Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042200040 Seção 1 852.805/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.789/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.786/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.792/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.806/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.810/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.796/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.800/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.803/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.791/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.788/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.785/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.769/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 750.769/1995-VALE S A 750.771/1995-VALE S A 750.759/1995-VALE S A 750.777/1995-VALE S A 750.772/1995-VALE S A 750.763/1995-VALE S A 750.897/1995-VALE S A 750.901/1995-VALE S A 750.933/1995-VALE S A 750.963/1995-VALE S A 750.969/1995-VALE S A 750.768/1995-VALE S A 750.781/1995-VALE S A 750.751/1995-VALE S A 750.776/1995-VALE S A 750.757/1995-VALE S A 750.842/1995-VALE S A 750.866/1995-VALE S A 750.907/1995-VALE S A 750.934/1995-VALE S A 750.964/1995-VALE S A 750.767/1995-VALE S A 750.782/1995-VALE S A 750.780/1995-VALE S A 750.775/1995-VALE S A 750.758/1995-VALE S A 750.865/1995-VALE S A 750.898/1995-VALE S A 750.929/1995-VALE S A 750.935/1995-VALE S A 750.965/1995-VALE S A 852.772/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.782/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 852.783/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.784/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.781/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 852.794/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 859.569/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 750.804/1995-VALE S A 750.766/1995-VALE S A 750.783/1995-VALE S A 750.779/1995-VALE S A 750.774/1995-VALE S A 750.760/1995-VALE S A 750.867/1995-VALE S A 750.899/1995-VALE S A 750.930/1995-VALE S A 750.936/1995-VALE S A 750.966/1995-VALE S A 750.836/1995-VALE S A 750.739/1995-VALE S A 750.840/1995-VALE S A 750.841/1995-VALE S A 850.824/1983-VALE S A 850.335/1981-VALE S A 850.336/1981-VALE S A 850.337/1981-VALE S A 750.770/1995-VALE S A 750.765/1995-VALE S A 750.784/1995-VALE S A 750.778/1995-VALE S A 750.773/1995-VALE S A 750.762/1995-VALE S A 750.868/1995-VALE S A 750.900/1995-VALE S A 750.931/1995-VALE S A 750.940/1995-VALE S A 750.968/1995-VALE S A 750.833/1995-VALE S A MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.209/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 850.756/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 851.019/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 850.867/2010-VALE S A 851.064/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 851.054/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 851.024/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 850.928/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.526/2004-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.536/2003-VALE S A 850.131/2011-VALE S A 850.671/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.670/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.856/2013-VALE S A 851.066/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.086/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.669/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 851.804/2013-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. 851.263/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 851.067/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.060/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.490/2011-VALE S A 851.075/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.057/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 850.948/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 850.793/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.414/2015-Éxotica Mineração de Granitos Ltda Me Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.358/2016-JOSEMAR FERNANDES MOURA-OF. N°108/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.049/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°107/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.172/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME 890.933/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA 890.254/2017-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME 890.253/2017-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.172/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME 890.332/2017-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-OF. N°106/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.414/2015-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 890.145/2018-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.320/2017-PATRICK DANIELSON BATISTA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°335/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°338/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°348/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Nega o englobamento de áreas contíguas(1197) 890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2.735/2013 - Vencimento em 28/02/2021 890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.933/2016 - Vencimento em 26/06/2021. 890.225/2014-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 2.914/2016 - Vencimento em 23/12/2023 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2.750/2013 - Vencimento em 13/11/2020 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.804/2014 - Vencimento em 21/03/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°334/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°333/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.131/2015-CERÂMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA ME-OF. N°337/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO-OF. N°342/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.196/2019-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME-OF. N°344/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.207/2019-PATRICK DANIELSON BATISTA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.207/2019-PATRICK DANIELSON BATISTA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 890.015/2020-KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1.776/2003-Onde se lê: " lote 95" leia-se " lote 595" MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente