Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020071400279 Seção 1 830.930/2009-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA-OF. N°2108 e 2109/2020/DIREM - MG/GER-MG 833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°2118/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.654/2008-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°2117/2020/DIREM - MG/GER-MG? - (cessionário:Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda.) 830.292/2015-CONSERVE INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°2121/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1726/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°334 e 339/2020/UAGV - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.988/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2088/2020/DIREM - MG/GER-MG 833.151/2012-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. N°2091/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°2082 e 2083/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.654/2008-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°2116/2020/DIREM - MG/GER-MG - (cessionário: Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda.) 830.099/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°2119/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2120/2020/DIREM - MG/GER - MG - Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°5070/2020/GER-MG/DIREM - MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.609/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3839/2017 830.257/2018-ROMERO ALI ADRI-ALVARÁ N°9192/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.314/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 833.608/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.599/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.468/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.467/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.466/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.428/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.427/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 830.435/2018-EUGÊNIO JOSÉ PEREIRA LAGES Aceita defesa apresentada(241) 833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA Despacho publicado(256) 830.257/2018-ROMERO ALI ADRI-2106/2020/DIREM - MG/GER-MG - 831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1725/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-QUARTZO - (Uso: INDUSTRIAL)-Ouro Branco/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.029/2011-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°10004/2011 831.512/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°10742/2015 830.742/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°5899/2015 830.526/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°5897/2015 830.393/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4831/2019 830.169/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7950/2018 830.170/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7951/2018 830.172/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7429/2018 Defere pedido de reconsideração(262) 833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10211/2005 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Área de 205,58 ha para 48,48 ha-AREIA ( uso imediato na construção Civil) / ARGILA. (uso na fabricação de cerâmica vermelha e industrial)-Japaraíba- Lagoas da Prata/ Santo Antônio do Monte/MG 832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 568,44 ha para 352,32 ha-Pegmatito (Total);Pegmatito (uso revestimento);Feldspato (uso industrial-São Geraldo do Baixio e Conselheiro Pena/MG/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°331,332,333,337 e 338/2020/UAGV - MG/GER - MG Determina arquivamento Auto de infração(230) 833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-AI N°2652/2020/GER-MG/DIREM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.086/2012-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°2105/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.564/2006-ROBERTO CARDOSO DO COUTO-OF. N°2113/2020/DIREM - MG/GER-MG? -( José Carlos Furtado.) 832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°1067/2020/DFMNM - MG/GER-MG 832.755/2012-AREAL MIX LTDA-OF. N°1066/2020/DFMNM - MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 56/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-ARGILA (uso industrial)- Validade:3 ANOS Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.933/2011-MARCOS GUALBERTO DRUMOND 830.759/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.593/2019-JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUAL-OF. N°2111/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.191/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA-OF. N°2125/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.113/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2129/2020/DIREM - MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 235/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.180/2018-EÓLICA SERRA DA VACAS V S.A. -Alvará N°5735/2019 831.178/2018-EÓLICA SERRA DA VACAS V S.A. -Alvará N°5734/2019 830.660/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°455/2019 830.659/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°454/2019 830.658/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8913/2018 830.657/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8912/2018 830.656/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8911/2018 830.654/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8909/2018 830.653/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8908/2018 830.652/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8907/2018 830.646/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°453/2019 830.189/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7952/2018 830.190/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7953/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.434/2004-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°330/2020/UAGV - MG/GER - MG 832.357/2006-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME-OF. N°341/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.560/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- OF. N°54/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.876/2013-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°123/2020/UAPM-MG/GER-MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.931/2015-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA-AI N°5073/2020/GER-MG/DIREM - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.286/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.943,82 ha para 1073,77 ha- Rocha Potássica-Campos Altos/São Gotardo/MG 833.315/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.992,07 ha para 1393,82 ha.- Rocha Potássica-Campos Altos/Santa Rosa da Serra/São Gotardo/MG 833.311/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.993,88 ha para 894,80 ha.-Rocha Potássica-Santa Rosa da Serra/São Gotardo/MG 833.594/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA- Área de 1.795,8 ha para 964,21 ha.- Cascalho e Areia (construção civil) e Diamante-Patrocínio, Perdizes, Serra do Salitre/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatária: Minasbev Águas do Brasil Ltda. - Nome da Fonte: Roxo Rodrigues - Marca: Cambuquira - Volumetria: 300 mL, com gás- CAMBUQUIRA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.897/1998-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°1071/2020/DFMNM - MG/GER-MG 930.641/1989-VALE S A-OF. N°356/2020/DFMIM - MG/GER-MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°354/2020/DFMIM - MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°355/2020/DFMIM - MG/GER-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 834.451/2010-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 834.451/2010-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.- AI Nº 1545 e 1546/2016-FISC-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.893/2002-LUIZ FERNANDO VENTURIN- Cessionário:MINERAÇÃO PAUMAR LTDA. ME- CPF ou CNPJ 04.452.320/0001-33- Alvará n°4.918/2002 Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 832.930/2013- AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA -AI N°588/2019 - Gerência Regional - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.603/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1061/2020/DFMNM - MG/GER-MG 832.883/2012-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°1062/2020/DFMNM - MG/GER- MG 832.481/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1063/2020/DFMNM - MG/GER-MG 830.377/2017-CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME-OF. N°1073/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA-OF. N°1072/2020/DFMNM- MG/GER-MG 811.108/1973-MINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.-OF. N°358/2020/DFMIM-MG/GER-MG 808.308/1972-MINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.-OF. N°357/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.877/2019-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°348/2020/UAGV-MG/GER- MG 833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°344/2020/UAGV- MG/GER-MG 833.951/2008-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°1079/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.965/2013-MINERAÇÃO PELÉ LTDA-OF. N°1074/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.903/2005-DELMO TOMPSON LOPES BARRETO-FI-OF. N°1075/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA ME-OF. N°1087/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.279/2000-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°1084/2020/DFMNM-MG/GER-MG Despacho publicado(356) 831.587/2007-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.- Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 833.007/1995- MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.528/2020-MARIA LUCIA GONTIJO DA SILVA-OF. N°1069/2020/DFMNM - MG/GER-MG 830.585/2020-ARTEFATOS DE CIMENTO POCO FUNDO LTDA-OF. N°1080/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.607/2020-ARL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°1081/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.469/2020-CACAMBA EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°1083/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.189/2020-AGRICOLA CERRADAO LTDA-OF. N°1088/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.112/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2122/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.107/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2130/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.114/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2128/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.106/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2123/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.973/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2131/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.670/2019-MATHEUS HENRIQUE GODOI AMPARADO-OF. N°2132/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.567/2019-NORALDINO LIAO MOUTINHO-OF. N°2124/2020/DIREM - MG/GER- MG JANIO ALVES LEITE Gerente