/2011; 864.139/2011; 864.140/2011; 864.149/2011 864.150/2011; 864.151/2011; 864.152/2011; 864.153/2011 864.154/2011; 864.155/2011; 864.156/2011; 864.157/2011 864.158/2011; 864.159/2011; 864.160/2011; 864.161/2011 864.162/2011;
864.163/2011
864.163/2011;
864.165/2011
864.165/2011;
864.209/2011
864.225/2011
864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011 864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011 864.089/2011; 864.103/2011; 864.117/2011; 864.130/2011 864.138/2011; 864.139/2011; 864.140/2011; 864.149/2011 864.150/2011; 864.151/2011; 864.152/2011; 864.153/2011 864.154/2011; 864.155/2011; 864.156/2011; 864.157/2011 864.158/2011; 864.159/2011; 864.160/2011; 864.161/2011 864.162/2011; 864.163/2011; 864.165/2011; 864.209/2011 864.225/2011;
864.227/2011
864.227/2011;
864.142/2012
864.142/2012;
864.143/2012
864.307/2012
864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011 864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011 864.089/2011; 864.103/2011; 864.117/2011; 864.130/2011 864.138/2011; 864.139/2011; 864.140/2011; 864.149/2011 864.150/2011; 864.151/2011; 864.152/2011; 864.153/2011 864.154/2011; 864.155/2011; 864.156/2011; 864.157/2011 864.158/2011; 864.159/2011; 864.160/2011; 864.161/2011 864.162/2011; 864.163/2011; 864.165/2011; 864.209/2011 864.225/2011; 864.227/2011; 864.142/2012; 864.143/2012 864.307/2012;
864.111/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.067/2012 (1341) 846.323/2008; 846.084/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 28/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.302/2008; 848.303/2008; 848.305/2008; 848.020/2010 848.475/2010; 848.476/2010; 848.477/2010; 848.565/2010 848.693/2010; 848.694/2010; 848.697/2010; 848.701/2010 848.710/2010; 848.711/2010; 848.714/2010; 848.718/2010 848.720/2010; 848.723/2010; 848.740/2010; 848.742/2010 848.142/2011; 848.143/2011; 848.149/2011; 848.150/2011 848.165/2011; 848.177/2011; 848.180/2011; 848.299/2011 848.306/2011; 848.311/2011; 848.313/2011; 848.421/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323003 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 48401910376201276. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVICOS -AD- MINISTRATIVOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de serviço de limpeza. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 04/07/2015 a 04/07/2016. Valor Total: R$169.763,52. Fonte: 141032184 - 2015NE800032. Data de Assinatura: 26/06/2015. (SICON - 01/07/2015) 323003-32263-2015NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 UASG 323003 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 48401910048201233. PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10235718000110. Contratado : G9 MULTISERVICE SISTEMAS DE -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do serviço de copeiragem com fornecimento de material. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 03/07/2015 a 03/07/2016. Valor Total: R$54.443,28. Fonte: 141032184 - 2015NE800046. Data de Assinatura: 26/06/2015. (SICON - 01/07/2015) 323003-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 38/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 886.245/2003-Argila-Medida: 1.169.566,40 Toneladas Indicada: 611.996,51 Toneladas- Área: 17,32 hectares 886.558/2004-Argila-Medida:13.230.000,00 Toneladas Indicada: 17.640.000,00 Inferida: 17.640.000,00- Área: 49,00 hectare DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.320/2011; 864.667/2011; 864.821/2011; 864.864/2011 864.868/2011; 864.067/2012; 864.079/2012; 864.105/2012 864.113/2012; 864.137/2012; 864.150/2012; 864.198/2012 864.213/2012; 864.240/2012; 864.261/2012; 864.276/2012 864.300/2012; 864.306/2012; 864.309/2012; 864.311/2012 864.321/2012; 864.331/2012; 864.357/2012; 864.371/2012 864.374/2012; 864.375/2012; 864.376/2012; 864.377/2012 864.428/2012; 864.450/2012; 864.007/2013; 864.023/2013 864.037/2013; 864.043/2013; 864.060/2013; 864.069/2013 864.072/2013; 864.073/2013; 864.074/2013; 864.075/2013 864.077/2013; 864.078/2013; 864.079/2013; 864.080/2013 864.083/2013; 864.085/2013; 864.086/2013; 864.088/2013 864.091/2013; 864.099/2013; 864.119/2013; 864.120/2013 864.121/2013; 864.190/2013; 864.283/2013; 864.332/2013 864.194/2014 (1341) 864.512/1996; 864.486/2008; 864.492/2008 RÔMULO SOARES MARQUES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.087/2013; 864.098/2013; 864.109/2013; 864.118/2013 864.145/2013; 864.146/2013; 864.157/2013; 864.191/2013 864.232/2013; 864.234/2013; 864.235/2013; 864.236/2013 864.237/2013; 864.045/2014; 864.065/2014; 864.091/2014 864.157/2014; 864.263/2014; 864.264/2014; 864.265/2014 864.266/2014; 864.267/2014 (1341) 864.028/2002; 864.030/2002; 864.031/2002; 864.540/2005 864.069/2006; 864.188/2006; 864.375/2006; 864.393/2006 864.537/2006; 864.030/2007; 864.153/2007; 864.155/2007 864.157/2007; 864.159/2007; 864.260/2007; 864.261/2007 864.262/2007; 864.015/2008; 864.050/2008; 864.098/2008 864.297/2008; 864.425/2008; 864.426/2008; 864.077/2009 864.078/2009; 864.185/2009; 864.199/2009; 864.230/2009 864.340/2010; 864.530/2010; 864.532/2010; 864.635/2010 864.282/2011; 864.371/2011; 864.375/2011; 864.376/2011 864.637/2011; 864.270/2013 RÔMULO SOARES MARQUES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004 864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005 864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005 864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005 864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005 864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005 864.382/2005; 864.522/2005; 864.523/2005; 864.524/2005 864.494/2006; 864.557/2007; 864.558/2007; 864.561/2007 864.571/2007; 864.580/2007; 864.581/2007; 864.582/2007 864.588/2007; 864.589/2007; 864.598/2007; 864.599/2007 864.605/2007; 864.077/2008; 864.936/2008; 864.283/2009 864.372/2009; 864.061/2010; 864.099/2010; 864.147/2010 864.179/2010; 864.287/2010; 864.343/2010; 864.467/2010 864.476/2010; 864.477/2010; 864.482/2010; 864.491/2010 864.510/2010; 864.011/2012; 864.055/2012; 864.068/2012 RÔMULO SOARES MARQUES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.117/2013; 864.270/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005 864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010 864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010 864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010 864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011 864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011 864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011 864.089/2011; 864.103/2011; 864.117/2011; 864.130/2011 864.138/2011; 864.139/2011; 864.140/2011; 864.149/2011 864.150/2011; 864.151/2011; 864.152/2011; 864.153/2011 864.154/2011; 864.155/2011; 864.156/2011; 864.157/2011 864.158/2011; 864.159/2011; 864.160/2011; 864.161/2011 864.162/2011; 864.163/2011; 864.165/2011; 864.209/2011 864.225/2011; 864.227/2011; 864.142/2012; 864.143/2012 864.307/2012; 864.111/2013 RÔMULO SOARES MARQUES EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-011/2014 - Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Dominio Contabilidade Ltda. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Artigos 58, I c/c 65 da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 30/07/2015 a 29/07/2016. 8) Valor Total: R$ 213.000,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 01/07/2015. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF pela COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BOA ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.780.254/0001-35, Processo Administrativo n° 55000.001241/2015-52, conforme prevê a Portaria MDA n° 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012. Validade: 05 anos, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: 55000.003596/2014-03. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - CNPJ: 01.612.452/0001-97. Contratado: JOSEMEIRE SOUSA BARRETO - CPF: 694.935.612-91. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2o da Lei no 8.745, de 1993. Fundamento Legal: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data de Rescisão: 16/06/2015. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALOCAÇÃO DE RECUR- SOS. Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto nº 6.170/07 c/c o art. 65, § 8º, e art. 116, da Lei 8.666/1993, resolvo: APOSTILAR o Termo de Cooperação constante do Processo nº 54141001805/2013- 18 firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/07/2015, p. 111

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Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 3

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