Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052200050 Seção 1 3048/2019-820.915/2015-ADALBERTO MONIZ- 3049/2019-820.952/2015-STAR DIAMANTES LTDA- 3050/2019-821.115/2015-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.- 3051/2019-820.020/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- 3052/2019-820.227/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- 3053/2019-820.228/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- 3054/2019-820.597/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 3055/2019-820.441/2017-VITO ARDITO LERÁRIO- 3056/2019-820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- 3057/2019-820.815/2017-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.- 3058/2019-820.001/2018-ANGÉLICA CRISTINA PAES DE SOUZA- 3059/2019-820.092/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA- 3060/2019-820.133/2018-AMID ABBAS TADEU CHARAFEDDINE- 3061/2019-820.180/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- 3062/2019-820.186/2018-MINERADORA LITOLGA LTDA ME- 3063/2019-820.235/2018-IBRAHIM SABA NETO- 3064/2019-820.286/2018-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- 3065/2019-820.344/2018-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- 3066/2019-820.345/2018-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 3067/2019-820.660/2018-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 81/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3068/2019-848.075/2019-PAULO CESAR TAVORA GALLINDO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 37/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.814/2014-ROSSINE COSENDEY CARNEIRO-OF. N°541/2019/ANM/RJ-SEREM 890.982/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°547/2019/ANM/RJ-SEREM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.180/2003-LUIS CESAR FERREIRA VIANA 890.321/2014-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°569/2019/ANM/RJ-SEREM 890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO-OF. N°544/2019/ANM/RJ-SEREM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.186/2014-GUILHERME ROCHA PECLAT 890.284/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.421/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO 890.453/2014-JOSE ROBERTO LIPARISI 890.535/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.584/2014-MARCELO DIEGO RODRIGUES 890.599/2014-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ 890.612/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. 890.656/2014-GUSTAVO PAES MENEZES 890.659/2014-SUL DRAGAS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ME 890.660/2014-EDILSON SILVA DA MOTTA 890.662/2014-JOELSON PEREIRA 890.678/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME 890.697/2014-VISÃO HORIZONTE CONSULTORIA LTDA ME 890.706/2014-MOISES PINHEIRO LANÇA 890.764/2014-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA 890.778/2014-FABIO JACINTO FONTES 890.789/2014-PEDREIRA CARIOCA LTDA 890.797/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO 890.801/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO 890.813/2014-ROSSINE COSENDEY CARNEIRO 890.870/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA 890.898/2014-CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES 890.991/2014-MULTIGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 891.002/2014-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 890.010/2015-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS 890.116/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. 890.551/2015-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.436/2015-NATASHA SOUSA MENDES- Cessionário:ÁGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA.- CPF ou CNPJ 30.289.070/0001-72- Alvará n°1.628/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.056/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°550/2019/ANM/RJ-SEREM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.346/2009-ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Alvará n° 2.827/2010 - Cessionário: Sigil Sociedade Industrial de Granito- CNPJ 30.082.317/0001-85 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.381/2017-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.789/2014 - Vencimento em 28/02/2020 890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- Registro de Licença N° 3.002/2017 - Vencimento em 31/12/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA. 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-Registro de Licença N° 3.035/2019 - Vencimento em 23/05/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 13/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.230/1985-MIBRACEN MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA 800.231/1985-MIBRACEN MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA 800.244/1985-MILTON TAUFIC SCHAHIN 806.040/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 806.041/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 806.042/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 806.043/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 806.250/2004-MARCELO AFONSO REIDI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.011/2018-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS EIRELE EPP-OF. N°160/2019 806.058/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°161/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.115/2008-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. 806.116/2008-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. 806.253/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA 806.417/2011-MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA 806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 806.070/2013-LR GONÇALVES 806.257/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 806.196/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA 806.197/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA 806.234/2014-MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO 806.007/2015-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. 806.015/2015-SIVONEY REBONATTO 806.064/2015-PEC ENERGIA S. A. Fase de Licenciamento Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.188/2004-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMICOS LTDA- Registro de Licença N°056/2004- Publicado no DOU de 18/10/2004 806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA- Registro de Licença N°11/2011- Publicado no DOU de 17/03/2011 806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- Registro de Licença N°13/2011- Publicado no DOU de 18/05/2011 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- Registro de Licença N°12/2011- Publicado no DOU de 20/04/2011 806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- Registro de Licença N°18/2011- Publicado no DOU de 17/06/2011 806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES- Registro de Licença N°18/2015- Publicado no DOU de 19/06/2015 806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR- Registro de Licença N°07/2016- Publicado no DOU de 10/06/2016 806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°17/2016- Publicado no DOU de 23/11/2016 806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°20/2016- Publicado no DOU de 23/11/2016 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 6/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 844.008/1995-Mineração Costa Dourada Ltda- AI N°035/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS- Publicado DOU de 28/05/2014 - Registro de Licença N° 010/2010 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 39/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.043/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2665/2018-ANM/MG 833.582/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°0006/2019-ANM/MG 833.666/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2660/2018-ANM/MG 833.667/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2661/2018-ANM/MG 833.927/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2666/2018-ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.530/2009-ODAERCIO FERREIRA DIAS 832.808/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 832.809/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 832.810/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.217/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA -Alvará N°8633/2007 831.213/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME -Alvará N°4349/2017 831.705/2008-EDUARDO RIBEIRO COELHO -Alvará N°9224/2009 831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES -Alvará N°9649/2010 831.723/2012-LYNTTON JOSE PAIXÃO GUEDES -Alvará N°10767/2015 831.037/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6448/2015 831.935/2014-ROGER WILLIAN CARVALHO -Alvará N°16760/2015 831.166/2015-MINERAÇÃO ITATINGA LTDA -Alvará N°8171/2016