Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Alvará n°7.314/2003 — página do DOU de 15/09/2014

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
146

Processos citados

  • 810.320/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.320/2010-BRITADEIRA LEÃO LTDA- Registro de Licença N°:114/2010 - Vencimento em 14/04/2020

  • 810.334/2010

    810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:079/2011 - Vencimento em 27/02/2015

  • 810.338/2010

    810.338/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N°:166/2010 - Vencimento em 12/11/2017

  • 810.701/2010

    810.701/2010-JAZIDA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°:88/2010 - Vencimento em 14/07/2019

  • 810.953/2010

    810.953/2010-PEDREIRA REAL LTDA- Registro de Licença N°:162/2011 - Vencimento em 24/04/2019

  • 811.049/2010

    811.049/2010-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:128/2012 - Vencimento em 27/03/2016

  • 811.207/2010

    811.207/2010-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRA GRÊS LTDA.- Registro de Licença N°:071/2011 - Vencimento em 08/11/2017

  • 811.354/2011

    811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 22/11/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

  • 810.092/2010

    810.092/2010-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO

  • 810.988/2010

    810.988/2010-Marcia Sirlei Arenhart & Cia Ltda- AI N°015/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784)

  • 810.251/2010

    810.251/2010-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.

  • 810.316/2010

    810.316/2010-CERÂMICA RIGON LTDA ME

  • 810.967/2010

    810.967/2010-CERÂMICA AIMORÉ LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 811.157/2009

    811.157/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LT- DA-Registro de Licença N°96/2014 de 08/07/2014-Vencimento em 26/09/2015

  • 810.486/2010

    810.486/2010-PEDREIRA CAMERA LTDA ME-Registro de Licença N°118/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 12/01/2015

  • 810.800/2010

    810.800/2010-TRANSPORTES BOVISERRA LTDA-Registro de Licença N°98/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 14/10/2014

  • 810.039/2014

    810.039/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°119/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 17/01/2019

  • 810.261/2014

    810.261/2014-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N°122/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 05/06/2024

  • 810.506/2014

    810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN ME-Registro de Licença N°120/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 01/04/2019

  • 810.723/2014

    810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA-Registro de Licença N°121/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 11/02/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 810.518/2014

    810.518/2014-OLARIA MIRI-OF. N°331 Nega provimento ao recurso interposto(1170)

  • 810.381/2013

    810.381/2013-VALMOR NAIDON - FI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 810.673/2010

    810.673/2010-MINERADORA KLARBIN LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

  • 810.232/2014

    810.232/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARA- MA- Registro de Extração N°60/2014 de 26/06/2014 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

  • 810.291/2010

    810.291/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO

  • 811.506/2012

    Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 811.506/2012- HABILITADOS os proponentes: Britamil Ltda ME. e INABILITADOS os proponentes:

  • 300.224/2013

    300.224/2013- HABILITADOS os proponentes: João Batista Moreira Tita, Fabio Adair Ferreira, Roberto Carlos Beal e INA- BILITADOS os proponentes:

  • 890.331/2014

    o- 163/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.331/2014-SERGIO CAVALCANTE DA COSTA Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 890.745/2011

    890.745/2011-CESAR FARID FIAT

  • 890.922/2011

    890.922/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

  • 890.486/2013

    890.486/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

  • 890.252/2014

    890.252/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

  • 890.253/2014

    890.253/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

  • 890.257/2014

    890.257/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

  • 890.130/2009

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.130/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-

  • 890.611/2012

    890.611/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-

  • 890.166/2014

    Indefere pedido de reconsideração(181) 890.166/2014-REAJA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 890.059/2011

    890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°5.199/2011 -

  • 890.311/2014

    890.311/2014-MINERAÇÕES DO BRA- SIL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 890.870/2013

    890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

  • 890.204/2008

    890.204/2008-JONAS CALABREZ

  • 890.509/2008

    890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP

  • 890.523/2008

    890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES

  • 890.475/2009

    890.475/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO

  • 890.305/2010

    890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS

  • 890.331/2010

    890.331/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.

  • 890.480/2010

    890.480/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA

  • 890.610/2010

    890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

  • 890.611/2010

    890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

  • 890.612/2010

    890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

  • 890.613/2010

    890.613/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

  • 890.022/2011

    890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM-

  • 890.310/2011

    890.310/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDI-

  • 890.527/2011

    890.527/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

  • 890.785/2011

    890.785/2011-AREAL SAO BASILIO LTDA ME

  • 890.840/2011

    890.840/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO

  • 890.045/2012

    890.045/2012-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT-

  • 890.186/2012

    890.186/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE-

  • 890.088/2002

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.088/2002-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ

  • 890.518/2012

    890.518/2012-RICARDO LUIS MEIRELLES- Cessionário:FCM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 890.019/2014

    890.019/2014-BRUNO DE ALCÂNTARA PACIELLO- Cessionário:BRUNO DE ALCÂNTARA PACIELLO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ

  • 890.850/2013

    890.850/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A -Alvará N°11.213/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

  • 890.134/1983

    890.134/1983-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ:

  • 890.483/2011

    890.483/2011-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA - CNPJ:

  • 890.394/2009

    890.394/2009-MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO - CPF: 116.824.788-82 e I. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PE- DREIRA - CNPJ:

  • 890.756/2010

    890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1.875/2014 - DNPM/RJ/DGTM Reitera exigência(366)

  • 804.699/1977

    804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.861- DNPM/RJ-2014/DGTM-180 dias Não conhece requerimento protocolizado(1057)

  • 808.550/1974

    808.550/1974-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM

  • 890.116/2008

    Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- Registro de Licença N°:2.526/2008 - Vencimento em 27/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 890.449/2014

    890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 890.749/2011

    890.749/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

  • 890.197/2008

    o- 169/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Gedeon Teixeira Bastos - 890197/08 - Not.181/2014 - R$ 577,62 R.c.barbosa-pedreira Ribeirao-me - 890473/98 - Not.179/2014 - R$ 545,28 Rodomaq Terraplanagem e Locaçoes Ltda - 890029/08 - Not.180/2014 - R$ 400,46 Sebastião Emilio do

  • 890.473/1998

    o- 169/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Gedeon Teixeira Bastos - 890197/08 - Not.181/2014 - R$ 577,62 R.c.barbosa-pedreira Ribeirao-me - 890473/98 - Not.179/2014 - R$ 545,28 Rodomaq Terraplanagem e Locaçoes Ltda - 890029/08 - Not.180/2014 - R$ 400,46 Sebastião Emilio do Valle Neto - 890476/08 - Not.182/2014 - R$ 408,68

  • 890.029/2008

    o- 169/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Gedeon Teixeira Bastos - 890197/08 - Not.181/2014 - R$ 577,62 R.c.barbosa-pedreira Ribeirao-me - 890473/98 - Not.179/2014 - R$ 545,28 Rodomaq Terraplanagem e Locaçoes Ltda - 890029/08 - Not.180/2014 - R$ 400,46 Sebastião Emilio do Valle Neto - 890476/08 - Not.182/2014 - R$ 408,68

  • 890.476/2008

    o- 169/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Gedeon Teixeira Bastos - 890197/08 - Not.181/2014 - R$ 577,62 R.c.barbosa-pedreira Ribeirao-me - 890473/98 - Not.179/2014 - R$ 545,28 Rodomaq Terraplanagem e Locaçoes Ltda - 890029/08 - Not.180/2014 - R$ 400,46 Sebastião Emilio do Valle Neto - 890476/08 - Not.182/2014 - R$ 408,68

  • 890.051/2012

    o- 170/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 - Not.187/2014 - R$ 280,31 Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção

  • 890.690/2011

    o- 170/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 - Not.187/2014 - R$ 280,31 Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me -

  • 890.232/2011

    o- 170/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 - Not.187/2014 - R$ 280,31 Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de

  • 890.577/2013

    o- 170/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 - Not.187/2014 - R$ 280,31 Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos

  • 890.712/2010

    o- 170/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 - Not.187/2014 - R$ 280,31 Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014

  • 890.683/2010

    o- 170/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 - Not.187/2014 - R$ 280,31 Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014 - R$ 2.527,23 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 - Not.190/2014 - R$ 126,35 João Pereira de

  • 890.420/2008

    o- 170/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 - Not.187/2014 - R$ 280,31 Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014 - R$ 2.527,23 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 - Not.190/2014 - R$ 126,35 João Pereira de Macedo - 890073/08 - Not.196/2014 - R$ 2.699,73 Kamila Dias Fernandes -

  • 890.367/2011

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 - Not.187/2014 - R$ 280,31 Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014 - R$ 2.527,23 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 - Not.190/2014 - R$ 126,35 João Pereira de Macedo - 890073/08 - Not.196/2014 - R$ 2.699,73 Kamila Dias Fernandes - 890053/12 - Not.189/2014 - R$ 51,74 Laterita Mineração LTDA. - 890532/10 -

  • 890.073/2008

    R$ 280,31 Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014 - R$ 2.527,23 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 - Not.190/2014 - R$ 126,35 João Pereira de Macedo - 890073/08 - Not.196/2014 - R$ 2.699,73 Kamila Dias Fernandes - 890053/12 - Not.189/2014 - R$ 51,74 Laterita Mineração LTDA. - 890532/10 - Not.192/2014 - R$ 622,67 Marcos Antonio de Almeida - 890063/08 -

  • 890.053/2012

    Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014 - R$ 2.527,23 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 - Not.190/2014 - R$ 126,35 João Pereira de Macedo - 890073/08 - Not.196/2014 - R$ 2.699,73 Kamila Dias Fernandes - 890053/12 - Not.189/2014 - R$ 51,74 Laterita Mineração LTDA. - 890532/10 - Not.192/2014 - R$ 622,67 Marcos Antonio de Almeida - 890063/08 - Not.185/2014 - R$ 632,78 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda -

  • 890.532/2010

    17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014 - R$ 2.527,23 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 - Not.190/2014 - R$ 126,35 João Pereira de Macedo - 890073/08 - Not.196/2014 - R$ 2.699,73 Kamila Dias Fernandes - 890053/12 - Not.189/2014 - R$ 51,74 Laterita Mineração LTDA. - 890532/10 - Not.192/2014 - R$ 622,67 Marcos Antonio de Almeida - 890063/08 - Not.185/2014 - R$ 632,78 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890370/11 - Not.191/2014 - R$ 18,75 Waldir Abreu Jardim - 890748

  • 890.063/2008

    890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014 - R$ 2.527,23 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 - Not.190/2014 - R$ 126,35 João Pereira de Macedo - 890073/08 - Not.196/2014 - R$ 2.699,73 Kamila Dias Fernandes - 890053/12 - Not.189/2014 - R$ 51,74 Laterita Mineração LTDA. - 890532/10 - Not.192/2014 - R$ 622,67 Marcos Antonio de Almeida - 890063/08 - Not.185/2014 - R$ 632,78 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890370/11 - Not.191/2014 - R$ 18,75 Waldir Abreu Jardim - 890748/11 - Not.195/2014 - R$ 466,32

  • 890.370/2011

    132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014 - R$ 2.527,23 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 - Not.190/2014 - R$ 126,35 João Pereira de Macedo - 890073/08 - Not.196/2014 - R$ 2.699,73 Kamila Dias Fernandes - 890053/12 - Not.189/2014 - R$ 51,74 Laterita Mineração LTDA. - 890532/10 - Not.192/2014 - R$ 622,67 Marcos Antonio de Almeida - 890063/08 - Not.185/2014 - R$ 632,78 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890370/11 - Not.191/2014 - R$ 18,75 Waldir Abreu Jardim - 890748/11 - Not.195/2014 - R$ 466,32

  • 890.748/2011

    Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014 - R$ 2.527,23 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 - Not.190/2014 - R$ 126,35 João Pereira de Macedo - 890073/08 - Not.196/2014 - R$ 2.699,73 Kamila Dias Fernandes - 890053/12 - Not.189/2014 - R$ 51,74 Laterita Mineração LTDA. - 890532/10 - Not.192/2014 - R$ 622,67 Marcos Antonio de Almeida - 890063/08 - Not.185/2014 - R$ 632,78 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890370/11 - Not.191/2014 - R$ 18,75 Waldir Abreu Jardim - 890748/11 - Not.195/2014 - R$ 466,32

  • 886.045/2006

    o- 79/2014 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 886.045/2006-ZOORTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ

  • 886.162/2002

    886.162/2002- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: COOPEMAC-COOPERATIVA ESTANÍ-

  • 886.222/2006

    886.222/2006- HABILITADOS os proponentes: META-

  • 886.452/2007

    886.452/2007- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: RONILTON RODRIGUES REIS-CPF 707.957.977-53, JUNTADA 48419-001271/2012-24; RONILTON RODRIGUES REIS-CPF 707.957.977-53, JUNTADA 48419-

  • 886.579/2007

    886.579/2007- HABILITADOS os proponentes: HAROL- DO CEZAR DA SILVA - CPF 344.409.841-34 e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO KANDANDU LTDA - CNPJ

  • 886.261/2008

    886.261/2008- HABILITADOS os proponentes: JOSÉ CLAUDIOCIR CESCA CNPJ

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.320/2010-BRITADEIRA LEÃO LTDA- Registro de Licença N°:114/2010 - Vencimento em 14/04/2020 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:079/2011 - Vencimento em 27/02/2015 810.338/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N°:166/2010 - Vencimento em 12/11/2017 810.701/2010-JAZIDA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°:88/2010 - Vencimento em 14/07/2019 810.953/2010-PEDREIRA REAL LTDA- Registro de Licença N°:162/2011 - Vencimento em 24/04/2019 811.049/2010-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:128/2012 - Vencimento em 27/03/2016 811.207/2010-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRA GRÊS LTDA.- Registro de Licença N°:071/2011 - Vencimento em 08/11/2017 811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 22/11/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.092/2010-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.953/2010-PEDREIRA REAL LTDA- Cessionário:Antônio Prescendo- CNPJ 88.431.036/0001-70- Registro de Licença n°162/2011- Vencimento da Licença: 24/04/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.988/2010-Marcia Sirlei Arenhart & Cia Ltda- AI N°015/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.251/2010-CERÂMICA SIMONETTO LTDA. 810.316/2010-CERÂMICA RIGON LTDA ME 810.967/2010-CERÂMICA AIMORÉ LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.157/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LT- DA-Registro de Licença N°96/2014 de 08/07/2014-Vencimento em 26/09/2015 810.486/2010-PEDREIRA CAMERA LTDA ME-Registro de Licença N°118/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 12/01/2015 810.800/2010-TRANSPORTES BOVISERRA LTDA-Registro de Licença N°98/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 14/10/2014 810.039/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°119/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 17/01/2019 810.261/2014-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N°122/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 05/06/2024 810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN ME-Registro de Licença N°120/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 01/04/2019 810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA-Registro de Licença N°121/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 11/02/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.518/2014-OLARIA MIRI-OF. N°331 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 810.381/2013-VALMOR NAIDON - FI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.673/2010-MINERADORA KLARBIN LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.232/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARA- MA- Registro de Extração N°60/2014 de 26/06/2014 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.291/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO B E N TO Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 811.506/2012- HABILITADOS os proponentes: Britamil Ltda ME. e INABILITADOS os proponentes: 300.224/2013- HABILITADOS os proponentes: João Batista Moreira Tita, Fabio Adair Ferreira, Roberto Carlos Beal e INA- BILITADOS os proponentes: SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.331/2014-SERGIO CAVALCANTE DA COSTA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.745/2011-CESAR FARID FIAT 890.922/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.486/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 890.252/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.253/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.257/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.130/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.611/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A Indefere pedido de reconsideração(181) 890.166/2014-REAJA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°5.199/2011 - Cessionario:890.311/2014-MINERAÇÕES DO BRA- SIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.204/2008-JONAS CALABREZ 890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP 890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES 890.475/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS 890.331/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA. 890.480/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA 890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.613/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA 890.310/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDI- CA LTDA 890.527/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI 890.785/2011-AREAL SAO BASILIO LTDA ME 890.840/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. 