Edital/Pesquisa — página do DOU de 02/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de Cobrança nº 961.261/2009 Notificado: Arcal Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 73.826.190/0001-7 NFLDP nº 520/2009 Valor: R$ 9.009,98 Decisão n.º 188/2015 Processo de Cobrança nº 961.973/2009 Notificado: D'Vida Águas Minerais Ltda. CNPJ/CPF: 02.217.005/0001-04 NFLDP nº 080/2009 Valor: R$ 786.807,32 Decisão n.º 189/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 147/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 867.251/2005-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S/A- Substância Aprovada:Ouro 867.266/2005-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S/A- Substância Aprovada:Ouro 866.072/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGA VEPE- Substância Aprovada:Ouro 866.386/2006-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Substância Aprovada:Areia e Cascalho 866.669/2009-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Substância Aprovada:Ouro Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 867.251/2005-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 867.266/2005-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.072/2006-ALMEIDA'S MINERAÇÃO TERRAPLANA- GEM LTDA 866.386/2006-COPACEL-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 866.669/2009-JOVAIR CAMILO PEREIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°099/2015; 100/2015; 101/2015; 102/2015; e 103/2015 814.943/1974-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°114/2015; e 115/2015 802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA ME- OF. N°134/2015; 135/2015; 136/2015; 137/2015; 138/2015; e 139/2015 866.173/1986-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-OF. N°120/2015; 121/2015; e 122/2015 866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°116/2015; e 117/2015 866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LT- DA-OF. N°128/2015; 129/2015; 130/2015; e 131/2015 867.816/1995-AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA EPP-OF. N°108/2015; 109/2015; e 110/2015 866.435/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-OF. N°111/2015; 112/2015; e 113/2015 867.093/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°104/2015; 105/2015; e 106/2015 867.256/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°118/2015; e 119/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 866.855/2011-FRANCISCO BARBIERI FILHO - AI N°55/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.371/2014-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEI- XEIRA LTDA-OF. N°123/2015; 124/2015; 125/2015; e 126/2015 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO p/ Superintendência RELAÇÃO N o- 157/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.053/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME 866.157/2015-VALTER EUZEBIO BARBOSA 866.159/2015-RUI GOMES DE SOUSA 866.208/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP 866.209/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP 866.210/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP 866.211/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP 866.212/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP 866.215/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP 866.222/2015-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 866.223/2015-ROCHAFÉRTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.127/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°203/2015-DIVGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.805/2011-DECIO MARTIGNAGO- Alvará n°1781/2015 - Cessionario:866.591/2015-José Claudemir Roveroto & Cia Ltda- ME- CPF ou CNPJ 00.143.571/0001-85 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.999/2008-CARLOS A R DA SILVA ME- Cessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/A- CPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°4258/2010 866.147/2012-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Cessionário:Casca Construtora e Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 08.983.402/0001-65- Alvará n°2959/2015 866.524/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/A- CPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°2737/2015 866.525/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/A- CPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°2738/2015 866.526/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/A- CPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°2739/2015 866.527/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/A- CPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°2740/2015 866.562/2014-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S/A- CPF ou CNPJ 20.052.561/0001-41- Alvará n°2742/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.976/2012-ADRIANO CAMPOS CAVALCANTE- Área de 21,95 ha para 4,45 ha-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.870/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA -Alvará N°6866/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.155/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 867.153/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.207/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO 867.208/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO 867.209/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO 867.210/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO 866.199/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 866.200/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 866.572/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.573/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.780/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 866.781/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 866.446/2013-ALADIR JOSÉ RIBEIRO 866.645/2013-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS 866.685/2013-ROBERTO BASSO 866.781/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.432/2011-LORI ALVES DOS SANTOS 866.660/2011-GLEYSON DHIONATA SBARDELOTTO 866.677/2011-PEDRO COSTIN Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.140/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.568/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A 866.570/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A 866.571/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A 866.591/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A 866.833/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A 867.333/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A 867.334/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.578/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 867.457/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.076/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME-Registro de Licença N°050/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 30/09/2016 866.096/2015-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRA- PLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°051/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 12/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.472/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP-OF. N°219/15-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 867.431/2013-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDA 866.988/2014-CERÂMICA MN LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.452/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALI- NHO Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 866.750/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBI- R AT Ã RELAÇÃO N o- 160/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.493/2012-RAFAEL DE CARLI ME- Registro de Licença N°0063/2012-Onde se lê:"...com prazo de validade até 08/10/2014..." - Leia-se: "... com prazo de validade até 20/05/2019..." MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 192/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP- Cessionário:A.V. DUARTE ME- CNPJ 20.766.324/0001-42- Registro de Licença n°36/2013- Vencimento da Licença: 12/06/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 868.225/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPA- DÃO DO SUL- Registro de Extração N°4/2015 de 17/11/2015 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 868.018/2004-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LT D A RELAÇÃO N o- 193/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.654/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.657/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.080/2009-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.226/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015 868.227/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015 868.228/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015 868.229/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015 868.230/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015 868.231/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015 868.232/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015 868.233/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1651-DNPM/MS-2015 868.234/2015-BRPEC AGRO PECUÁRIA S.A.-OF. N°1654-DNPM/MS-2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICI- PAÇÃO LTDA-OF. N°1642-DNPM/MS-2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:02/2015, de 26/11/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1661-DNPM/MS-2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.095/2015-LIODORO ALVES RONDAO-Registro de Licença N°35/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 19/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1646-DNPM/MS-2015