SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 17/09/2018

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS RELAÇÃO Nº 47/2018/AM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 880.060/2014-LIDIANE COLARES DE ALMEIDA Indefere pedido de reconsideração(263) 880.120/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.435/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 880.356/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 880.174/2014-MG DA AMAZONIA LTDA 880.175/2014-MG DA AMAZONIA LTDA 880.176/2014-MG DA AMAZONIA LTDA 880.177/2014-MG DA AMAZONIA LTDA Nega provimento ao recurso interposto(1222) 880.160/2014-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO 880.161/2014-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES 880.162/2014-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES 880.163/2014-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 129/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 800310/16 - Not.159/2018 - R$ SAULO DE ALMEIDA GOMES Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 130/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hgn Mineração Ltda - 800310/16 - Not.160/2018 - R$ 3.485,44 SAULO DE ALMEIDA GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 151/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.124/2018-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°674/2018 860.132/2018-AMAN2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°676/2018 860.135/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°677/2018 860.152/2018-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME- OF. N°663/2018 860.160/2018-LESSIO DIAS DA COSTA-OF. N°660/2018 860.162/2018-SEBASTIÃO ALVES DE CARVALHO JÚNIOR-OF. N°661/2018 860.163/2018-RIO GRANITO LTDA-OF. N°662/2018 860.171/2018-GIOVANNI TADEU GIOIA-OF. N°650/2018 860.172/2018-GIOVANNI TADEU GIOIA-OF. N°651/2018 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA ME-OF. N°673/2018 860.180/2018-AREIAS CDR LTDA ME-OF. N°671/2018 860.182/2018-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°652/2018 860.183/2018-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°652/2018 860.185/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°658/2018 860.187/2018-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°645/2018 860.189/2018-RONALDO BASILIO GOMES-OF. N°653/2018 860.199/2018-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES- OF. N°657/2018 860.200/2018-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°655/2018 860.204/2018-IRACIMAR VAZ ME-OF. N°654/2018 860.205/2018-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°683/2018 860.206/2018-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°683/2018 860.208/2018-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°686/2018 860.212/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°684/2018 860.214/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°685/2018 860.215/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°685/2018 860.218/2018-EDMAR APARECIDO MOTA-OF. N°687/2018 860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°688/2018 Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 860.387/2017-ANTONIO DONIZETE DE AMORIM- AREIA e CASCALHO - Registro de Licença N° 100/2017, DOU de 06/10/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 860.502/2016-ONESIO JOSE DE ALMEIDA-OF. N°6432018 860.365/2018-JOAO CARNEIRO MENDONÇA-OF. N°699/2018 860.543/2018-FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°610/2018 860.545/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°612/2018 860.546/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°612/2018 860.547/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°612/2018 860.551/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°612/2018 860.552/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME-OF. N°612/2018 860.556/2018-P2M LTDA ME-OF. N°611/2018 860.569/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°608/2018 860.580/2018-WAGNA MARIA APARECIDA GOMES- OF. N°636/2018 860.583/2018-PAULO SÉRGIO DA SILVA REGO-OF. N°637/2018 860.584/2018-RODRIGO DUARTE DOS REIS-OF. N°638/2018 860.585/2018-POTÊNCIA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°634/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 92/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.663/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°491/2018-DGTM 866.319/2018-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-OF. N°488/2018-DGTM 866.459/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°485/2018-DGTM 866.465/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°509/2018-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.304/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Claudio da Silva Simião- CPF ou CNPJ 408.465.471-04- Alvará n°2755/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.134/2014-JOSIMAR VIEIRA PIRES-Arenito Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.179/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15634/2015 866.302/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15639/2015 866.031/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15996/2015 866.897/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16390/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 866.353/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.354/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.355/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.356/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.357/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.358/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.359/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.360/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.361/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.362/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.363/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.364/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.365/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.366/2015-DORACY FERRER KALIX-OF. N°235/2018-SR 866.507/2017-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-OF. N°236/2018-SR 867.070/2017-L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°239/2018-SR 867.080/2017-IRINEU LINK-OF. N°238/2018-SR 867.129/2017-PAULO RICARDO FENNER-OF. N°237/2018-SR SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 110/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°1479/2018 868.278/2013-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°1483/2018 868.306/2013-A R MAÇANEIRO ME-OF. N°1480/2018 868.022/2014-DARIO PEGORARO-OF. N°1476/2018 868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.-OF. N°1470/2018 868.071/2016-MINERADORA SANTINI E NANTES LTDA ME-OF. N°1478/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.588/1993-PEDREIRA DOURADENSE LTDA EPP- Cessionário:CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 03.861.929/0001-01- Registro de Licença N° 16/1996-23º DS- Vencimento da Licença: 16/08/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.- AI N°394/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°221.44.013/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Superintendente RELAÇÃO Nº 112/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.095/2018-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°1452/2018 868.103/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1454/2018 868.105/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1454/2018 868.106/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1454/2018 868.109/2018-EDUARDO ANTÔNIO PRADO MARTINS- OF. N°1455/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND-OF. N°1449/2018 868.350/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1443/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.349/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA -Alvará Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.331/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3104/2013 868.332/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3105/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1484/2018 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1499/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Superintendente