890.045/2012-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT- DA ME 890.186/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.088/2002-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°7.314/2003 890.518/2012-RICARDO LUIS MEIRELLES- Cessionário:FCM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 20.457.330/0001-18- Alvará n°6.557/2012 890.019/2014-BRUNO DE ALCÂNTARA PACIELLO- Cessionário:BRUNO DE ALCÂNTARA PACIELLO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.640.040/0001-05- Alvará n°5.035/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.850/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A -Alvará N°11.213/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.134/1983-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 08.483.593/0001-04- Substância Aprovad a : G R A N I TO 890.483/2011-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA - CNPJ: 28.890.663/0001-48- Substância Aprovada:GNAISSE Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.394/2009-MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO - CPF: 116.824.788-82 e I. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PE- DREIRA - CNPJ: 36.165.893/0001-63 - EDITAL N° 02/2013 - Publicado DOU de 02/04/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1.875/2014 - DNPM/RJ/DGTM Reitera exigência(366) 804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.861- DNPM/RJ-2014/DGTM-180 dias Não conhece requerimento protocolizado(1057) 808.550/1974-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- Registro de Licença N°:2.526/2008 - Vencimento em 27/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.749/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA RELAÇÃO N o- 168/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Lafarge Brasil S.A. Cpf/cnpj :61.403.127/0001-46 - Processo minerário: 4331/60 - Processo de cobrança: 990484/14 Valor: R$.5.699.408,11, Processo minerário: 4331/60 - Processo de cobrança: 990486/14 Valor: R$.174.409,48 RELAÇÃO N o- 169/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Gedeon Teixeira Bastos - 890197/08 - Not.181/2014 - R$ 577,62 R.c.barbosa-pedreira Ribeirao-me - 890473/98 - Not.179/2014 - R$ 545,28 Rodomaq Terraplanagem e Locaçoes Ltda - 890029/08 - Not.180/2014 - R$ 400,46 Sebastião Emilio do Valle Neto - 890476/08 - Not.182/2014 - R$ 408,68 RELAÇÃO N o- 170/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 - Not.187/2014 - R$ 280,31 Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 - Not.184/2014 - R$ 69,34 Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09 Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me - 890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22 e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24 Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 - Not.193/2014 - R$ 2.527,23 Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 - Not.190/2014 - R$ 126,35 João Pereira de Macedo - 890073/08 - Not.196/2014 - R$ 2.699,73 Kamila Dias Fernandes - 890053/12 - Not.189/2014 - R$ 51,74 Laterita Mineração LTDA. - 890532/10 - Not.192/2014 - R$ 622,67 Marcos Antonio de Almeida - 890063/08 - Not.185/2014 - R$ 632,78 Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890370/11 - Not.191/2014 - R$ 18,75 Waldir Abreu Jardim - 890748/11 - Not.195/2014 - R$ 466,32 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2014 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 886.045/2006-ZOORTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 05.573.238/0001-20- No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 886.162/2002- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: COOPEMAC-COOPERATIVA ESTANÍ- FERA MASSANGANA E CALADINHO LTDA-CNPJ 14.499.257/0001-44; COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERA- DORES DA AMAZONIA LEGAL-CEMAL-CNPJ 03.556.866/0001-71 886.222/2006- HABILITADOS os proponentes: META- CAULIM DO BRASIL, INDUSTRIA E COM´´ERCIO LTDA- CNPJ 04.777.750/0001-25; COOMIGA COOPERATIVA MINERA- DORA DE ARIQUEMES LTDA-CNPJ 22.825.491/0001-42 e INA- BILITADOS os proponentes: GALAXY COMERCIAL DE PE- DRAS LTDA-CNPJ 07.023.669/0001-48 886.452/2007- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: RONILTON RODRIGUES REIS-CPF 707.957.977-53, JUNTADA 48419-001271/2012-24; RONILTON RODRIGUES REIS-CPF 707.957.977-53, JUNTADA 48419- 001272/2012-79; SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA-CNPJ 34.744.433/0001-73 886.579/2007- HABILITADOS os proponentes: HAROL- DO CEZAR DA SILVA - CPF 344.409.841-34 e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO KANDANDU LTDA - CNPJ 10.326.244/0001-12 886.261/2008- HABILITADOS os proponentes: JOSÉ CLAUDIOCIR CESCA CNPJ 00.639.059/0001-24 E FARTURA AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ 53.642.500/0001-93 e INABILI- TADOS os proponentes:

Como citar: Alvará n°7.314/2003 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/09/2014, p. 146

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis