Página do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°5029/2012 815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4975/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°4976/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.498/1998-TRANSPORTES E ATERROS BOR- CHARDT LTDA ME- Registro de Licença N°:752/2008 - Vencimento em 13/11/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.108/1998-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Cessionário:SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02096938/0001- 82- Registro de Licença n°629/1998- Vencimento da Licença: 16/07/2014 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.508/2012-JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO 820.517/2012-NELSON CALIL JORGE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.622/1996-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. 820.098/2007-ARIOVALDO DA GAMA SANTOS-OF. 820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. 820.162/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. 820.287/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. 820.332/2012-MAXSUEL CRISTIANO DE OLIVEIRA- OF. N°1.631/2012/DTM/DNPM/SP. 820.374/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.634/2012/DTM/DNPM/SP. 820.401/2012-JM DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. 820.443/2012-ALESSIO SIDINEI FURCO-OF. 820.458/2012-FABIO GOTARDO-OF. 820.471/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.711/2012/DTM/DNPM/SP. 820.501/2012-CÉSAR DOS SANTOS-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.464/2008-RAUL GARJIONI SILVA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.367/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA 820.368/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA 820.369/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.523/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°12.125/2011 - Cessionario:820.965/2012-NR MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.813.667/0001-80. 820.649/2011-MARCO ANTONIO ORLANDO- Alvará n°2.821/2012 - Cessionario:821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA.- CPF ou CNPJ 57.397.150/0001-06. 820.967/2011-NOEL BUENO- Alvará n°3.191/2012 - Cessionario:821.304/2012-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.322.082.0001/53. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.297/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°5.826/2010. 820.098/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°1.691/2010. 820.990/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°16.300/2011. 820.020/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°1.879/2010. 820.315/2010-AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES MO- RAES- Cessionário:A. D. SILVA ME- CPF ou CNPJ 08.403320/0001-02- Alvará n°5.839/2012. 820.337/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA- Cessionário:CARLOS LEANDRO CANELLA ME- CPF ou CNPJ 14.466467/0001-36- Alvará n°935/2011. 820.041/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:APS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.198.694/0001-16- Alvará 820.042/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:APS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.198.694/0001-16- Alvará 820.043/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:APS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.198.694/0001-16- Alvará 820.044/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:APS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.198.694/0001-16- Alvará 820.357/2011-CONTER CONSTRUÇÕES E COMERCIO S A- Cessionário:EDUARDO RUME JÚNIOR- CPF ou CNPJ 002.632.918-20- Alvará n°14.855/2011. 820.178/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00- Alvará n°2.553/2012. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 821.735/1999-NELSON HAFIZ SOUBIHE- Alvará n°9.410/2000 - Cessionário: FONTE DA LAGOA COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.- CNPJ 17.043537/0001-31. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.212/1986-CLÁUDIO JOSÉ LEAL PRAGANA- Alvará n°4.936/2007 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.390/1975-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°1.702/12-DTM/DNPM/SP 820.462/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPO- LIS LTDA-OF. N°1.688/12-DTM/DNPM/SP 820.366/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°1.693/12-DTM/DNPM/SP 820.275/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°1.691/12-DTM/DNPM/SP e 1.692/12-DTM/DNPM/SP 821.180/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1.689/12-DTM/DNPM/SP e 1.690/12-DTM/DNPM/SP 821.066/2001-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°1.699/12- DTM/DNPM/SP 820.474/2002-JOÃO FIALHO DE CARVALHO-OF. 820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°1.686/12-DTM/DNPM/SP 820.098/2004-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.698/12-DTM/DNPM/SP 820.041/2006-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°1.696/12-DTM/DNPM/SP 820.227/2007-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.-OF. N°1.695/12-DTM/DNPM/SP 820.779/2008-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. 820.108/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. 820.109/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 802.144/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LT- DA.-OF. N°1.713/12-DTM/DNPM/SP-180 dias 801.390/1975-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°1.703/12-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.366/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°1.694/12-DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.378/1997-DARCI CASSALHO MINÉRIOS ME- Alvará n°6.299/2001 - Cessionário: DARCI CASSALHO MINÉRIOS ME- CNPJ 03.206.483/0001-73. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.462/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPO- LIS LTDA-OF. N°1.687/12-DTM/DNPM/SP 820.655/2007-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-OF. N°1.682/12-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.233/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA LUZIA LTDA - ME-Registro de Licença N°3.240/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 05/09/2017. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 821.267/2011-CONTER CONSTRUÇÕES E COMERCIO S A Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 821.267/2011-CONTER CONSTRUÇÕES E COMERCIO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.768/2009-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LT- DA.-OF. N°1.671/2012/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 820.070/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LT- DA - EPP-OF. N°1.646/2012/DTM/DNPM/SP. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.151/2012-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°507/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.085/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17296/2008 878.086/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17286/2008 878.087/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17287/2008 878.088/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17288/2008 878.089/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17289/2008 878.090/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17290/2008 878.091/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17291/2008 878.092/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17292/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°508/2012 878.162/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°471/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME- Registro de Licença N°:136/2005 - Vencimento em 31/05/2012 878.188/2010-L.G COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA ME- Registro de Licença N°:122/2011 - Vencimento em 08/11/2013 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 878.064/2004-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(757) 878.034/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA CARLOS ALBERTO DIAS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.195/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES-AI N°596/2012 - DNPM/TO 864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-AI N°598/2012 - DNPM/TO 864.104/2009-PEDREIRA GURUPÍ LTDA-AI N°593/2012 - DNPM/TO Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 864.036/2008-NILO CAVALCANTE MONTEIRO ME-AI N°601/2012 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.224/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA. - AI N°528/2012 - DNPM/TO 864.226/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA. - AI N°529/2012 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.363/2007-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS- AI N°594/2012 - DNPM/TO 864.168/2010-JOSE NEY DE ARAUJO LUCENA- AI N°595/2012 - DNPM/TO 864.169/2010-JOSE NEY DE ARAUJO LUCENA- AI N°599/2012 - DNPM/TO Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)